16/12/2011
O município de Extrema (MG), associado ao Consórcio PCJ, conquistou o Prêmio Caixa de Melhores Práticas em Gestão Local com o projeto Conservador das Águas. Ao todo, participaram do concurso 200 projetos, sendo apenas 20 selecionados para receber o prêmio. Com isso, o projeto foi classificado para participar do Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas 2012, promovido pelo Habitat/ONU, em parceria com a Municipalidade de Dubai, nos Emirados Árabes.
O prêmio tem o objetivo de valorizar e estimular a aplicação de projetos bem-sucedidos, inclusivos, inovadores e sustentáveis, que contribuam para o desenvolvimento territorial sustentável do país. A avaliação foi feita por um comitê interno constituído por 19 profissionais de diversas áreas da própria Caixa. Os projetos premiados também receberão troféu e certificado, além de participação em publicações, filmes, exposição fotográfica Itinerante e Oficinas de Reaplicação da instituição.
O projeto Conservador das Águas, existe desde 2005, com a promulgação da primeira lei municipal no Brasil a regulamentar o Pagamento por Serviços Ambientais relacionados à água. Ele consiste em um auxílio financeiro oferecido a proprietários rurais que se disponham a implantar projetos e metas estabelecidas pelo Departamento de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e que focam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente em suas terras. Além disso, a iniciativa contribui para que os produtores rurais deixem de ser vistos como culpados pelas degradações ambientais e passem a ser tratados como “Conservadores” das águas e do meio ambiente.
Para o gestor ambiental do Departamento de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Extrema, Paulo Henrique Pereira, “a participação do Consórcio PCJ em todo o processo possui grande importância para o município. Agradecemos o apoio em mais essa conquista”.
A base de pagamento é referenciada através de um índice chamado Unidades Fiscais de Extrema (UFEX). O limite estabelecido para esses pagamentos por serviços ambientais foi de 100 UFEX que em 2010 era equivalente a R$ 176 por hectare/ano e estabeleceu que as despesas de execução da lei ocorrerão por verbas próprias, consignadas no orçamento municipal.
O projeto pode ser comparado com ações desenvolvidas em países de primeiro mundo. Na cidade de Nova York, nos E.U.A, o pagamento por serviços ambientais existe desde os anos de 1990, o que faz com que a cidade possua o que muitos consideram como “O Champanhe das Águas”. Isso porque a prefeitura do município paga para que os proprietários rurais de cidades acima tratem seus esgotos, preservem nascentes e desenvolvam projetos de recuperação e conservação ambiental. Em Nova York os produtores rurais são chamados de “Guardiões das Águas”.
Assim como os municípios a montante da cidade americana, Extrema também pode ser considerada “produtora de água”. As principais nascentes das bacias PCJ estão presentes na região. Para o coordenador do Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ, Guilherme Valarini, “é importante que as cidades das cabeceiras se preocupem com projetos de revitalização e preservação das áreas verdes. As árvores auxiliam no carregamento do lençol freático, manutenção das nascentes e qualidade das águas dos rios”.
Segundo dados do livro sobre o projeto, até o primeiro semestre de 2010 o Conservador das Águas já plantou cerca de 150 mil mudas de árvores nativas e recuperou uma área de 75 hectares no município. Também foram desenvolvidas ações de educação ambiental, nos moldes da Semana da Água proposta pelo Consórcio PCJ, do qual Extrema participa há 13 anos. A conservação do solo tem se dado por meio de recomendações e acompanhamento da implantação de práticas conservacionistas, para controle dos processos erosivos em áreas de pastagens e estradas rurais.
O Consórcio PCJ parabeniza o município de Extrema pela conquista e ressalta a preocupação e apoio da entidade com projetos de recuperação e preservação de áreas verdes nas cabeceiras das bacias PCJ.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
