Realizados em formato digital, os side events organizados pelo Consórcio PCJ aconteceram nos dias 21 e 23 de março, e ambos levantaram questões importantes a respeito da sustentabilidade hídrica e da participação social na gestão da água.
Foram realizados nos dias 21 e 23 de março, dentro da Conferência da ONU sobre a Água, que acontece esta semana em Nova Iorque (EUA), dois eventos paralelos organizados pelo Consórcio PCJ. Os chamados side events aconteceram por meio de uma sala de conferência online, e contaram com a presença de autoridades e representantes de empresas e instituições nacionais e internacionais.
A realização desses eventos foi um importante marco para a instituição, que além de fazer história como a primeira entidade das Bacias PCJ a discursar na ONU, ainda teve seus eventos incluídos na programação da conferência.
O evento do dia 21 teve como tema “A sustentabilidade hídrica através do nexo água-energia-alimento com a participação multisetorial”, e abordou temas importantes relacionados à sustentabilidade hídrica, através de 3 painéis com convidados importantes do meio.
Já no dia 23, o evento intitulado “A cooperação e a participação social na gestão das águas” também contou com a participação de autoridades, inclusive do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, o mesmo que representou o Brasil em discurso na abertura da Conferência da ONU.
Sustentabilidade hídrica com participação multissetorial
O primeiro side event do Consórcio PCJ, que aconteceu no dia 21 de março, abordou a temática da sustentabilidade hídrica por meio da articulação multissetorial, promovida pelas entidades do sistema de gerenciamento de recursos hídricos a partir de experiências governamentais, privadas e ações da sociedade civil.
O evento se iniciou com o mestre de cerimônia, assessor técnico do Consórcio PCJ, Flávio Forti Stenico fazendo as boas vindas e apresentando a temática do evento. Na sequência, Caroline Bacchin, secretária executiva adjunta dos Comitês PCJ e o presidente do Consórcio, Mário Botion, se apresentaram e reforçaram a importância das abordagens relacionadas à sustentabilidade hídrica, além da necessidade das discussões a respeito deste assunto.
Francisco Lahóz, secretário executivo da entidade, foi o próximo a tomar a palavra, discursando sobre a história do Consórcio PCJ. Ele destacou o início da construção do Sistema Cantareira, que deixou a população do interior do Estado de São Paulo preocupada, já que esse sistema poderia reduzir a disponibilidade de água para algumas regiões. Foi a partir disso que nasceu o primeiro movimento de cooperação e participação social na gestão das águas, que reuniu a sociedade civil, universidades e associações técnicas em defesa das águas da região, criando em 1989, o Consórcio PCJ, com o objetivo de implantar a governança imediata de implementação de um sistema de gerenciamento dos recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.
Após contar a história da entidade, Lahóz ainda destacou alguns frutos gerados, como a Criação dos Comitês PCJ, da Política Nacional dos Recursos Hídricos, entre outros. O secretário executivo finalizou sua participação falando do Manifesto pela Sustentabilidade, criado em novembro de 2022 através da parceria entre a Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP) e o Consórcio PCJ.
Participaram da introdução do evento, Stéphanie Laronde, Diretora de Cooperação Institucional e Técnica da Rede Internacional de Organizações de Bacias (Riob), Ivens Oliveira, Diretor administrativo e financeiro da Agência PCJ e Rubens Filho, representando o Pacto Global da ONU.
Durante o evento, o assistente de projetos do Consórcio PCJ, Eduardo Paniguel Oliveira fez a moderação dos painéis que trouxeram cases de cidades e empresas associadas ao Consórcio PCJ e que têm ações em prol da sustentabilidade hídrica.
No primeiro painel, Leandro Santárpio apresentou o Projeto Nascentes de Analândia, Petrus Weels trouxe detalhes sobre as soluções baseadas na natureza para a conservação do solo, com o case da cidade de Holambra, Gregorio Maciel e Andrea Pupo apresentaram o Projeto Semeando Água, da Petrobras/Replan e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), e Rodrigo Brito, da Coca-Cola Brasil, fechou o painel com apresentação do projeto “Resiliência hídrica e saúde das bacias hidrográficas através da Ação Coletiva – O projeto “Olhos da Serra. Ele ainda abordou de forma geral as diversas ações que a Coca-Cola Brasil e Cone Sul vem fazendo, dando ênfase no papel importante para redução do consumo na cadeia produtiva, trabalhar a conscientização nas comunidades e investimento em projetos de conservação de áreas com relevância ao meio ambiente e acesso à água.
O segundo painel foi direcionado para o tema Água de Reuso e Novas Tecnologias, e contou com a participação de Jorge Antonio Mercanti, representante do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e do GT Indústria dos Comitês PCJ, que discursou a respeito da visão da indústria com relação ao reuso da água; Thales Demarchi, do Consulado Geral dos Estados Unidos, que fez uma apresentação sobre os desafios, oportunidades e cases de reuso da água; e Carlos Gravina, diretor técnico e operacional da Agência Reguladora PCJ (ARES PCJ).
