A Agência Nacional de Águas (ANA) encaminhou nessa terça-feira, dia 21, programação com uma série de atividades de apresentação e debates em torno do Projeto Legado que acontecerá no XXII Simpósio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), que acontecerá em Florianópolis entre os dias 27 e 29 de novembro.
A versão mais recente do documento do Projeto Legado, intitulada “Versão Zero.4” está disponível no site da ANA no link http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/programas-e-projetos/projeto-legado-1. Ela foi elaborada com base nas contribuições e ao longo de todo o período de consulta iniciado em março de 2017.
O “Projeto Legado” pretende aperfeiçoar a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Durante esse ano de 2017, a ANA promoveu uma série de encontros para debater as propostas de atualização com diversos atores do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
O Consórcio PCJ encaminhou o Projeto a todos os seus associados para a sua devida apreciação e de posse dessas contribuições redigiu em conjunto entre a equipe técnica e o departamento jurídico, documento com análises sobre as propostas de atualizações apresentadas pela ANA e indicação de sugestões, que foram remitidas à Agência no dia 15 de agosto.
A ANA compilou sugestões que viram de todo o Brasil no documento indicado no link acima. Todas as propostas poderão ser aprimoradas no evento em Florianópolis. Nesta ocasião, além de uma apresentação geral sobre o projeto, haverá sessões para discussão e avaliação das várias propostas do documento. Além disso, estão previstas sessões em que novas contribuições serão recebidas, bem como uma sessão final em que serão tratadas as estratégias de implementação do Projeto Legado. Confira ao final da matéria a programação do Projeto Legado na ABRH.
Para saber como participar do Simpósio da ABRH, acesse: https://eventos.abrh.org.br/xxiisbrh/index.php
PROGRAMAÇÃO PROJETO LEGADO NA ABRH
Abertura geral do evento da ABRH
Domingo – 26/11 19 Às 20 horas
Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA
Discurso de abertura, com convite à participação na Plenária e Oficinas do Projeto Legado
Água e Constituição federal de 1988- 30 anos da CF
Segunda – 27/11 – 9h às 10h30
Ministro Herman Benjamin do STJ
Palestra Magna do Ministro Herman Benjamin sobre o tema da água na CF/88
Apresentação Geral do Projeto Legado
Segunda – 27/11 – 11h às 12h30
Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA
Apresentação dos principais resultados do Projeto Legado e reflexões sobre as Perspectivas para a gestão de águas no país.
Reunião Plenária Final do Projeto Legado
Segunda – 27/11 – 16h00 às 18h30 e Terça – 28/11 – 9h às 12h30
Condução: Diretores Vicente Andreu e Gisela Forattini da ANA
Relato: GT Legado
Evento para discussão das propostas constantes da versão 0.4 (pré-final) do Documento-Base do Projeto Legado, com vistas à avaliação de sua permanência e eventual edição no documento final do Projeto.
Oficinas de Desenvolvimento do Documento-Base do Projeto Legado
Terça – 28/11 – 14h30 às 17h00 e Quarta – 29/11 – 9h às 12h30
Condução: Diretores Vicente Andreu e Gisela Forattini da ANA
Relato: GT Legado
Evento para apresentação, discussão e eventual inclusão de novas propostas no documento final do Projeto Legado vis-à-vis aquelas aprovadas na Reunião Plenária Final.
Reunião Plenária de Estratégia de Implementação do Projeto Legado
Quarta – 29/11 – 14h30 às 18h30
Condução: Diretores Vicente Andreu e Gisela Forattini da ANA
Relato: GT Legado
Evento para discussão das estratégias de encaminhamento das propostas e implementação do Projeto Legado.
