Municípios, empresas e entidades podem se cadastrar para participar das audiências públicas sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira

Na próxima semana, acontecerá as duas audiências públicas que debaterão a proposta-guia sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Uma será no dia 13, no Instituto Agronômico de Campinas, e outra no dia 14, no Auditório do Edifício Cidade I, em São Paulo. Nesse sentido, a Agência Nacional de Águas (ANA) disponibilizou link para que representantes de municípios, empresas e entidades da sociedade civil das bacias envolvidas (Alto Tietê e PCJ) possam se cadastrar para participar com a possibilidade de realizar perguntas e fazer contribuições. O cadastro deve ser realizado no link: http://audienciapublica.ana.gov.br/te_audiencia.php?id_audiencia=38&inscricao=1 

 

O Consórcio PCJ já se cadastrou no site para poder participar com perguntas e sugestões. Até o momento, a entidade é a única cadastrada pelas Bacias PCJ para fazer contribuições, por isso, a necessidade de mais participação dos usuários de água e da comunidade da bacia.

O Presidente do Consórcio e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, enviou ofício a todos os consorciados em janeiro informando sobre a importância das audiências públicas e a necessidade de participação de representantes das Bacias PCJ.

A ANA pretende concretizar a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 22 de março de 2014, durante as comemorações do Dia Mundial da Água, com a apresentação do novo documento de outorga, que passará a valer a partir de agosto de 2014, quando vencerá a atual outorga do Sistema.

O Consórcio PCJ realizou desde 2012 diversos eventos de esclarecimentos sobre o assunto e seus desafios. Foram promovidos três Talk-Shows, a Semana da Água 2013 teve como tema a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira e tem debatido constantemente com os órgãos gestores alternativas sobre as atuais regras operativas do Cantareira.

Os debates sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira ocorrem em meio a mais grave crise hídrica vivida na sua história. Atualmente, os reservatórios operam em 20% e as chuvas esperadas para os meses de dezembro e janeiro aconteceram muito abaixo da média.

Os endereços para participar das audiências públicas podem ser obtidos no site www.comitepcj.sp.gov.br

Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ

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