O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, composta por municípios e empresas.
A base do trabalho da entidade está na conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região, no planejamento e no fomento às ações de recuperação dos mananciais.
O Consórcio PCJ trabalha em parceria com governos, empresas e sociedade civil, implementando projetos e medidas para proteger e garantir a disponibilidade de água de qualidade para as atuais e futuras gerações.
Conselho Diretor, Conselho Fiscal, Secretária Executiva,
Conselho e Associados e Plenário de Entidades.
O Conselho de Transição é formado pelas empresas associadas integrantes do Conselho Diretor e tem como objetivo conduzir o Consórcio PCJ durante a vacância dos prefeitos na presidência da entidade em função das eleições municipais. Também é função do Conselho convocar novas eleições para a escolha de um novo presidente para o Consórcio PCJ que, pelo estatuto, deve ser necessariamente um dos prefeitos entre os municípios associados. Cada mandato do Conselho de Transição é composto por 3 meses apenas.
Rio Judiaí
Início de estudos e viagens de intercâmbio para conhecer sistemas de gestão de bacias na Europa (França e Alemanha) e promoção de seminários e reuniões sobre o assunto. | |
Realização do 1º Encontro Nacional de Organismos de Bacias, em Vitória-ES, sendo o Consórcio um dos organizadores. | |
Divulgação das funções de Comitê e Agência verdadeiramente descentralizados. |
FEVEREIRO Em Jundiaí, o Comitê se reúne para criação da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais. Inicio dos trabalhos para elaborar proposta da Agência | |
MAIO Nova viagem de estudo à França. Missões francesas visitam a região e debatem experiências de funcionamento de Comitê e Agência. Divulgação das posições do Consórcio, em defesa da Agência, por todo o Brasil. O ano de 94 é marcado pela discussão sobre os detalhes que regulamentariam a Agência. O Consórcio, e mais tarde o Comitê, contratam os serviços do Jurista Dr. Cid Tomanik Pompeu para ajudar na montagem das propostas, resultando em duas proposições: uma na forma de empresa pública e outra na forma de fundação de direito privado. | |
NOVEMBRO Consórcio envia ao Comitê documento com as “recomendações” para o projeto de lei. A redação de “efetuar” a cobrança, ao invés de “promover” a cobrança, é aprovada pela Câmara Técnica do Comitê. | |
16 DE DEZEMBRO Consórcio realiza reunião extraordinária e aprova recomendação à Câmara Técnica do Comitê com alterações em alguns artigos, principalmente para definir a autonomia do ato de efetuar a cobrança, gerenciar a conta bancária e repassar os recursos da cobrança, encargos fundamentais da agência. | |
19 DE DEZEMBRO Câmara Técnica se reúne para apreciar as propostas do Consórcio e de outros setores. As intervenções dos usuários, dos municípios, de representantes do Consórcio e da sociedade civil são convergentes e rumam rapidamente para uma nova redação do artigo 7º e de outras pequenas alterações, para o PL da cobrança, facilitando a busca do consenso para reunião deliberativa do Comitê. | |
21 DE DEZEMBRO Em reunião realizada em Campinas, o Comitê vota por unanimidade pela aprovação da minuta de lei de criação da Agência. |
SEGUNDO SEMESTRE Primeira aplicação regional do Projeto de Educação Ambiental voltado à Gestão dos Recursos Hídricos, denominado “Semana da Água”, para 13 municípios. Com a aplicação dos “Temas Transversais” e “Construtivismo”, acoplados. Nesse encontro, com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente, foi debatido o PL substitutivo do Dr. Aroldo Cedraz para a “Política Nacional dos Recursos Hídricos” e realizadas contribuições para aprimoramento do texto. | |
NOVEMBRO 2º Encontro Nacional de Organismos de Bacias. Em Vitória-ES, quando o Consórcio além de organizador incentivou a participação do Presidente do recém criado “Comitê PCJ – SP”. |
