Fundada em 13 de Outubro de 1989 por 11 municípios, a entidade consolidou uma trajetória de conquistas e avanços na gestão dos recursos hídricos
O Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) completa 37 anos nesta terça-feira (13). Em 13 de outubro de 1989, os 11 municípios fundadores (Americana, Amparo, Bragança Paulista, Campinas, Capivari, Cosmópolis, Jaguariúna, Pedreira, Piracicaba, Rio Claro e Sumaré) se uniram no Teatro Municipal de Americana e deram início à entidade, que possibilitou o avanço da gestão hídrica da região. Hoje o Consórcio PCJ conta com 43 municípios e 27 grandes empresas associadas.
A entidade consolidou sua atuação na área de água, saneamento e meio ambiente, com representatividade regional, nacional e internacional. A seguir, relembre alguns fatos e resultados que marcaram esses 37 anos do Consórcio PCJ.
O início
O Consórcio PCJ tem a sua gênese na “Campanha ano 2000 – Redenção ecológica da Bacia do Piracicaba”, um modelo construtivista criado pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP) em parceria com o Conselho Coordenador de Entidades Civis do Município, em 1985, com 32 propostas e 32 soluções, entregue ao Governo do Estado de São Paulo.
A reivindicação número 19, era sobre a carência de um organismo de bacias intermunicipal e articulador. Dessa forma, o Consórcio PCJ surgiu em 1989 como um organismo intermunicipal que atua com força política para realizar interlocução junto aos governos, estadual e federal, trabalhando como fórum de discussão e parceiro de trabalhos de preservação e recuperação dos rios.
Protagonismo na construção e no fortalecimento da gestão de recursos hídricos
No início dos anos 1990, o Consórcio PCJ e parceiros atuaram de forma marcante para a aprovação e implantação da Lei nº 7.663, a Política Estadual de Recursos Hídricos, publicada no dia 31 de dezembro de 1991 no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A legislação paulista foi inspirada no modelo francês, após visitas da entidade ao país, e serviu como predecessora da Política Nacional (Lei 9433), aprovada somente em 1997.
Em 1999, a entidade lançou o “Programa R$0,01 por metro cúbico de água faturada”, um dos pioneiros exercícios de cobrança pelo uso da água no Brasil; apoiou a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em 2000; participou das renovações de outorga do Sistema Cantareira em 2004 e 2017; fundou a Agência das Bacias PCJ, em 2010, e a ARES-PCJ, em 2011; além de ter papel fundamental na sensibilização da comunidade durante a crise hídrica de 2014-2015.
Programas e ações do Consórcio
Atualmente, o Consórcio PCJ possui dez programas ativos, sendo eles: 1. Programa Planejamento e Sustentabilidade para Ampliação das Disponibilidades Hídricas; 2. Programa de Cooperação Institucional; 3. Programa de Educação e Sensibilização Ambiental; 4. Programa de Integração Regional; 5. Programa de Gestão e Política de Recursos Hídricos; 6. Programa de Proteção aos Mananciais; 7. Programa de Desenvolvimento Regional; 8. Programa de Saneamento e Resíduos Sólidos; 9. Programa de Sistemas de Monitoramento das Águas; e 10. Programa de Apoio aos Associados em Tecnologias e Sistemas de Gestão.
Os programas mais longevos
O Programa de Proteção aos Mananciais (PPM) foi criado em 1991 com o objetivo de facilitar a recuperação de matas ciliares nas Bacias PCJ, por meio da distribuição de mudas, orientação técnica e auxílio aos produtores na manutenção das áreas recuperadas. Desde então, mais de 4,5 milhões de mudas foram plantadas, o equivalente a 2,7 mil hectares recuperados.
Em 1994, após intercâmbios na França, foi criado a Semana da Água (atual Projeto Gota d’Água) e implantado o Programa de Educação e Sensibilização Ambiental do Consórcio PCJ. Por meio desse programa, cerca de 150 mil pessoas são alcançadas anualmente em temas relacionados aos recursos hídricos. A iniciativa tem como objetivo intensificar as ações de educação ambiental nos municípios associados.
O Programa de Saneamento foi um dos primeiros a serem implementados, através do qual foi possível, em 1999, criar o pioneiro Grupo Regional de Combate às Perdas Hídricas, numa junção de esforços dos serviços de água dos municípios associados ao Consórcio PCJ em melhorar os indicadores, ampliando a sustentabilidade hídrica.
Informativo Água viva
Em fevereiro de 1991, menos de dois anos após a criação do Consórcio PCJ, a entidade deu início à circulação do Jornal Informativo Água Viva, que representou um importante passo para informar e sensibilizar a região e o mundo da água sobre a importância da gestão de recursos hídricos. O Informativo não apenas registra as ações do Consórcio PCJ ou de seus associados, mas também tudo o que acontece ao redor do mundo no gerenciamento da água.
Participação dos associados
Em 1996, o setor privado passou a fazer parte do quadro de associados do Consórcio PCJ. O Grupo das Empresas Associadas foi criado e logo no início, coincidentemente contou com a participação de 11 companhias, o mesmo número de municípios fundadores da entidade, em 1989.
Atualmente, o Grupo das Empresas soma 27 organizações: Agrícola Monte Carmelo, Ajinomoto, AMBEV, ArcelorMittal, BRK Ambiental, CPFL, CPIC, CSJ, DAE Jundiaí, Ester Agroindustrial, Evonik, Fareva (Itupeva e Louveira), Coca-Cola FEMSA, Klabin, Miracema-Nuodex, Mirante, NIVEA, Orizon, Petrobras/REPLAN, Pirelli, Raízen – Usina Costa Pinto, Rhodia, Sabesp, Sanasa, Unilever e Ypê – Química Amparo.
Além das empresas, a entidade conta com a participação de 43 municípios associados, sendo eles: Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo.
Compromisso renovado
Ao completar 37 anos, o Consórcio PCJ reafirma seu compromisso com a sustentabilidade hídrica, fortalecendo o diálogo entre municípios, empresas, instituições e sociedade civil. Com o olhar para o futuro, a entidade seguirá trabalhando para ampliar a segurança hídrica, incentivar a preservação ambiental e construir soluções conjuntas que beneficiem as atuais e as futuras gerações com água de qualidade e em quantidade para o desenvolvimento da região, uma vez que a água é essencial para a vida, o trabalho do Consórcio PCJ é essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos.
