OGA BRASIL e WWF-BRASIL PROMOVEM OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE GOVERNANÇA
O Observatório da Governança das Águas – OGA Brasil e o WWF-Brasil com apoio das instituições do Comitê Gestor* realizará a Oficina “A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE GOVERNANÇA DAS ÁGUAS” nos próximos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Blue Three Hotel em Brasília (DF). O Consórcio PCJ é um dos membros fundadores do Observatório, e será representado na oficina por sua Assessora Jurídica, Dra. Lilian Bozzi.
A Oficina tem como objetivo discutir a proposição de um conjunto de indicadores de governança aplicáveis ao monitoramento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), com vistas ao seu contínuo aperfeiçoamento.
A partir do resgate da trajetória de construção do Sistema, a oficina tem também como objetivo reunir atores chaves (técnicos, gestores, acadêmicos e usuários) e neste aspecto, o sucesso está garantido, pois já são 36 inscritos para participarem da mesma, sendo que estes representam órgãos gestores (federal e estadual), comitês de bacias, conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos, setores usuários, sociedade civil e também representantes da Academia.
A Oficina ainda tem como objetivos específicos: contextualizar a discussão sobre as implicações estratégicas do monitoramento e construção de indicadores de governança; validar um conjunto de Indicadores de Governança aplicáveis ao monitoramento do SINGREH e desenhar estratégias potenciais para aplicação dos indicadores.
Ricardo Novaes diz que “o WWF-Brasil tem historicamente apoiado a criação e a consolidação do OGA-Brasil. Nessa trajetória a construção e validação de um painel de indicadores se mostra como uma ferramenta fundamental a ser apropriada pelo OGA e – principalmente – pelo conjunto de atores do Sistema, servindo para sinalizar os principais pontos de atenção e favorecendo a tomada de decisão para a superação dos desafios relacionados à governança das águas no Brasil”.
Na programação que se inicia no dia 23, às 14 horas, estão previstas apresentações de experiências de construção de indicadores de governança do Grupo de Trabalho de Indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a experiência organizada pela parceria Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e WWF-Brasil e por último a experiência de Minas Gerais que também está construindo os indicadores de governança para acompanhar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais.
Para Mirella Motta e Costa, Secretária Geral do CBH-LN (Paraíba), “a expectativa em relação à Oficina é a concreta definição de quais indicadores serão utilizados pelo OGA para avaliar os avanços dos sistemas de recursos hídricos em relação à governança e gestão da água. Como participante de um Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), é importante para nós identificarmos em qual estágio de evolução da governança nós estamos, ou mesmo se estamos realmente inseridos em um modelo de governança. Especificamente para o estado da Paraíba, em que não há Agência de Bacia (a agência dos CBHs é o órgão gestor), é importante identificar o nível de governança atual e a dependência dos CBHs em relação a esse modelo”.
Voltando à programação, ainda no dia 23, haverá a participação de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Agência Nacional de Águas (ANA) que farão comentários sobre as experiências apresentadas.
Estes comentários serão úteis para a discussão seguinte que se dará na sequência da programação, nos dias 23 e 24, onde os participantes da Oficina iniciarão os debates sobre os indicadores apresentados a partir de uma pesquisa on line. A pesquisa teve a participação de 47 atores representando também a diversidade de atores participantes da gestão das águas no Brasil.
Para Marília Melo, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/MG), “a implementação do observatório e o acompanhamento dos indicadores de governança deverão ser indutores do aprimoramento da política pública de recursos hídricos. O observatório dará transparência e os indicadores permitem acompanhar o desempenho ao longo do tempo da gestão das Águas e também indicar quais eixos devem ser priorizados. Por fim, espera-se que com o observatório a sociedade se aproprie desse acompanhamento”.
Na oficina, os participantes irão definir quais indicadores serão selecionados para que a ferramenta de monitoramento do SINGREH seja definida e esteja pronta para ser utilizada pelos órgãos gestores, comitês de bacias, conselhos e pelo conjunto da sociedade para que a governança e a gestão das águas seja acompanhada e monitorada.
O principal objetivo do OGA-Brasil é colaborar para o aperfeiçoamento da governança e da gestão das águas no Brasil, para garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos, inclusive para os ecossistemas aquáticos.
OGA BRASIL
O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 47 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e indivíduos, que reconhecem a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e fortalecer a Governança das Águas no Brasil.
O Comitê Gestor* do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.
Texto: Observatório das Águas (http://www.observatoriodasaguas.org/)
