O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) ao lado do Ministério das Cidades através da Secretaria Nacional de Saneamento, realizará entre os dias 13 e 14 de abril oficinas de formação, com o tema “Política e Plano de Saneamento Básico”, na sede do Consórcio, em Americana.
O evento conta ainda com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e do Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINTERCON).
O objetivo dessa iniciativa é de capacitar e orientar técnicos e especialistas do setor na formulação dos Planos Diretores Municipais de Saneamento Básico. A promulgação da lei 11.445/2007 trouxe novas diretrizes e paradigmas para área, como a obrigatoriedade dos municípios elaborarem planos de saneamento, assim como a regulação do serviço.
A abertura da oficina contará com a presença do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. “Eventos dessa natureza mostram todo o empenho do Consórcio em apoiar tecnicamente os municípios para um tema complexo como este. Nós temos debatido muito a nova lei do saneamento com vistas aos planos de saneamento e a sua regulação de modo a cumprir o prazo para sua concretização, definido para até o final deste ano”, diz ele.
A dinâmica das oficinas será através de debate aberto a fim de promover a reflexão sobre os desafios da política e dos planos de saneamento básico, em duas metodologias, em grupo e plenárias. As atividades de plenária devem permitir a socialização das informações e aprofundar o conhecimento sobre o plano, enquanto as atividades em grupo buscam propiciar as discussões em grupo sobre os principais conteúdos, desafios e estratégias.
O Consórcio PCJ vem ao longo de 2010 dando especial atenção ao setor de saneamento básico, com orientações e apoio técnico aos municípios para se enquadrarem a lei 11.445/2007. Em sua reunião de conselho de consorciados, realizada em fevereiro, o Presidente Perugini exprimiu sua preocupação com o prazo para a criação dos Planos de saneamento e da implantação de um ente regulador do serviço saneamento, solicitando à equipe do Consórcio que realizasse estudos para a criação de uma agência reguladora regional.
PROGRAMAÇÃO SIMPLIFICADA
· Lei 11.445/2007 – Fundamento e Diretrizes. Aspectos Fundamentais do Planejamento;
· O Processo de Elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico;
· Diretrizes para a formulação da Política Municipal de Saneamento Básico e para a
· Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
· Apresentação de Experiência de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico;
· Organização do processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
· Construção de rede de apoio à Elaboração dos Planos.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