JANEIRO O CBH-PCJ aprova emendas ao anteprojeto de lei estadual sobre agências de bacias. |
JANEIRO Aprovação da Lei Nacional dos Recursos Hídricos nº 9.433, contemplando medidas sugeridas pelo Consórcio e seus parceiros. | |
DEZEMBRO Início da aplicação nacional, em 12 Estados, do Seminário “Gestão Descentralizada e Participativa dos Recursos Hídricos”, da parceria do Consórcio com a Associação Nacional dos Serviços de Saneamento – ASSEMAE, com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA e Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos. |
ABRIL Moção à Assembléia Legislativa, pedindo urgência na votação dos projetos sobre Agências de Bacias e cobrança pelo uso da água. | |
1° DE JULHO Fundação da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB, em evento ocorrido em Piracicaba-SP, quando o Consórcio Piracicaba e Capivari, hoje Consórcio PCJ, ocupou a primeira Presidência. | |
3 DE JULHO Sancionamento da Lei 10.020, autorizando o Estado a participar da criação das agências de bacias.Vários substitutivos e dezenas de emendas inviabilizam a aprovação do Projeto de Lei da Cobrança da Água no Estado de SP. |
26 DE JANEIRO Fundação da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB, em evento ocorrido em Piracicaba-SP, quando o Consórcio Piracicaba e Capivari, hoje Consórcio PCJ, ocupou a primeira Presidência. | |
1° SEMESTRE Consórcio organiza visita técnica de Prefeitos e Empresas Consorciadas, ao Reservatório do Jaguari do Sistema Cantareira. Quando ocorreu uma reunião com dirigentes da SABESP e do Governo do Estado de São Paulo, com sinalizações favoráveis para negociação, entendimentos e parcerias. Alguns historiadores caracterizam tal evento como “O marco do final da Guerra Fria” entre a bacia do Rio Piracicaba e SABESP/Governo do Estado de São Paulo, que já durava mais de duas décadas. | |
MUDAS CILIARES O Consórcio PCJ em uma ação em parceria registra a marca do plantio de “um milhão de mudas ciliares”. |
DEZEMBRO A Bacia do Jundiaí é incorporada ao Consórcio. |
ABRIL Implantação do Programa R$ 0,01/m3 nas bacias Atibaia Pinheiros e Jaguarí. | |
OUTUBRO Assinatura de contratos sobre compra de esgoto tratado – PRODES entre municípios das bacias PCJ e a ANA, com o apoio do Consórcio. | |
NOVEMBRO Aprovação junto ao Conselho Nacional dos Recursos Hídricos – CNRH, do Comitê PCJ Federal, que passou a funcionar de forma integrada ao CBH-PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). |
1° SEMESTRE Delegação do Consórcio PCJ/REBOB para participar de Assembleia da RIOB, no Canadá, com visitas técnicas e intercâmbios. | |
2° SEMESTRE Acordo entre Consórcio PCJ e Prefeituras de Campinas / SANASA e Valinhos/DAEV permitindo que um município de jusante contribua para viabilizar estação de tratamento de esgoto de município de montante. | |
AO LONGO DO ANO Criação e aplicação da “turma do lamba” através do Programa de Exercício da Cobrança pelo Uso da Água, pelas bacias Atibaia – Pinheiros, entre outros produtos na linha de medidas não estruturais. | |
DEZEMBRO Lançamento do Livro de Orientação ao Educador – “Primeira Bibliografia em Educação Ambiental voltada à Gestão dos Recursos Hídricos, no Brasil”. | |
DEZEMBRO Em reunião Plenária foi lançada a “Carta de Paulínia”, alertando aos Governos de São Paulo, Minas Gerais e União sobre a importância estratégica das Bacias PCJ, por abastecerem 50% da Grande São Paulo e Bacias PCJ (1º e 2º parques industriais do país). |
31 DE MARÇO Criação do Comitê PCJ de domínio da união (Comitê PCJ Federal). | |
1° SEMESTRE Recebimento pelo Consórcio PCJ de Prêmio em Gestão dos Recursos Hídricos, 2ª colocação, tendo como enfoque o Programa R$ 0,01/m3 da bacia do Rio Jaguari, através da Swiss ReSource, o evento ocorreu em Zurique – Suíça. | |
2° SEMESTRE Firmado acordo de cooperação, pela Gestão Compartilhada dos recursos hídricos, envolvendo o Governo de São Paulo, Consórcio PCJ e Comitês PCJ. |
