06/05/2011
Assembleia Geral de Instituição da entidade definiu ainda os prefeitos de Itatiba e Rio Claro como vice-presidentes
Inspirar-se na experiência e na história de sucesso dos 22 anos do Consórcio PCJ, foi com esse discurso que o prefeito de Atibaia (SP), José Bernardo Denig, foi eleito presidente da Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ). A Assembleia Geral de implantação da agência aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 06, e foi conduzida pelo Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. Também foram eleitos como primeiro vice-presidente da ARES-PCJ, O prefeito de Itatiba, João Gualberto Fattori, e como segundo vice-presidente, o prefeito de Rio Claro, Palmínio Altimari Filho.
“O nosso Consórcio PCJ é o maior, melhor e mais organizado consórcio de bacias do Brasil, e através da Agência Reguladora, que poderá ter municípios de fora das bacias PCJ e aprender com a experiência do Consórcio PCJ”, comentou o Presidente eleito.
Denig lembrou as dificuldades que os municípios têm enfrentado para aplicar reajustes. Segundo o prefeito, em Atibaia, por exemplo, que possui uma autarquia, por meio de um SAAE, disputas políticas do passado, causou um déficit na tarifa só na área de esgoto na ordem de R$ 18 milhões. “Estaremos juntos na agência não só por ideologia, mas por necessidade também”, disse, comentando que com a Agência Reguladora os municípios, agora, terão de submeter os reajustes à análise da nova entidade.
Outros municípios enfrentaram dificuldades reajustes em suas tarifas dos serviços de água, devido o Ministério Público entender ser necessário haver um ente regulador do sistema para que essas tarifas pudessem ser executadas, como foi o caso de Campinas e Rio Claro.
A reunião contou com a presença de cerca de 70 pessoas (Clique aqui e veja as fotos do evento) e representantes dos 22 municípios que já assinaram o Protocolo de Intenções e tiveram a lei de adesão aprovada nas Câmaras Municipais. No total, 28 municípios já assinaram o Protocolo de Intenções, restam ainda ter a lei aprovada em Amparo, Nova Odessa, Paulínia, Rio das Pedras, Santa Bárbara d’Oeste e Vinhedo.
O Sr. Dante Ragazzi Pauli, representando a atual presidente da Sabesp, Dra. Dilma Pena, parabenizou a iniciativa do Consórcio PCJ em articular uma agência reguladora de âmbito regional. “A Lei de Saneamento abriu diversas oportunidades e alternativas para que todos nós envolvidos no setor promovamos melhorias para a população”, destacou ele.
O Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini, lembrou dos esforços da Secretaria Executiva da entidade na formatação de um ente reguladora para os serviços de saneamento durante todo o ano de 2010. “Após várias reuniões de trabalho, com prefeitos, secretários, diretores e técnicos de serviços de água e esgoto, assessores jurídicos, dentre outros participantes e colaboradores, a Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, em 15 de julho de 2010, apresentou a versão final do Protocolo de Intenções, visando à criação da ARES-PCJ, de âmbito regional, na forma de Consórcio Público”, disse durante a reunião.
A ARES-PCJ tem previsão para início da cobrança da taxa de regulação – estipulada em 0,5% do faturamento anual dos serviços de água – para o dia 1º de setembro de 2011. A Assembleia ainda aprovou o estatuto da nova entidade e o cronograma inicial das primeiras atividades. Também foi nomeado para o cargo de Diretor Geral da Agência, o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi e assinado um termo de cooperação entre o Consórcio PCJ e a ARES PCJ.
A Agência terá como organograma a Assembleia Geral, composta por todos os prefeitos associados à ARES-PCJ, um Presidente e mais dois Vice-Presidentes, a Agência Reguladora – que será o braço executivo – e o Conselho de Regulação e Controle Social.
O primeiro passo da ARES-PCJ é a indicação por parte dos municípios dos representantes municipais do grupo de trabalho, que deve ocorrer nos próximos dias.
Assembleia Geral de Instituição da entidade definiu ainda os prefeitos de Itatiba e Rio Claro como vice-presidentes
