É o que constata o documento final da 10ª Assembleia Geral da Rede de Organismos de Bacias (RIOB), intitulado “Declaração de Mérida”, elaborado no último dia quatro de junho, durante o encerramento do evento. A segurança hídrica é um grande desafio para a gestão da água já que cada vez mais está comum a ocorrência de eventos hidro-meteorológicos extremos.
O documento atenta que esses fenômenos têm potencial para afetar a qualidade de vida das comunidades, a conservação do patrimônio natural, a aparição de novas doenças e pragas, ampliar os conflitos por água, assim como também impactam a população que necessita de abastecimento público e saneamento e em áreas rurais e urbanas, considerando o seu crescimento populacional e migratório.
Segundo a RIOB, isso revela a importância de empreender um caminho novo, com enfoque em políticas globais de gestão integral e efetiva dos recursos hídricos por bacia hidrográfica, nos termos de segurança hídrica, alimentar, sanitária e de governança da água.
A Declaração de Mérida também conclama ações no contexto do Painel de Alto Nível sobre a Água, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no início de 2016, para mobilizar ações urgentes para se atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, especialmente o de número 6 que atenta para água e saneamento, além dos impactos das mudanças climáticas.
A necessidade de gestão dos recursos hídricos por bacia está presente como causa e efeito em todos os impactos derivados das mudanças climáticas e dos desafios que representam os objetivos do desenvolvimento sustentável, em particular o número seis.
A RIOB atentou também que a emissão de gases de efeito estufa tem fortes consequências aos recursos de água doce por bacia e está associada à sua disponibilidade, já que incide sobre o ciclo da água, com impactos na qualidade e disponibilidade para consumo, na distribuição das chuvas, nos níveis de evaporação terrestre e marinha, e na temperatura que influencia no desenvolvimento dos diferentes organismos que integram os ecossistemas das bacias hidrográficas.
A Declaração de Mérida ao conclamar essas ações pretende enaltecer alguns elementos chaves para fortalecer a Gestão Integral dos Recursos Hídricos por Bacia hidrográfica. Para ler o documento na íntegra, acesse o link:http://www.rioc.org/IMG/pdf/DECLARACION_ESPANOL_Final-2.pdf
México Presidirá a RIOB entre 2016 e 2019
Na sexta-feira, dia quatro de junho, também ocorreu a transferência da presidência da RIOB, que estava com o Brasil na figura de Lupércio Ziroldo Antônio da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), para o México. O novo presidente será Roberto Ramirez de la Parra, diretor geral da Conagua (Comissão Nacional da Água), a entidade mexicana equivalente a Agência Nacional de Água (ANA) no Brasil.
Diante dos desafios à gestão internacional da água, De la Parra disse que promoverá o desenvolvimento das bacias hidrográficas em paralelo com as redes regionais com o objetivo de alcançar a gestão integral dos recursos hídricos. O diretor geral da Conagua comentou já como novo presidente da RIOB, que o plano de atuação da rede para o período de 2016 a 2019 será composto por cinco eixos fundamentais.
“Fortalecer redes regionais para construir comunidades especializadas, profissionalizando quadro técnico e estudos sobre a adaptação das mudanças climáticas, buscar o acesso a recursos internacionais para financiamento de ações voltadas à gestão da água, desenvolver ações conjuntas com os países membros da RIOB para implantação de novos modelos de gestão, promover ações governamental e social para modernizar e operar de maneira eficiente os sistemas de medição dos ciclos hidrológicos e, por fim, definir marcos de incentivos internacionais que estimulem os governos nacionais a melhorar seus indicadores de gestão sustentável das bacias e dos sistema de operação. Esses são os cinco temas essenciais que pretendemos trabalhar a frente da RIOB”, discursou De La Parra no momento de sua posse.
Consórcio PCJ relatou suas ações de cooperação internacional no âmbito da RIOB
No dia primeiro de junho, o gerente de sensibilização e comunicação do Consórcio PCJ, Murilo Sant’Anna, participou da reunião do Comitê de Ligação, espécie de diretoria da RIOB, em que apresentou as atividades que a entidade tem realizado de cooperação internacional, atendendo às orientações globais da rede. A reunião do Comitê precede à realização da Assembleia Geral.
Sant’Anna abordou o convênio de cooperação firmado com a Província de Santa Fe, na Argentina, a parceria triangular entre Consórcio PCJ, Loire Bretagne e Fórum dos Comitês gaúchos, as visitas técnicas à entidade, com comitivas de franceses e peruanos. Também foi destacado as ações em conjunto com os Consulados de Israel e Estados Unidos, inclusive um breve relato da Comitiva a WATEC, em Tel Aviv.
O gerente de sensibilização e comunicação pontuou em sua apresentação sobre a mais grave crise hídrica vivida pelas Bacias PCJ nos últimos 90 anos atentando para a importância das parcerias internacionais na superação das adversidades climáticas. “Sobrevivemos a essa grave crise hídrica, com disponibilidade de água comprometidas, graças aos nossos amigos e parceiros internacionais que pudemos ter contato por meio da RIOB, por isso, na figura do Secretário Técnico permanente da rede gostaria de agradecer a todos por esses anos todos de parceria e amizade”, assinalou.
Gestão das Bacias PCJ foi exposta em dois painéis de debates
A gestão das Bacias PCJ e seus desafios foram expostos em dois painéis durante a 10ª Assembleia Geral da RIOB. A primeira apresentação aconteceu no segundo dia de evento, no período da tarde, no painel “Adaptação das Bacias hidrográficas frente às mudanças climáticas”, no qual o vice-presidente dos Comitês PCJ e diretor técnico da Sanasa Campinas, Marco Antônio dos Santos, que na ocasião também representou a diretoria do Consórcio PCJ.
Santos fez um breve panorama sobre a região traçando um paralelo entre a disponibilidade hídrica e a pressão por mais água diante do desenvolvimento econômico e do crescimento populacional, verificado nas últimas décadas.
No último dia da Assembleia, o diretor presidente da Fundação Agência PCJ, Sérgio Razera, participou do painel “Gerenciamento sustentável de bacias: planejamento e sustentabilidade”, no qual discorreu sobre a arrecadação da cobrança pelo uso da água na região e os investimentos que foram realizados.
Durante esse painel, os participantes enalteceram a necessidade de os planos de bacias preverem investimentos e ações para adaptação às mudanças climáticas, bem como perspectivas em eventos extremos, evolução demográfica, tendências de uso e ocupação do solo e impactos do desenvolvimento econômico à gestão dos recursos hídricos.
Marrocos 2019
A próxima Assembleia da RIOB acontecerá em Marrocos, em 2019, quando então aquele país deverá assumir a presidência da Rede por três anos.
Acompanhe as fotos da participação de representantes das Bacias PCJ na 10ª Assembleia Geral da RIOB, em Mérida, México, acessando o site do Consórcio PCJ (www.agua.org.br), clicando no canal Biblioteca Multimídia e, em seguida, em Álbuns de Fotografias.
