Inscrições estão abertas até 13 de fevereiro e o curso tem início em abril de 2025
O Ministério das Cidades, com apoio do Instituto Lincoln, oferecerá às cidades selecionadas por meio de processo seletivo o curso gratuito “Urgência climática – Implementando soluções em territórios urbanos vulneráveis”, que acontecerá no formato virtual, de 1 de abril a 04 de junho de 2025. Os municípios interessados em receber a capacitação devem se inscrever no processo seletivo até o dia 13 de fevereiro.
Ao todo, serão abertas vagas para formação de equipes técnicas municipais de dez cidades. O objetivo do curso visa desenvolver capacidades para implementar medidas de redução de riscos em territórios urbanos vulneráveis em função da mudança climática.
Com etapas síncronas e assíncronas, o conteúdo abordará fundamentos teóricos da mudança do clima nas cidades brasileiras, articulará temas da política urbana à política climática e proporá a reflexão sobre soluções urbanas, com olhar especial para territórios periféricos – comumente mais afetados.
Os requisitos para participar do processo seletivo são:
a) Ter população igual ou maior a 100 mil habitantes ou parceria entre 2 (dois) ou mais municípios limítrofes que juntos possuam no mínimo 100 mil habitantes;
b) Constar da lista de “Municípios mais suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais”, produzida e atualizada pela Casa Civil, ou constar da lista de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com reconhecimento de situação de calamidade pública ou emergência devido a inundações, período de referência maio e junho de 2024;
c) Ter um caso de risco relevante em um território vulnerável em específico com intervenções em andamento ou já realizadas e que estão sujeitos a agravamento com os desafios de mudanças climáticas. No caso de inscrição conjunta, a situação deve ser comum entre os municípios. Este caso será utilizado nas oficinas do curso para estudo e proposição pelo grupo local e deverá ser descrito no ato de inscrição;
d) Ter capacidade institucional para implementar políticas/ações após o curso, como estrutura administrativa e técnica nas áreas de planejamento urbano, habitação e meio ambiente e previsão orçamentária;
e) Assumir compromisso de disponibilização da equipe técnica para participação no Curso e indicar liderança local, nos termos do Anexo II;
f) Ter apoio institucional e os recursos tecnológicos necessários para o desenvolvimento do curso na etapa que requer encontros presenciais nos dias e horários específicos previstos no cronograma, conforme Anexo III;
g) Não haver cursado a edição do curso oferecido em 2023 pelo Lincoln Institute of Land Policy em parceria com o WRI Brasil;
O município interessado deverá preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 13 de fevereiro de 2025, de forma gratuita e exclusivamente online, por meio do link, clicando aqui.
O edital completo sobre o curso e demais informações do processo seletivo você encontra no site do Ministério das Cidades.
Sobre o Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Este Programa é um instrumento de participação e de transmissão de conhecimentos. Seu principal objetivo é capacitar tecnicamente agentes públicos, nas três esferas de governo, e agentes sociais que auxiliam na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sua atuação tem como diretriz pensar as cidades de modo integrado, visando à resiliência e à sustentabilidade por intermédio de ações e interações inteligentes, com parcerias e diálogos com todas as instâncias de atuação no ambiente urbano.
Os eventos extremos nas Bacias PCJ
As Bacias PCJ sofrem constantemente com as instabilidades climáticas na região. As variações extremas de precipitações têm ocorrido cada vez com mais frequência. Muitas vezes, grandes volumes de chuvas acabam ocorrendo em curtos períodos, em minutos e horas, enquanto longos períodos de seca comprometem a segurança hídrica. A ocorrência dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña também desafiam o planejamento das cidades da bacia quanto à sustentabilidade hídrica e adequação da infraestrutura urbana.
