O desenvolvimento humano contém uma série de objetivos, nas diferentes dimensões que o integram, social, cultural, econômica, política e ambiental, a serem alcançados para redução das desigualdades e promoção de uma vida digna e com ampliação das capacidades e oportunidades das pessoas.
O Brasil, apesar dos grandes avanços sociais alcançados na última década, ainda precisa caminhar para o alcance dos objetivos e metas estabelecidos pelas Nações Unidas para a melhoria do desenvolvimento humano no País.
Dentre os desafios a serem superados, encontra-se a melhoria das condições de vida das pessoas residentes em áreas irregulares, como por exemplo, as favelas, onde entre os principais problemas, figura a ausência ou insuficiência dos serviços de saneamento básico, sobretudo abastecimento de água e esgotamento sanitário, que causam impactos à saúde pública dessas populações vulneráveis e ao meio ambiente.
As áreas ou assentamentos irregulares se caracterizam pela precariedade de serviços públicos essenciais, pela presença de população com menor rendimento e nível de instrução, ocorrendo de forma desordenada e densa, em terrenos de propriedade alheia ou localizados em áreas de proteção ambiental, tais como nas margens de rios, estuários, encostas e topos de morro.
A ilegalidade da ocupação dessas áreas perante os preceitos legais e a falta de regularização fundiária são fatores que impedem aos prestadores de serviço, dentre eles os de saneamento, a ofertar de forma regular os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Dessa forma, a população residente nas áreas irregulares tem como alternativa recorrer a formas precárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, causando prejuízos à saúde pública e ao seu próprio desenvolvimento.
Além disso, na grande maioria dos casos, são realizadas ligações clandestinas às redes existentes, contribuindo para o aumento das perdas físicas de água, comprometendo a prestação dos serviços nas áreas de entorno e causando vultosos prejuízos financeiros aos prestadores de serviço. Esses fatores são impeditivos para o alcance da universalização dos serviços, princípio fundamental da lei do saneamento básico.
Mesmo diante de condições adversas, os moradores demonstram que gostariam de se conectar aos serviços de água e esgoto, além de informar sua capacidade de pagamento no tocante às tarifas desses serviços. Por outro lado, os prestadores entendem ser necessária a expansão da infraestrutura nessas áreas. Assim, urge buscar uma solução para o problema.
Fonte: Pesquisa Saneamento Básico em Áreas Irregulares do Estado de São Paulo – Instituto Trata Brasil acesso em https://goo.gl/fipsaH