Negociações e assinatura da renovação da outorga para que a SABESP pudesse, por mais dez anos, utilizar os recursos hídricos do Sistema Cantareira. Aplicou-se, na prática, os princípios da Gestão Compartilhada dos Recursos Hídricos, com a criação do banco de águas, gestão conjunta, entre outros. | |
O Consórcio PCJ comemorou “15 Anos de Existência” e além de um grande evento comemorativo, ocorrido em Paulínia-SP, houve a publicação da revista “Consórcio PCJ – 15 Anos de Conquistas e um Futuro de Desafios”. | |
Participação ativa do Consórcio PCJ através de sua vaga no Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, representando o segmento dos Consórcios Intermunicipais, permitindo a Promulgação da Lei 10.081, que passou a garantir que os recursos financeiros arrecadados com a cobrança de recursos hídricos em uma região, retorne para a bacia hidrográfica de origem. |
2° SEMESTRE Participação através de Técnicos da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, por indicação da Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do “Projeto Bacias Hidrográficas Gêmeas – Twin Basins”, com intercâmbio de Técnicos da Agência Loire-Bretagne – França, vindo ao Brasil, com retorno do Consórcio PCJ envolvendo, também, a Espanha e outros parceiros. | |
MAIO Elaboração do Plano Diretor para Recomposição Florestal Visando a Produção De Água nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. | |
3 DE JULHO Sancionamento da Lei 10.020, autorizando o Estado a participar da criação das agências de bacias. | |
5 DE DEZEMBRO Assinatura do Contrato de Gestão nº 030/05 entre o Consórcio PCJ e a Agência Nacional de Águas – ANA, atribuindo as funções de Entidade Delegatária ao Consórcio PCJ. | |
10 DE DEZEMBRO Inauguração oficial da Agência de Água PCJ, tendo como Coordenadores dois funcionários do Consórcio PCJ, estruturada como uma “Unidade do Gerenciamento do Projeto – UGP”, com as funções de “13º Programa do Consórcio PCJ” e com a sustentabilidade garantida através de 7,5% do valor da Cobrança Federal PCJ. | |
ANO TODO O Consórcio PCJ realizou reuniões setoriais com o segmento dos usuários pagadores, definindo a implantação da cobrança de forma progressiva, acordando as capacidades setoriais de suporte da cobrança, entre outros componentes dessa grande novidade. A equipe da Secretaria Executiva do Consórcio e dirigentes participaram ativamente das discussões nas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos até chegar-se a aprovação da Cobrança Federal PCJ e do Consórcio como Entidade Delegatária. |
OUTUBRO Início dos Cursos de Capacitação para Captação de Recursos do FEHIDRO e cobranças PCJ. | |
DEZEMBRO Trabalho Técnico da equipe da Secretaria Executiva do Consórcio foi contemplado entre os “Cinco melhores de Concurso Nacional” promovido pela ANA, na linha das “Melhores Práticas em Gestão dos Recursos Hídricos”. | |
DEZEMBRO Oficialização de decreto, em reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, permitindo o início da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo das Bacias PCJ (Capivari, Corumbataí, Jundiaí, entre outros). Com a inclusão da água subterrânea, entre os usuários pagadores, pelo fato de pertencer ao domínio do Estado. Outra novidade é a previsão legal para que a cobrança inicie no setor agrícola, a partir de 2010. Os valores cobrados são os mesmos da Cobrança Federal e a “progressividade” foi também incorporada ao processo. O Consórcio PCJ esteve presente com uma Delegação multi setorial para apoiar a iniciativa e colocar-se como “Sempre Parceiro”. | |
2° SEMESTRE Comitiva liderada pelo Consórcio PCJ e REBOB esteve na França participando da “Feira Internacional de Saneamento – POLUTEC”, fazendo parte das comemorações “Ano do Brasil na França para Recursos Hídricos/Saneamento e Meio Ambiente”. Na ocasião o Consórcio PCJ firmou “Termo de Cooperação de Irmandade” com a Agência de Bacia Francesa Loire-Bretagne. |
