Nos últimos três anos, área queimada no local foi menor do que nos incêndios registrados em 2021, antes do projeto
Baseado em dados da Proteção e Defesa Civil de Jundiaí, o Projeto Olhos da Serra, realizado desde 2022 pelo Consórcio PCJ, com patrocínio da Coca-Cola Brasil e Coca-Cola FEMSA Brasil contribuiu para a diminuição dos focos de incêndio na Serra do Japi nos últimos três anos, área de atuação do projeto e um dos últimos refúgios de Mata Atlântica do Estado de São Paulo.
A pesquisa considerou o período de 2017 até abril de 2024. Em 2017, foram registrados 24 focos de incêndio na área e, em 2022, ano de introdução do projeto, o número caiu para 13. Até abril do ano passado, apenas 1 foco havia sido registrado.
Durante os primeiros anos do projeto, o acompanhamento dos focos de calor foi realizado por meio do Sistema Suindara, que identificava os incêndios florestais por meio de satélites e realizava o envio de alertas através de mensagem ao Telegram dos usuários inseridos no grupo de mensagem.
Atualmente, o Olhos da Serra está em sua terceira etapa, que tem como destaque a instalação de uma câmera de alta resolução no alto da torre da Rádio Dumont FM, com alcance aproximado de 20 km e rotação de 360º. O equipamento é acompanhado do Software Pantera, desenvolvido pela Climatech Umgrauemeio, que utiliza inteligência artificial para detectar incêndios florestais com mais agilidade. As imagens e alertas são monitoradas no Centro de Controle Operacional da Guarda Municipal de Jundiaí.
Cenário das queimadas no Brasil e a Lei 15.143
Dados da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas relatam que mais de 30,8 bilhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2024, uma área maior que todo o território da Itália. Esse total representa um aumento de 79% em relação ao ano de 2023.
Esse aumento das áreas queimadas está associado aos efeitos acumulados de um longo período seco que afetou grande parte do país, associado ao fenômeno “El Niño”, aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Com a baixa umidade, a vegetação fica mais suscetível ao fogo.
No início do mês de junho, foi sancionada uma lei que facilita o combate a queimadas, incêndios florestais e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143 diminui a burocracia para o repasse de recursos à administração pública e torna definitivo o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos (FIRECE).
Em caso de estado de calamidade pública ou da situação de emergência declarada pelo Poder Executivo Federal, poderá haver medidas excepcionais para empréstimos ou doações feitas à União ou aos estados para combate às queimadas. O governo federal poderá estabelecer regras para os repasses e a fiscalização dos valores.
A norma também permite transferências do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) aos estados e municípios sem a necessidade de acordos prévios, desde que seja para atender regiões com emergência ambiental declarada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“Os focos de incêndio foram avassaladores no Brasil em 2024. Todo sistema e ação que tem como objetivo ajudar a combater as queimadas é bem-vindo, e se faz necessário para prevenção de problemas causados pelo fogo”, pontuou Mariane Leme, Coordenadora de Projetos do Consórcio PCJ e gestora do Projeto Olhos da Serra.
Sobre o Projeto Olhos da Serra
Conduzido pelo Consórcio PCJ, com patrocínio da Coca-Cola Brasil e Coca-Cola FEMSA Brasil, o Projeto “Olhos da Serra” tem o propósito de conservar os recursos hídricos na região.
Como prioridade total do projeto, a preservação dos recursos naturais compreende, entre outras atividades, o combate aos incêndios, com formação de brigadistas e aplicação de curso de capacitação profissional pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a educação ambiental, o monitoramento de invasões à Reserva Biológica da Serra do Japi, a promoção de ações de reflorestamento e saneamento rural, com a implantação de uma propriedade modelo com tratamento de efluentes, gestão de resíduos e de água cinza.
Criado em janeiro de 2022, o projeto teve, em sua fase inicial, atuação concentrada em Jundiaí (SP). Com o avanço para a 2ª etapa, o projeto foi ampliado para abranger toda a área de tombamento da Serra do Japi, incluindo os municípios de Cabreúva, Cajamar e Pirapora do Bom Jesus.
O Olhos da Serra também conta com a parceria das seguintes instituições: Prefeituras Municipais de Jundiaí, Cabreúva, Cajamar e Pirapora do Bom Jesus; Guarda Municipal de Jundiaí e sua Divisão Florestal; Guarda Municipal de Pirapora do Bom Jesus; Defesas Civis de Cabreúva, Jundiaí e Pirapora do Bom Jesus; DAE Jundiaí; Fundação Florestal; Fundação Serra do Japi; Embrapa; Instituto Cerrados; Associação dos Amigos dos Bairros de Santa Clara, Vargem Grande, Caguassu e Paiol Velho (SAB Santa Clara); Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA); Conselho Gestor da Serra do Japi (CGSJ); Companhia de Informática de Jundiaí (Cijun); Aliados pela Água; Centro de Meditação Kadampa Brasil; Instituto Cerrados; ICMBio; Umgrauemeio; Instituto Agir Ambiental; Unicamp; e Eletrics.
