26/05/2011
O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini, apresentou na terça-feira, 24 de maio, as experiências de 21 anos de atuação da entidade nas bacias PCJ e o apoio na criação da Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ), na mesa redonda “Consórcios Públicos e Regulação”. O evento faz parte da 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontece em Campinas (SP).
Na ocasião, Perugini assinou acordo de cooperação técnica e institucional com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Serviços de Saneamento (ASSEMAE), que prevê ações em parceria nas áreas de proteção aos mananciais, revitalização de bacias hidrográficas, conscientização ambiental voltada aos recursos hídricos e saneamento, além de formação, capacitação, cursos, seminários, eventos e ações de comunicação social.
Para a assinatura do documento estiveram presentes, além do Presidente do Consórcio PCJ, o Presidente da ASSEMAE, Silvio José Marques e o Presidente da ASSEMAE Regional São Paulo, Aparecido Hojaij. O acordo tem como objetivo promover o intercâmbio entre as duas entidades, cooperação para o desenvolvimento de atividades e fomento de ações nas áreas de gestão dos recursos hídricos, saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana) e meio ambiente.
Em sua palestra na mesa redonda, Perugini comentou que o Consórcio PCJ tem contribuído para o debate de consórcios públicos, ainda que o PCJ não seja público, já que ele foi fundado em 1989, antes da lei de consórcios públicos e, portanto, permite a participação de prefeituras e empresas. “O Consórcio PCJ tem um poder de articulação muito grande por todo o Brasil. Ajudamos a criar vários Comitês, entre eles, o paulista, mineiro e federal. E auxiliamos na construção de vários consórcios pelo país”, disse.
O Presidente ainda lembrou que o grande desafio da entidade na atualidade é a discussão da outorga do Sistema Cantareira. “As águas das bacias PCJ atendem a nove milhões de habitantes da grande São Paulo e cinco milhões na nossa região, através do Sistema Cantareira. Há, portanto, um grande conflito de interesses. Acredito que os próximos anos serão de grandes discussões e tenho certeza que faremos um grande trabalho de conciliação para que diminuamos os conflitos e, assim, aumentar a integração regional”, afirmou.
Ao introduzir o tema da ARES-PCJ, Perugini disse que a Agência Reguladora atenderá a municípios das bacias PCJ e regiões adjacentes, com o objetivo ser mais uma alternativa às propostas da Agência Estadual (ARSESP) e de um ente regulador municipal.
O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, explicou a forma de atuação da ARES-PCJ, que deverá funcionar como mediadora entre prefeitura, o prestador do serviço de saneamento – que poderá ser um departamento municipal, uma autarquia ou uma concessionária privada – e o usuário de água.
“A Agência Reguladora terá como objetivo estabelecer padrões de qualidade, garantir a execução do plano de saneamento e, também, definir tarifas e outros preços publicos ligados aos serviços de saneamento”, falou Brochi em sua apresentação.
A ARES-PSJ, possui 22 municípios associados, que juntos possuem mais de um milhão de habitantes o que garante a sustentabilidade econômica da nova entidade. A Assembleia Geral de instituição da agência ocorreu no dia seis de maio, na sede do Consórcio PCJ, e elegeu como presidente o prefeito de Atibaia, José Bernardo Denig, como primeiro vice-presidente o prefeito de Itatiba, João Gualberto Fattori, e como segundo vice-presidente, o prefeito de Rio Claro, Palmínio Altimari Filho.. A ARES-PCJ cobrará uma taxa de regulação no valor de 0,5% do faturamento anual do serviço de água de cada município associado.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