ANO TODO Discussão nos Comitês PCJ, deliberações e encaminhamento e aprovação junto ao Conselho Nacional dos Recursos Hídricos da renovação do Contrato 030/05, firmado entre a ANA e o Consórcio PCJ, prorrogada até 2011 e foram, também, revistos os mecanismos da Cobrança Federal PCJ. | |
1° TRIMESTRE Iniciada a Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de Domínio do Estado de São Paulo, sendo que a cobrança e gerenciamento dos recursos arrecadados ficaram aos cuidados do DAEE – Unidade – Piracicaba-SP. Para facilitar a administração conjunta dos recursos arrecadados com as Cobranças Federal e Estadual-SP nas bacias PCJ, houve o firmamento de Termo de Cooperação entre o Consórcio PCJ e o DAEE. | |
DEZEMBRO Realização do Simpósio Internacional sobre Gestão dos Recursos Hídricos, ocorrido em São Pedro-SP, de iniciativa do Consórcio PCJ, contando com inúmeras parcerias, onde foram apresentados 120 trabalhos técnicos. Houve a presença de representantes da França e Espanha e de vários países da América. |
1° SEMESTRE Comitê PJ indica o Consórcio PCJ para exercer as funções de Entidade Equiparada cuja missão é gerenciar os recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais, nas Bacias PCJ. | |
2° SEMESTRE Conselho Estadual de Minas Gerais aprova a equiparação do Consórcio PCJ à Agência de Bacia. | |
ANO TODO Realizado no Hopi Hari o “5º Prêmio Ação pela Água” promovido pelo Consórcio PCJ. | |
1° SEMESTRE Implantação do Comitê de Bacia da Porção Mineira das Bacias PCJ, no âmbito da Lei Mineira 13.199/99, com a denominação de Comitê PJ. | |
JULHO Os Comitês PCJ aprovam a implantação do Comitê PJ e a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari. | |
2° SEMESTRE O Consórcio PCJ firma contrato com a PETROBRAS – REPLAN, no âmbito de deliberações dos Comitês PCJ, para aplicar nas bacias PCJ R$ 3 milhões, em Projeto de Revitalização na Bacia do Rio Camanducaia e de Comunicação Social voltado ao reuso da água. |
1° SEMESTRE Técnicos da Agência PCJ/Consórcio PCJ conquistam a “Primeira Colocação” apresentando Trabalho Técnico sobre os resultados da Cobrança pelo Uso de Recursos hídricos nas bacias PCJ, durante Assembléia da ASSEMAE, ocorrida em Gramado – RS. | |
2° SEMESTRE Lançada pela Secretaria Executiva do Consórcio PCJ a 5ª edição revisada e ampliada do “Glossário de Termos Técnicos em Gestão dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente”. | |
ANO TODO Processo para criação Fundação de Direito Privado Agência de Bacias PCJ, para inicialmente, em primeira etapa, visa a substituir o DAEE no gerenciamento dos recursos da Cobrança pela Água nas Bacias PCJ-SP. | |
A PARTIR DE JANEIRO Consórcio PCJ assume, inteiramente a Presidência da Rede Brasil de Organismos de Bacias. | |
1° SEMESTRE Conselho Estadual de Minas Gerais aprova a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de Minas Gerais, nas Bacias PCJ. | |
2° SEMESTRE Evento de Comemorações dos “20 Anos de Luta do Consórcio PCJ”, ocorrido no Teatro Municipal de Paulínia, com a participação especial (show) de Renato Teixeira. |
Inicio da Cobrança pelo uso da Água no Comitê Piracicaba e Jaguari, parcela mineira das Bacias PCJ; | |
Criada com o apoio do Consórcio PCJ, que viabilizou o respectivo CNPJ, a Fundação Agência de Bacias PCJ, criada para substituir-lo, nas funções de Agência de Água PCJ (Comitê Federal), à partir de 2011; | |
Programa de Educação Ambiental conclui a aplicação do Projeto “Eu uso e não abuso”, um convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan, com a capacitação de 118 mil alunos; | |
Realização, pelo Consórcio PCJ, do 2º Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”, em Atibaia (SP) e contou com a participação de cerca de mil pessoas. | |
