Reserva Estratégica de água para agricultura e usos múltiplos

O secretário executivo do Consórcio PCJ, o Engenheiro Francisco Lahóz, abordou a importância de armazenar o máximo de água possível até o final de março, quando se encerrará o período chuvoso, aos membros da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ, durante reunião do dia seis de fevereiro, em Charqueada (SP), em que ele realizou palestra com o tema ”Reserva Estratégica de água para agricultura e usos múltiplos”.
Por se tratar de assunto de destaque na pauta do dia, Lahóz realizou um breve histórico sobre a implantação do Programa “Conservador da Águas”, em Extrema – MG, que contou coma a participação do Consórcio PCJ, desde os primeiros passos em 2000. Informou que o livro “Conservador das Águas”, de autoria da Prefeitura de Extrema-Mg, está disponível nos sites do Consórcio PCJ e Comitês PCJ.

Ele Comentou, também, que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Espirito Santo, desenvolveu importante experiência em Programas de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, e deste modo, por ser parceira do Consórcio PCJ, poderia realizar agendamentos para visitas técnicas. Do mesmo modo, a Agência Nacional de Águas (ANA), sob a Coordenação do “Programa Produtor de Água”, detém informações atualizadas sobre a implantação de todos os “Programas PSA” no Brasil.

Lahóz ressaltou que os Comitês PCJ, através de recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água, já havia efetuado aportes de Recursos para implantação de Projetos de Reflorestamento Ciliar na região, para o Consórcio PCJ e outras Entidades e Instituições, assim como, para auxiliar na implementação do Programa “PSA” de Extrema-MG e para a expansão do Programa nas Cabeceiras dos Rios Formadores das Bacias PCJ.

Realizou uma radiografia geral sobre a atual situação hídrica das Regiões Sudeste, Nordeste e Sul do Brasil. Na sequência enfocou as Regiões Hidrográficas do PCJ e Alto Tietê.

O secretário executivo do Consórcio PCJ alertou para o fato que os Institutos de Pesquisa especializados em clima e recursos hídricos, estão prevendo que o Sistema Cantareira estará exaurido entre abril e junho de 2015, devido a retirada de água manter-se elevada e a alimentação do Sistema acanhada pela ocorrência de chuvas na ordem de 50% das médias históricas.

Comentou que as nascentes que haviam secado na ordem de 80%, apresentaram com as atuais chuvas, uma reação de afloramentos, com pouca vazão, de aproximadamente 20%, conforme depoimentos técnicos, como o do Biólogo Paulo Henrique de Extrema-MG. Portanto insuficientes para promoverem a revitalização hídrica das Bacias PCJ e Alto Tietê, nesse verão.

Evidenciou o fato das chuvas que estão ocorrendo, virem a levar a comunidade a acreditar que a crise hídrica está resolvida e cancele ações de racionalização e armazenamento da água precipitada. Tal fato aumenta a responsabilidade dos participantes do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos, de ampliarem seus Programas de sensibilização para todos os segmentos da sociedade (Agrícola, Industrial e Urbano).

Chamou a atenção para o fato de termos observado vazões elevadas nos rios das Bacias PCJ, quando de precipitações de 30 mm ou mais, porém, a partir de 48 horas após, retornam as vazões mínimas, inspirando alerta e dificuldade para as captações, das vazões de outorga, para todos os segmentos de usuários.

Informou que a Diretoria do Consórcio PCJ orientou a Secretaria Executiva da Entidade, para priorizar o momento de emergência, com previsões de chuvas, somente até o final de março de 2015, portanto, exige-se ações de curto prazo para reduzir o consumo e armazenar o maior volume de água possível, bem como, promover a realimentação do lençol freático, com responsabilidade e eficiência.

Assim sendo, que as discussões “Onde Erramos” devem ficar para um outro momento, por exemplo nos debates para a “Renovação da Outorga do Sistema Cantareira” ou “Revisão do Plano de Bacias PCJ”.

Mencionou que o Consórcio PCJ entrou em contato com as Associações e Cooperativas dos Produtores de Frutas e Flores de Holambra-SP e Atibaia-SP e, foi informado que principalmente em Atibaia, os produtores rurais estão dispondo de bens ou contraindo empréstimos bancários, para obter recursos para investirem entre 100 e 500 mil reais, dependendo do tamanho da propriedade, para a construção de açudes impermeabilizados e cisternas, visando aproveitar as precipitações que ocorrerão até o final de março de 2015.

As providências, acima mencionadas, poderão oferecer a possibilidade de uma sustentabilidade hídrica de aproximadamente seis meses, ou seja, até outubro quando iniciaria o novo período chuvoso do ano. Que iniciativas semelhantes, em todos os segmentos de usuários, estão sendo multiplicadas na região sudeste do país.

Como resgate histórico mencionou que em 1987 a Prefeitura Municipal de Piracicaba, através do engenheiro Rogério Vidal, atual Secretário do Meio ambiente do Município, em parceria com a Escola de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba e Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, promoveu Curso de Capacitação sobre “Aproveitamento de águas pluviais em estradas e carreadores rurais, como forma de realimentação do lençol freático e evitar assoreamento nos cursos de água”.

A iniciativa citada propiciou o fomento da implantação de “Bacias de Retenção de Água”, na região, que atualmente conta com centenas de construções, afins.

Convidado para prestar depoimento, o Professor Dirceu Brasil, da Secretaria do Meio Ambiente de Limeira-SP, declarou que sobre reservação hídrica a partir de 2000 o município captou recursos do FEHIDRO, por deliberação dos Comitês PCJ e uma série de experiências foram realizadas voltadas para retenção de água nas estradas rurais, com monitoramento e avaliação de resultados.

Comentou, também, que atualmente as bacias de retenção instaladas foram de grande contribuição para garantia das nascentes que alimentam o ribeirão Pinhal, que divide com o rio Jaguarí a responsabilidade do abastecimento de Limeira.

Ao final da reunião João Primo Baraldi, Coordenador da CT-Rural, alinhou as discussões do dia, tendo como resultado importantes deliberações, que visam, entre outras, minimizar os problemas causados pela atual estiagem que assola a região sudeste do país, considerada a pior dos últimos noventa anos.

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