O Consórcio PCJ encerrou na última sexta-feira, dia três de julho, a Semana de Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água, com a realização do 4º webinar de debates, tendo como tema, “O Fórum Mundial da Água e seu Legado: Rumo ao Senegal 2021”. As discussões enfatizaram a relevância de assuntos levantados na última edição do evento, realizado em Brasília 2018, e defendeu temas como continuar fomentando a participação de jovens em discussões ligadas à questão hídrica, ampliação de incentivos para estruturas verdes, defesa da eficiência da gestão de recursos hídricos nacional e da água como um bem público.
Participaram desse último webinar, o vice-presidente nacional da ABES, Carlos Rosito; do pesquisador de pós-doutorado do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Luiz Firmino; do professor de MBA da FESPSP, Antônio Eduardo Giansante, da cofundadora e diretora executiva do FA.VELA, Tatiana Silva, além da presença do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e governador honorável do Conselho Mundial da Água, Ricardo Medeiros Andrade. A mediação ficou por conta do secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.
Durante a abertura do evento digital, o diretor da ANA fez um breve histórico da participação brasileira na história dos Fóruns Mundiais da Água que culminou com a realização do evento em Brasília. Para ele, a participação da sociedade civil contribuiu para os debates além de ter tornado o fórum brasileiro o maior da história de todos os realizados até então e que o país tem muito a contribuir com a próxima edição. “O Brasil tem inúmeras possibilidades de contribuir com os povos africanos, inclusive com os de língua portuguesa, e isso deve ser levado em consideração para acender a chama brasileira de cooperação e apoio ao 9º Fórum Mundial da Água, no Senegal”, atentou Andrade.
Ele evidenciou que a Seção Brasil, instituição composta por membros brasileiros do Conselho Mundial da Água, foi extremamente importante para mobilização e interlocução junto às instituições que apoiaram o 8º Fórum Mundial da Água e que essa atuação deve ser estendida como apoio ao Fórum do Senegal, para contribuir com os africanos, quer seja em gestão, planejamento ou trocas de experiências.
Participação dos Jovens
Em seguida Tatiana expôs a importância de trazer os jovens para o debate de gestão de recursos hídricos, principalmente os mais pobres, pois, em sua visão eles não têm acesso devido ao universo da gestão dos recursos hídricos e saneamento. “Os Eventos Satélites do Fórum Mundial da Água no Brasil buscaram romper essas barreiras e auxiliaram na conscientização de comunidades para a agenda da água. Essa experiência fomentou o “Fórum dos Jovens”, no espaço Cidadão, quando jovens se reuniram para debater temas ligados à água”, relembrou.
Para Tatiana, um dos destaques do Fórum Mundial do Brasil foi a participação de jovens de todas as classes e etnias na elaboração de documento intitulado, “Carta dos Jovens”, que sintetizou contribuições dos mesmos para assuntos da Água, onde os grupos apresentaram os resultados de suas atividades e trabalhos em conjunto, reunindo apontamentos e possíveis caminhos para soluções de problemas sobre a água e seu acesso. “É importante a participação dos jovens em agendas e debates sobre a água e saneamento, mas existe a necessidade de implementação das políticas propostas, por meio de ações práticas”, ponderou.
Exemplos para o Senegal 2021
Sobre a experiência que a comitiva brasileira pode levar para o próximo Fórum, no Senegal, Carlos Rosito destacou o Plano Nacional de Recursos Hídricos como um documento ímpar e o trabalho de interlocução nacional institucional, como o realizado pelo Consórcio PCJ, como cases de sucesso.
Rosito ainda assinalou sobre os debates em torno de Saneamento Básico, lançado pelo Conselho Mundial da Água em 2000 com metas para serem atingidas até 2030. “O 8º Fórum Mundial da Água foi uma alavanca para uma atuação mais internacional sobre o tema, com destaque a “Rio Water Week”, evento realizado pela ABES que deu continuidade aos debates temáticos do 8 º Fórum Mundial”.
Marco Legal do Saneamento
Luiz Firmino defendeu em sua apresentação que a Política Nacional de Recursos Hídricos não permite o que ele chamou de “privatização da água” e que ela é um bem público, de direito universal. Ele também fez ponderações sobre a nova legislação, aprovada pelo Congresso brasileiro. “O Marco Legal passa pela questão da discussão de como se dará a operação dos serviços de distribuição desse recurso. Para mim, o modelo público é mais justo pelo fato de não ter a necessidade de receber retornos financeiros dos investimentos realizados, mas não necessariamente o mais eficaz”, ponderou.
Segundo o pesquisador o sucesso somente ocorrerá se os contratos de concessão passarem pelo conhecimento dos Comitês de Bacias. “Os Comitês sabem quais são os gargalos e as microbacias mais prioritárias, devendo estar atentos aos novos contratos de concessão que serão viabilizados mediante o novo Marco Legal”, comentou Firmino.
Rosito também aproveitou para comentar sobre o tema e analisou que o Marco Legal foi rotulado. “O Marco Regulatório do Saneamento foi rotulado, de forma errada, a privatização dos sistemas, o que não é uma verdade. Os ativos e os recursos naturais não serão vendidos, isso é fato. O que será permitido é a ampliação da participação da iniciativa privada junto a operação dos serviços relacionados ao saneamento”, disse.
Estruturas verdes no combate às mudanças climáticas
Por fim, Antônio Giansante defendeu o uso de tecnologias de estruturas verdes para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos. “Ficou claro que as bandeiras do 8º Fórum Mundial apontaram para a necessidade de se implementar ações de infraestrutura verde, com soluções baseadas na natureza, em detrimento das tecnologias cinzas convencionais. No brasil existem bons exemplos desses sistemas, mas são todos pontuais, existindo a necessidade de ampliá-los”, assinalou.
Um dos exemplos citados por Giansante é o do município de Jundiaí, que realizou seu Plano Municipal de Recursos Hídricos, com olhar bastante atento às áreas verdes e de recarga de seus mananciais. Ele também pontuou sobre a importância de um debate amplo e efetivo com a população para a validação social de iniciativas de gestão de recursos hídricos. “Devemos planejar e implementar o planejado com muita cautela para que as gerações futuras não paguem por decisões equivocadas das gerações atuais”, afirmou.
Encerrando o quarto webinar e a Semana de Diálogos, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, convocou que todos os participantes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e a sociedade civil a participarem dos debates e auxiliar na construção do 9º Fórum Mundial da Água, no Senegal, ano que vem.
Semana de Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água
O Consórcio PCJ promoveu entre os dias 30 de junho e 03 de julho a Semana de Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água, com o objetivo de contribuir com as discussões e perspectivas futuras sobre a próxima edição, que será promovida em Dacar, no Senegal, em março de 2021. Foram quatro dias seguidos de webinars que trataram sobre sustentabilidade hídrica, participação da sociedade civil, educação ambiental, mudanças climáticas, o legado da última edição realizada em Brasília, em 2018, entre outros temas relevantes para a gestão de recursos hídricos.
Todos os debates foram gravados e passaram uma relatoria do Consórcio PCJ que redigirá um documento a ser enviado ao Conselho Mundial da Água e organizadores do Fórum senegalês como contribuições do sistema de gerenciamento brasileiro para a próxima edição, desse que é considerado o maior evento sobre água do mundo.
Quem não assistiu aos quatro webinars da Semana de Diálogos, podem acessá-los no canal do Consórcio PCJ no YouTube.
Outro evento online será organizado pela entidade no mês de agosto para seguir com os preparativos e mobilização da participação brasileira no 9º Fórum Mundial da Água, Dacar – Senegal 2021.