É concluído e aprovado o Plano para as Bacias PCJ 2008/2020, com propostas de enquadramento dos corpos d’água; | |
Lançado “Estudo de Viabilidade para a Instalação e Operação de Centrais de Lodo nas Bacias PCJ”, que conta com o apoio da Câmara Técnica de Saneamento / GT – Lodos dos Comitês PCJ e está sendo realizado e coordenado pelo Consórcio PCJ com os recursos captados do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO); | |
Lançamento do Livro Conservador das Águas, pagamento por serviços ambientais, relatando experiências no município de Extrema/MG, financiado com recursos do FHIDRO-MG/Comitê-PJ do qual o Consórcio PCJ exerce as funções de Agência de Bacias como entidade equiparada; |
Em janeiro de 2011 o Consórcio PCJ passa as suas funções como Agência de Água PCJ (Comitê Federal) para a Fundação PCJ. Estava previsto a presença do Consórcio PCJ até 2007, como Agência PCJ em apoio aos Comitês PCJ, este prazo foi prorrogado, por não ter sido criado uma entidade para substituí-lo em menor tempo. | |
Lançamento do livro “O valor da água: primeiros resultados da cobrança nas Bacias PCJ”, financiado pela Cobrança Federal PCJ, Agência de Água PCJ / Consórcio PCJ. | |
Programa de Proteção aos Mananciais, do Consórcio PCJ, festeja 20 anos de execução de sua primeira recuperação de mata ciliar. | |
O Consórcio PCJ atua como Agência de Bacias, como entidade equiparada para o Comitê Piracicaba e Jaguari – MG, através de convênio com o IGAM-MG. | |
Inauguração da Casa Modelo EcoDecor – Americana/SP. | |
Estudo de gerenciamento regional de lodos apresenta primeiro resultados e projeta-se que as bacias PCJ devem gerar quase 3 mil toneladas/dia de lodos de ETA e ETE juntos. | |
Informativo “Água Viva” completa 20 anos de sua primeira edição. | |
Consórcio PCJ e parceiros desenvolvem projeto inédito de capacitação e mobilização da sociedade voltada aos eventos extremos. |
Consórcio PCJ conclui a transição para a Fundação Agência PCJ das funções que atuou como entidade equiparada para o Comitê Piracicaba e Jaguari – MG. | |
Consórcio PCJ como entidade de mobilização regional, desenvolve atividades visando a capacitação e representação da região na RIO+20. | |
Em março de 2012 o Consórcio PCJ organiza comitiva de 50 autoridades brasileiras de vários estados visando a realização de visitas técnicas e representação junto ao 6.º Fórum Mundial da Água na França. |
Orçamento do governo do estado de São Paulo prevê recursos para a construção dos Reservatórios de Pedreira e Duas Pontes, visando ampliar a disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ. | |
São iniciadas as discussões para a renovação da ouotrga do Sistema Cantareira, e o Consórcio PCJ solicita aos órgãos gestores e orienta seus associados, no dia 19 de dezembro, o início imediato de racionalização para poupar o Cantareira, que está próximo dos 30% de seu volume útil total de armazenamento. | |
Consórcio PCJ é escolhido para integrar o Comitê de Ligação da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), e recebe reconhecimento do Presidente e do Primeiro Ministro da França pelos seus trabalhos na área de gestão dos recursos hídricos. |
O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ organiza o Manifesto “Salvem o Cantareira – Água para todos”, e a Agência Nacional de Águas anuncia o adiamento da renovação da outorga do Cantareira para o dia 31 de outubro de 2015. | |
São desenvolvidos pelo Consórcio PCJ inúmeros projetos, nas áreas de combate às perdas, reflorestamento, aproveitamento do lençol freático e de cavas de mineração, dessalinização, educação ambiental (Construindo Sustentabilidade), dentre outros, visando auxiliar os municípios a enfrentarem a mais grave estiagem dos últimos 90 anos. | |
É aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos o reenquadramento do Rio Jundiaí, da Classe 4 para a Classe 3, e aprovado o reajuste dos valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O Consórcio PCJ recebe o Prêmio Lide de Meio Ambiente e Certificado do Conselho Mundial da Água em reconhecimento pelos seus cinco anos de atuação no Conselho. | |
O Consórcio PCJ comemora os seus 25 anos de atuação no planejamento, fomento e sensibilização voltados à gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, mobilizando os associados a se prepararem para mais um ano de desafios quanto à disponibilidade hídrica da região. |
ANO TODO Consórcio PCJ intensifica gerenciamento da crise hídrica, resultando na redução aproximada de 20% na racionalização do consumo de água em toda a região sudeste. Tal medida somada à reação da melhora nas precipitações de chuvas, permitiu a recuperação da disponibilidade hídrica até o final desse ano. | |
OUTUBRO No âmbito das Bacias PCJ, o Consórcio PCJ lidera Comitiva para visita técnica a Israel, na Water Technology and Environmental Control Exhibition & Conference (WATEC), em Tel Aviv, a fim de conhecer tecnologias de reuso da água, dessalinização, entre outras. | |
AGOSTO Representantes do Consórcio PCJ estiveram em Crato e Juazeiro do Norte – CE, conhecendo as instalações do único geoparque do Brasil, o Geopark Araripe, com a finalidade de entender os processos necessários para a criação, administração e manutenção de um Geopark, com a finalidade de implantar exemplar na Bacia do Corumbataí, nas Bacias PCJ. | |
OUTUBRO A manutenção da crise hídrica em toda a região Sudeste e baixos níveis do Sistema Cantareira acarreta nova prorrogação da renovação da Outorga do Cantareira pelos Organismos Gestores para julho de 2017. |
JANEIRO Publicação do Livro “Malucos pela Água Volume 2” | |
ABRIL Representantes do Consórcio PCJ visitam o LABDES, laboratório de referência em dessalinização da Universidade Federal de Campina Grande – PB, para conhecer as novas tecnologias e difundir o tema junto a seus associados. | |
JUNHO Participação no Kick-off Meeting, evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília (DF), entre os dias 27 e 28 de junho. | |
SETEMBRO Lançamento da participação do Consórcio PCJ no 8º Fórum Mundial da Água. A iniciativa na Reunião Plenária do Consórcio contou com a presença da imprensa, do diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e representantes da SOS Mata Atlântica, TNC e REBOB. | |
OUTUBRO Consórcio PCJ realiza a organização de uma Comitiva de Visita Técnica às saídas das comportas dos reservatórios dos rios Atibainha e Cachoeira, em Nazaré Paulista e Piracaia/SP, propondo alternativas para a garantia de vazões para as Bacias PCJ. |
ABRIL Participação no 2º Stakeholder Meeting, evento de preparação para a organização do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília (DF), entre os dias 26 e 27 abril. Novos debates sobre o encaminhamento da recuperação dos canais dos reservatórios de Cachoeira e Atibainha, resultando em relatório técnico e elaboração de proposta de projeto para construção de um canal impermeabilizado na saída do reservatório do Atibainha. Reativação da Parceria com a Confederação Hidrográfica de Júcar (CHJ – Espanha) e realização de visita à Bacia Hidrográfica de Júcar, através de Comitiva das Bacias PCJ, no mês de dezembro. | |
JUNHO Entre em vigor a nova outorga do Sistema Cantareira com inserção de propostas de operação sugeridas pelo Consórcio PCJ e ampliação em até 10m³/s de vazão para as Bacias PCJ, em períodos de estiagem. Consórcio PCJ participa do Encontro Latino-Americano de Organismos de Bacias, que teve como tema “A Gestão das Bacias Hidrográficas frente às Mudanças Climáticas”, realizado entre os dias 21 e 23 de junho. Na ocasião, a entidade foi eleita para fazer parte da Diretoria da Rede como “vogal”, atuando em conjunto com outros quatro conselheiros de diferentes países em apoio à Secretaria Executiva da RELOB. Assinatura do Termo de Cooperação entre Consórcio PCJ e DAEE, visando a agilização dos processos de emissão de outorgas e dispensa da mesma para realização de desassoreamento em represas e rios estaduais. | |
