Com a chegada do mês de abril, o sudeste brasileiro entrará oficialmente no período de estiagem, época em que as chuvas são mais esporádicas com precipitações muito inferiores às registradas durante o verão. O Consórcio PCJ está preocupado com as vazões de meio metro cúbico por segundo que o Sistema Cantareira está enviando, atualmente, para as Bacias PCJ, pois, caso seja mantida, essa vazão será insuficiente para atender a região durante a estiagem de 2015.
Em preparação à reunião do Grupo de Eventos Extremos do Consórcio PCJ, prevista para ocorrer em 14 de abril, na sede da entidade, em Americana (SP), a equipe da secretaria executiva do Consórcio se reuniu na tarde dessa terça-feira, dia 31 de março, com objetivo de revisar a proposta apresentada em 2013 pela entidade para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, prevista para ter ocorrido em agosto de 2014, na qual solicitava-se 12 m³/s para as Bacias PCJ no período de estiagem e de até 18 m³/s para 2024, com previsão na época de uma renovação por 10 anos.
Durante a reunião, a equipe técnica ressaltou que nas estiagens de anos anteriores, como em 2009, 2010, 2011 e 2012, o Consórcio PCJ ao lado da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) chegou a solicitar à Agência Nacional de Águas (ANA), vazões na casa de 12 m³/s para poder atender o abastecimento público, industrial e rural das Bacias PCJ, onde estão três importantes regiões econômicas e industriais do Estado de São Paulo: a Região Metropolitana de Campinas e os Aglomerados Urbanos de Piracicaba e Jundiaí.
Em 2013, a vazão máxima liberada para as Bacias PCJ foi de 9 m³/s, sendo que, a partir de 2014, diante da crise hídrica, o gerenciamento das vazões liberadas pelo Sistema Cantareira está sendo excepcionalmente coordenado pelo GTAG (Grupo Técnico De Assessoramento Para Gestão Do Sistema Cantareira). Desde então, as vazões liberadas para a Bacia PCJ vem sendo progressivamente diminuídas, tendo sido de no máximo 4 m³/s durante a estiagem de 2014.
Chuvas acima da média e vazões dos rios abaixo da média
As chuvas de 2014 e 2015 não conseguiram carregar em 100% as nascentes das Bacias PCJ. Prova disso é que mesmo com as chuvas acima da média histórica nos meses de fevereiro e março de 2015, as vazões dos rios nas Bacias PCJ estão abaixo da média para o período. O Consórcio PCJ prospecta que com a chegada da estiagem, a partir do mês de abril de 2015, as vazões dos cursos d’água devam reduzir drasticamente, deixando de atender a necessidade das atuais captações dos usuários (agrícola, urbano e industrial), que estão sendo garantidas de maneira precária e racionalmente gerenciada. Além disso, no mês de janeiro foi publicada Resolução nº 50 ANA/DAEE, que estabeleceu critérios de restrição das vazões outorgadas nas Bacias PCJ.
Em 2014, que é considerado a estiagem mais severa dos últimos 90 anos, os rios das Bacias PCJ apresentaram recordes de baixas vazões. O Rio Piracicaba, por exemplo, que nessa época mais seca do ano, costuma apresentar vazões de 50 m³/s, chegou apresentar 4 m³/s, durante o mês de agosto, a menor vazão já registrada. O Rio Atibaia, próximo à captação de Valinhos e Campinas, teve momentos de vazões de 3 m³/s, quando o natural seria no mínimo 15 m³/s.
Pela observância aos fatos acima mencionados, os técnicos do Consórcio PCJ concluem que certamente, serão necessárias vazões superiores aos 2 m³/s, vazão máxima atualmente limitada pelos organismos gestores às Bacias PCJ. Especialistas em climatologia e todos os militantes do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente, vem alertando para que não ocorra uma falsa ilusão que a sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ esteja garantida com as chuvas que aconteceram durante os três primeiros meses de 2015.
Reservatórios em Amparo, Pedreira e Salto amenizariam a situação hídrica
A sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ estaria em melhor situação se os reservatórios nos Rios Camanducaia, em Amparo (SP), Rio Jaguari, em Pedreira (SP) e Ribeirão Piraí, em Salto (SP), previstos no Plano de Bacias PCJ e no Plano da Macrometrópole, estivessem em operação. Mesmo assim, esses reservatórios apenas amenizariam a situação hídrica das Bacias PCJ, sendo necessário que os governos do Estado de São Paulo, Minas Gerais e a União liberassem recursos aos municípios para que estes pudessem desenvolver ações de contingenciamento como: construção de reservatórios municipais, regionais, industriais e agrícolas, e ações de sensibilização, combate às perdas hídricas e reuso da água.
Outro assunto bastante debatido pela equipe técnica do Consórcio PCJ, foi a necessidade dos governos garantirem sustentabilidade econômica para as concessionárias de saneamento, que desde 2013 vem fornecendo quantidades de água entre 20 e 50% menor que em anos anteriores, o que significou em queda de receita, impossibilitando-as de contribuírem com os governos na agilização de todas as ações anteriormente mencionadas, somado ao fato da burocracia para emissão de outorgas e licenças para novos reservatórios, desassoreamento e outras ações afins estarem extremamente lentos, o que tornam os processos extremamente lentos.
“As concessionárias de saneamento pedem socorro e é legítimo o pedido, pois, no apagão elétrico de 2002 tais isenções fiscais, incentivos e agilidade nas ações de contingenciamento, foram oferecidas pelos governos às concessionárias do setor elétrico”, atenta Lahóz.
A entidade expôs algumas destas preocupações durante a reunião da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, realizada na última terça-feira, dia 31 de março, no período da manhã, em Jaguariúna (SP). No encontro, o coordenador de projetos José Cezar Saad foi convidado pelo coordenador da CT-MH a realizar apresentação sobre a situação atual dos reservatórios do Sistema Cantareira e cenários previstos para 2015.
