Por Mário Botion
Sempre acreditei na força da união da sociedade em prol da solução de grandes problemas. O pensar em grupo é enriquecedor para encontrar alternativas eficientes aos mais variados desafios: administração das cidades, gestão de saúde pública, políticas ambientais, gestão de recursos hídricos, entre outros.
Nos anos de 1990, por exemplo, iniciei minha participação em associações de classe, através da Aeal (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira) e, inclusive, no próprio Consórcio PCJ. E nos últimos quatro anos, como prefeito, tenho participado ativamente da nossa entidade, ocupando a primeira vice-presidência do Programa de Política de Recursos Hídricos até ser eleito Presidente para a Gestão 2021-2023.
Nesse processo de articulação coletiva, cabe um registro muito importante da comunidade da década de 1980, que foi fundamental para o desenvolvimento de nossas bacias hidrográficas. Os militantes da Campanha Ano 2000 – Redenção Ecológica da Bacia do rio Piracicaba, lançada em 1984, foram extremamente ousados e exigentes em idealizar uma entidade regional que seria criada com a missão de estimular no país a governabilidade em Gerenciamento dos Recursos Hídricos, já que havia um arcabouço institucional e legal a ser criado que não era atendido pelo “Código das Águas”, a única legislação de recursos hídricos vigente até então.
“O Consórcio PCJ abriu portas para a fundação de mais entes da gestão de recursos hídricos,
que permitiu o desenvolvimento rápido da área em nosso país.”
E, assim, foi nesse cenário com o engajamento da comunidade em prol da água que o Consórcio PCJ foi fundado em 1989, de forma artificiosa, harmoniosa e criativa. Sua criação foi fundamental para a elaboração da Política Estadual dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, em 1991, da Política Nacional, em 1997, e da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), em 2000.
E não parou por aí. O Consórcio PCJ abriu portas para a fundação de mais entes da gestão de recursos hídricos, que permitiu o desenvolvimento rápido da área em nosso país. Vieram a criação de Redes de Organismos de Bacias (Brasil, Latina e Internacional) e o Conselho Mundial da Água entre outras instituições. Essas ações todas somadas garantem, hoje, às Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), uma condição de destaque nacional e internacional, e de relevância no mundo dos Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente.
Como tudo era novidade, cada demanda gerava a necessidade de articulação e estabelecimento de parcerias. Exemplo claro disso, foi quando a região solicitou recursos para tratamento de efluentes e descobriu-se que não havia projetos para esse fim, o que inviabilizava possíveis financiamentos, quer sejam onerosos ou a fundo perdido. O Consórcio PCJ, por sua vez, foi atrás de soluções e através de uma parceria com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), em 1992/1993, propiciou a elaboração de 17 Planos Diretores e Projetos Executivos de coleta, afastamento e tratamento de esgotos. Foi o primeiro passo que permitiu às Bacias PCJ alcançarem a marca de 78% de tratamento de esgotos domésticos.
Ambientalistas orientaram no início da década de 1990 sobre a necessidade de priorização da preservação de nascentes e, para atendê-la, o Consórcio PCJ firmou, em 1991, parceria com a Organização Não Governamental do Paraná, pioneira em implantar tal prática no reservatório de Itaipu. Essa parceria permitiu a criação do Programa de Proteção aos Mananciais, que completa, em 2021, trinta anos de atuação, com o plantio de mais de 5,5 milhões de mudas de árvores nativas. O Programa também apoiou o Município de Extrema (MG) na implantação do Projeto “Conservador das Águas’, uma das primeiras iniciativas no Brasil de pagamento por serviços ambientais (PSA).
“A partir de 1996, as Empresas passaram a incorporar o quadro de Associados ao Consórcio PCJ,
com a adesão à práticas em algumas plantas de redução de 50% no consumo de água”
Outro exemplo de mobilização, foi quando as Bacias PCJ demandavam pela redução dos volumes de água outorgados e para tanto o Consórcio criou a “Cobrança Voluntária dos Recursos Hídricos”, que permitiu implantar na nossa região a cobrança oficial, em 2006. Devido à experiência acumulada, a entidade exerceu por cinco anos, em apoio aos Comitês PCJ, a função de Agência de Águas e nesse período os volumes outorgados nas Bacias PCJ reduziram na ordem de 40%, ou seja, em 16 m3/s, o suficiente para abastecer 4 municípios do porte de Campinas (SP).
E essas ações não pararam. A partir de 1996, as Empresas passaram a incorporar o quadro de Associados ao Consórcio PCJ, o que possibilitou a adesão do setor privado à práticas ambientalmente indicadas, chegando em algumas plantas ocorrer a redução de 50% no consumo de água, entre outras práticas, que quando aplicadas de forma organizada redundam no tão sonhado balanço hídrico à caminho da sustentabilidade hídrica.
Em seu primeiro grande plano em busca de mais água, realizado em 1992, o Consórcio PCJ alertou para a necessidade da ampliação das disponibilidades hídricas na região, com a indicação de construção de três reservatórios, nas cidades de Amparo, Pedreira e Salto. Infelizmente, essas obras só firam iniciadas recentemente, na segunda metade da década de 2010. Mas mesmo durante a crise hídrica de 2014 e 2015, a entidade articulou junto da sociedade para a implantação de medidas não estruturais que permitiram a redução do consumo da região em 20%, propiciando suportar uma estiagem considerada a pior dos últimos 90 anos.
“O Consórcio está preparado para assumir novas empreitadas bem a seu estilo,
como Entidade Essencial, incubadora de ideias, projetos, boas práticas e soluções.”
Na atualidade, o Consórcio PCJ comemora as obras em andamento dos Reservatórios de Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo, e do Reservatório de Pedreira, no Rio Jaguari , que irão ampliar a disponibilidade hídrica das Bacias PCJ em aproximadamente 8 m3/s.
O “Novo Marco Legal do Saneamento (2020)” clama por criatividade e a implementação de novidades em busca da Universalização do Saneamento, exigindo a criação da “Regionalização da Gestão do Saneamento”, entre outras implementações de ações igualmente desafiadoras. O Consórcio PCJ está atento e vem acompanhando o processo e procurando dar suporte aos seus associados. Como sua história já mostrou, o Consórcio está preparado para assumir novas empreitadas bem a seu estilo, como Entidade Essencial, incubadora de ideias, projetos, boas práticas e soluções.
Nossos agradecimentos aos Associados, Parceiros e Sociedade da Família PCJ pela confiança e apoio nesses quase 32 anos de luta.
Mário Botion, é Presidente do Consórcio PCJ e prefeito da cidade de Limeira (SP), além de ser engenheiro civil e de Segurança do Trabalho pela Escola de Engenharia de Piracicaba.