SEGUNDO SEMESTRE Adesão dos primeiros municípios das Bacias PCJ ao Projeto Espaços Eco Hídricos, com assinatura do termo de adesão por parte de Indaiatuba, Extrema e Piracicaba. Em continuidade à parceria e visitação à Israel em 2015, o Presidente do Consórcio PCJ, Benjamim Bill Vieira de Souza, visitou novamente o país, buscando novas experiências em relação à gestão dos recursos hídricos e participação na WATEC-2017. Consórcio PCJ participa de “Oficina de Integração de Organismos de Bacias da América Latina”, promovido pela Rede Latino-Americana (RELOB) e pela Rede Brasil (REBOB), em Brasília (DF), com apoio institucional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em dezembro. |
FEVEREIRO Consórcio PCJ realiza o Evento do Pré-Fórum, em Piracicaba – SP, difundindo e divulgando as premissas de participação e ações junto ao 8º Fórum Mundial da Água. | |
ABRIL O Consórcio PCJ realiza o Evento do Pós-Fórum, em Rio Claro – SP, como objetivo principal de apresentar uma retrospectiva das ações e debates realizados durante o Fórum, com o balanço dos resultados obtidos e novas perspectivas deixadas pelo 8º Fórum Mundial da Água. | |
ABRIL Consórcio PCJ tem participação de destaque durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água – Brasília-DF, participando da Coordenação de Painéis internacionais, palestras, debates, mesas redondas e divulgação de suas ações de gestão através de estande montado na Feira Técnica do evento. |
A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.
Desde que se filiou ao Conselho, o Consórcio PCJ tem participado de forma marcante nos Fóruns Mundiais da Água, que até então ocorreram em Marselha, França (2012), Daegu e Gyeongju, Coreia do Sul (2015), e Brasília, Brasil (2018). A próxima edição será em Dacar, Senegal (2021).
O Consórcio PCJ é um dos fundadores da Rede Internacional de Organismos de Bacias, em 1996. Atualmente, é membro do Comitê de Ligação, espécie de diretoria da Rede. Por meio de sua participação nessa importante rede internacional, foi possível estabelecer parcerias, como a firmada com a Agência de Água Loire Bretagne, da França, que permitiu a troca de experiências na área de gestão de recursos hídricos.
O Consórcio PCJ e a Agência Loire Bretagne são parceiros há mais de uma década, realizando contínuas trocas de experiências de gestão. Em 2006, durante a Feira Pollutec, na França, as duas entidades assinaram termo de cooperação e, desde então diversas atividades vem sendo desenvolvidas para o aprimoramento do sistema de gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e no Brasil.
Office de l’eau tem o objetivo de reunir organismos públicos e privados envolvidos com a gestão e a proteção de recursos hídricos em todo o mundo. O escritório atua em quatro linhas: capacitar, informar, gerenciar e cooperar.
O Consórcio PCJ é um dos fundadores da RELOB e atuou como secretaria técnica até o ano de 2010. Desde 2017, ocupa o acento de vogal dentro da diretoria da rede. A atuação da entidade tem como foco promover o desenvolvimento da gestão de recursos hídricos em todos os países latino-americanos.
O Consórcio PCJ é uma entidade credenciada a ONU. A partir disto participamos de importantes debates ligados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável. Destacando principalmente a sua última participação em Nova York em 2023, experiência da qual o Consórcio expôs suas experiências de gestão de recursos hídricos.
Dentre as importantes parcerias internacionais do Consórcio PCJ está a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Voltada para ações de educação e sensibilização ambiental, capacita anualmente por meio do projeto Gota D’água em média 150 mil estudantes.