O terceiro painel abordou a relação das redes de organismos de bacias, governo e sociedade civil. Neste painel estavam presentes a Drª. Consuelo Yoshida e Drª. Sandra Kishi, que falaram sobre o papel do poder judiciário na gestão dos recursos hídricos. Lupércio Ziroldo Antônio, Diretor Regional na DAEE / SP e Governador Honorário do Conselho Mundial da Água, trouxe a importância das redes de organismos para a sustentabilidade hídrica e energética. Angelo Lima, secretário executivo do Observatório de Governança da Água (OGA-Brasil), abordou a Governança das Águas e a importância do papel descentralizado na gestão hídrica.
Após a apresentação dos painéis, Andréa Borges e Murilo Sant’Anna fizeram o fechamento do painel apresentando o documento elaborado pelo Consórcio PCJ, com os 30 compromissos pela água.
Importância da participação social na gestão das águas
O segundo evento paralelo organizado pelo Consórcio PCJ em parceria com o Observatório de Governança da Água (OGA-Brasil), aconteceu no dia 23 de março, e teve como tema “Cooperação e participação social na gestão dos recursos hídricos”.
A abertura foi feita por Mário Botion, presidente do Consórcio PCJ, Angelo Lima, secretário executivo do OGA, e João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o mesmo que representou o Brasil em discurso na Conferência da ONU.
Em sua fala, Capobianco destacou o fato de que o MMA retomou a sua missão na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos, e apontou para a importância da retomada da governança e da busca por soluções integradas com a cooperação internacional.
Capobianco disse ainda que o Decreto do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos está sendo reestruturado, visando o retorno para a possibilidade de abertura do diálogo para a sociedade e seus segmentos. Além disso, mencionou o importante papel do Consórcio PCJ e do OGA para o gerenciamento dos recursos hídricos. Ele finalizou sua participação dizendo que é fundamental debater e pensar ações em prol da sustentabilidade ambiental e da universalização do saneamento.
Participou do nosso evento também, Angelo Lima, Secretário Executivo do OGA-Brasil, que falou a respeito do Relatório pela Governança da Água, elaborado pela instituição. Além disso, ele discursou sobre como a crise hídrica afeta a economia e como a governança e a integração entre os setores e a cooperação multissetorial com observação aos indicadores, pode fazer a diferença.
No primeiro painel, Flávio Montiel da International Rivers fez a introdução, seguido por Samuel Barreto, da The Nature Conservancy (TNC), que em seu discurso fez uma crítica de que devemos olhar para a qualidade dos nossos rios, apontando para o absurdo fato de ainda termos rios de classe IV.
Este painel contou também com a participação de Rosa Formiga da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Renata Maranhão, da Agência Nacional de Águas (ANA) e Marie Ikemoto, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS-RJ).
O segundo painel teve como tema central o papel de sociedade civil no acesso universal à água, e contou com Fátima Casarin, da ONG Nosso Vale Nossa Vida como moderadora, Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, e Neusa Martine Kunhã Takuá, vice-cacique do tekohá dje’y e articuladora indígena do Estado do Rio de Janeiro.
O terceiro painel tratou do “Fortalecimento das conexões dos Organismos de de Bacias na cooperação da gestão da água”, que teve como moderador, Lupércio Ziroldo Antônio, da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB) e contou com a participação de Rémi Boyer, gerente de projetos da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB) e Roberto Olivares, da Rede Latino Americana de Organismos de Bacia (RELOB).
No encerramento, Francisco Lahóz enalteceu a presença de cada um, e fez um fechamento com as principais ideias dos palestrantes. Angelo Lima finalizou enfatizando a importante participação de um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Neusa concluiu falando da necessidade de olharmos para o meio ambiente e a precariedade do acesso à água e saneamento para o povo indígena.
Conferência da ONU sobre a Água
A Conferência da ONU sobre a Água tem como um dos objetivos conscientizar os participantes e todo o mundo, a respeito da crise global da água, através do fomento a discussões e proposta para mudar o cenário dos recursos hídricos. Além disso, as discussões também propõem a decisão de ações conjuntas para alcançar as metas internacionais sobre o assunto, incluindo os objetivos listados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Alguns dos objetivos contidos nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) dependem da água e do saneamento (ODS.6) para se cumprirem, e por isso a necessidade de alcançar as metas relacionadas a esse recurso. Desta forma, a Conferência sobre a Água carrega uma importância fundamental para todo o mundo, não apenas por conta dos recursos hídricos, mas também por todas as outras áreas que dependem da água para se desenvolverem.
Além das discussões e debates propostos pela Conferência da ONU sobre as Águas, este ano o evento vai lançar a Agenda de Ação da Água, que diz respeito a compromissos voluntários de todos os níveis, como comunidades locais, governos e instituições que cuidam desses recursos. Essa agenda tem o propósito de auxiliar a mobilização de ações por parte de governos e setores da sociedade interessados em alcançar os objetivos referentes ao tema.
