Entidade expôs as ações que estão sendo executadas nas Bacias PCJ e apresentou o case do projeto de revitalização do Ribeirão Quilombo
Os Comitês das Bacias dos Rios Urussanga, Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba organizaram no dia nove de fevereiro, o Seminário “Gestão de Recursos Hídricos e a Segurança Hídrica nas Bacias do Extremo Sul Catarinense”, no qual o Consórcio PCJ foi convidado para expor as ações que estão sendo desenvolvidas nessa linha na sua região de atuação, as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). As apresentações foram balizadas pela pergunta: “Quais políticas públicas devem ser implantadas para ter segurança hídrica nos territórios dos municípios?”, o que levou o Consórcio PCJ usar como case, o projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo.
A exposição do Consórcio PCJ foi realizada pelo assessor técnico, Flávio Forti Stenico, que pontuou para o desenvolvimento de ações regionais como sendo fundamentais para a segurança hídrica. Ele ainda destacou a necessidade de um planejamento estratégico de bacia hidrográfica para a ampliação da disponibilidade hídrica.
Stenico abordou as ações desenvolvidas no âmbito do projeto do Ribeirão Quilombo, explicando que elas passaram por três grandes etapas: a conscientização da sociedade; elaboração de diagnóstico da região e pactuação de metas a serem alcançadas pelos municípios da sub-bacia.
O assessor técnico do Consórcio PCJ elencou como resultados do projeto: a coleta e tratamento de esgoto visando melhoria da qualidade ambiental da bacia do Quilombo; a recuperação da vegetação no entorno das nascentes e APPs dos cursos d’água; e as construções de reservatórios de macrodrenagem. “Todo esse trabalho foi possível graças à articulação promovida pelo Consórcio PCJ com o Governo do Estado e os gestores públicos, fundamental para os resultados exitosos do projeto”, discorreu Stenico, durante sua apresentação.
Ainda foi apresentado um panorama geral das ações desenvolvidas nas Bacias PCJ e metas previstas em seu Plano de Bacias. Stenico salientou que o Consórcio PCJ sempre incentiva e articula junto a seus Associados uma série diretrizes e políticas púbicas que aprimorem a boa gestão da água no território visando a segurança hídrica. Citou como exemplos, a construção de piscinões ecológicos e jardins permeáveis em áreas urbanas e bacias de retenção na zona rural, construção de reservatórios regionais de regularização de vazão, incentivos a plantios ciliares e programas de PSA, IPTU verde, captação e armazenamento de água de chuva, entre outras alternativas, para tornar as cidades mais resilientes a eventos hídricos extremos.
Segundo o assessor técnico, a execução das ações planejadas proporcionou às Bacias PCJ uma melhora tratamento de efluentes – hoje, a coleta de esgoto chega a 76% – e redução do índice de perdas por vazamentos nas redes públicas para médias de 34%, número bem melhor que a média nacional, que está em 50%.
A situação dos municípios catarinenses
Durante a etapa de apresentações das experiências catarinenses, o diagnóstico do uso da água e ações de segurança hídrica nos municípios do extremo sul catarinense foram apresentados pela engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá/AGUAR, Michele Pereira da Silva, tendo como tema central a demonstração aos gestores públicos quanto à necessidade de organizar políticas públicas que incentivem as boas práticas de conservação e recomposição de vegetação na produção de água aos municípios. Segundo ela, o planejamento assegurará o uso responsável dos recursos hídricos e a segurança hídrica a todos os usuários.
O Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Tavares Constante, também realçou a importância do planejamento, através dos planos de bacias, planos diretores dos municípios e os planos municipais de saneamento. Ele, também, explanou sobre as ações previstas no Plano de Bacia dos Rios Araranguá, Urussanga e Mampituba, dando como exemplos, a conservação e preservação de matas ciliares e nascentes, os estudos para reservação hídrica de pequeno, médio e grande porte, além da redução da poluição do esgotamento sanitário.
Acompanharam o evento representantes de seis estados brasileiros e representantes do Chile, além de técnicos de diversas entidades preocupadas com o meio ambiente e a segurança hídrica.
O evento teve o apoio da Aguar, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina, da Colegiado de Meio Ambiente da Associação dos Municípios da Região Sul de Santa Catarina (AMREC), da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL) e da FIESC.
