Evento aconteceu em Brasília durante os dias 6 a 9 de maio
Aconteceu nesta semana, entre os dias 6 a 9 de maio, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento que trouxe o tema “Emergência Climática: o Desafio da transformação ecológica” reuniu mais de 3000 pessoas, entre elas, 1501 delegados para avaliar propostas para o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima com metas até 2035.
Participaram do ato de abertura: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os ministros Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcia Lopes (Mulheres); o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e a ministra do meio ambiente e mudança do clima, Marina Silva.
Para Marina, a 5ª CNMA representa a retomada da participação popular na construção das políticas de meio ambiente no Brasil e finalizou: “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas”.
Nos dias 7 e 8 de maio, os participantes foram divididos em grupos de trabalho (GT) para debater as propostas estaduais, distrital e das Conferências Livres, considerando os cinco eixos temáticos da conferência: mitigação; adaptação e preparação de desastres; justiça climática; transformação ecológica e governança e educação ambiental. As propostas puderam ser aprimoradas pelos GTs, que elegeram as mais relevantes para o contexto nacional.
Na sequência, foram realizadas as plenárias por eixos, e selecionadas apenas 20 propostas, apresentadas posteriormente em plenária geral. As 100 propostas eleitas na Conferência Nacional (20 de cada um dos 5 eixos), foram consolidadas em um documento final, disponível em: https://agua.org.br/
A gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges, eleita delegada durante 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, realizada em março deste ano, esteve presente em Brasília e assinou moção para a inclusão da Educação Ambiental – artigo 19 – no Plano Nacional de Educação.
Além disso, Andréa também participou do eixo “Governança e Educação Ambiental” e ressaltou como é importante reunir pessoas do Brasil todo: “A escuta coletiva foi de extrema relevância para pensarmos em soluções capazes de melhorar a vida das pessoas. Dessa forma podemos avançar nas políticas públicas, e priorizar os mais vulneráveis. Foi uma experiência gratificante saber que auxiliei na construção do documento final, que servirá de base para a atualização e criação de diversas políticas ambientais, declarou.
No último dia do evento, das 100 propostas eleitas, os participantes receberam o desafio de elencar as 10 propostas mais revelantes para o enfrentamento da emergência climática.
A mais votada pelos participantes foi a proposta 5.13.2: “Garantir a destinação de, no mínimo, 5% do orçamento dos entes da federação (União, Estados e Municípios), em face da emergência climática, para implementação da Polícia Nacional de Meio Ambiente, com ênfase nas ações de gestão, fiscalização, restauração, e educação ambiental e climática”.
As demais propostas priorizadas, na sequência das mais votadas, têm como temática principal: Implementar a educação ambiental crítica em todos os níveis de ensino (5.3.1, 5.3.5 e 5.3.18AB); Fortalecer as brigadas florestais (2.3.1.P); Criar Política Nacional sobre os direitos dos animais (5.8.4.C); Criar Programa Nacional de Justiça Climática (3.8.12.D); Implementar taxação progressiva sobre grandes fortunas para financiar políticas climáticas (3.4.12); Fomentar a agricultura sustentável e regenerativa em todo o país (1.1.3.P); Implementar gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular (4.2.6.C); Fomentar políticas públicas, com o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (1.10.6.P); e Construir plano nacional de regularização fundiária e cogestão socioambiental (3.5.1).
O evento reforçou o compromisso do Brasil com a ação climática global, especialmente em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém (PA) em 2025. O documento final da Conferência Nacional de Meio Ambiente será apresentado durante a realização da COP30 no Brasil.
Sobre a 5ª CNMA
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas mais de 900 conferências nesse período, mobilizando diretamente 2.570 municípios contra a emergência climática.
Em seguida, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as sugestões apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes (até 20 por Unidade da Federação). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas para participar da etapa nacional.
Em Brasília, as delegações tiveram a responsabilidade de selecionar as 100 propostas finais. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira, durante a solenidade de encerramento da conferência.
A 5ª CNMA fortalece a justiça climática ao conferir voz ativa a populações historicamente marginalizadas e desproporcionalmente impactadas pela mudança do clima: 56% de seus delegados são mulheres, e 64%, pessoas negras.
A etapa nacional da 5ª CNMA é promovida pelo MMA com correalização da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
