Evento promovido pelo OGA em São Paulo também apresentou o relatório “Panorama das Águas do Brasil”
O Observatório da Água (OGA) lançou na última quinta-feira (04), em São Paulo, a Plataforma Digital de Monitoramento da Governança Hídrica e o relatório intitulado “Panorama das Águas do Brasil: um olhar do OGA”, com o objetivo de contribuir para o planejamento estratégico dos recursos hídricos do Brasil e fortalecer a ação dos Comitês de Bacias.
O lançamento aconteceu na Sala Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo e a plataforma agora será apresentada no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, no dia 11 de setembro, em Vitória (ES), durante uma oficina conjunta com o MapBiomas Águas.
O Consórcio PCJ esteve presente, representado pela coordenadora de projetos da entidade, Priscila Marcon, que também participou como pesquisadora, durante o processo de elaboração da plataforma. A Família PCJ também foi representada com as presenças do secretário executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, e o diretor presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Sérgio Razera, uma vez que os Comitês PCJ é um dos 28 que aderiram ao protocolo de monitoramento da plataforma do OGA.
A plataforma é uma importante ferramenta para auxiliar o sistema gerenciamento dos recursos hídricos no enfrentamento de futuras crises hídricas e, também, de fortalecer a governança da água no país, uma vez que a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) fomenta a gestão descentralizada e participativa. “A água precisa entrar na agenda do planejamento estratégico do Brasil, tendo o elemento da governança como importante centro de debates sobre a gestão dos recursos hídricos, esse é um espaço público conquistado pela população brasileira, um espaço participativo e descentralizado”, comentou durante o evento, o secretário executivo do OGA, Ângelo Lima.
Com o relatório “Panorama das Águas do Brasil”, o OGA pretende popularizar os temas relacionados a água além de atentar para as transformações que as mudanças climáticas estão ocasionando à gestão dos recursos hídricos. No documento, são destacados o cenário crítico das águas no Brasil, com dados recentes do MapBiomas; perdas de água superficial, os impactos à saúde pública pela falta de saneamento, desequilíbrio do ciclo da água, entre outros.
Segundo o secretário executivo do OGA, essas iniciativas buscam colocar o tema da água cada vez mais presente no dia a dia, destacando o papel da governança. “A gente deveria pensar na governança como o índice de desenvolvimento humano (IDH), que nesse caso seria o IDG (Índice de Desenvolvimento da Governança) e de colocar a governança como um índice tão importante para termos a gestão das águas. No Brasil e possivelmente no mundo, não basta o trabalho ter valor técnico, não basta ser coletivo, é preciso ganhar força política e para isso, precisa ganhar corações e mentes”, atentou Lima.
O evento ainda destacou sobre a importância da resiliência hídrica no enfrentamento das mudanças climáticas, trabalhando no planejamento para dar mais Segurança Hídrica aos territórios das bacias hidrográficas.
SOBRE A PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA
A Plataforma de Monitoramento da Governança Hídrica é uma ferramenta digital que permite avaliar a gestão das águas no Brasil. A análise é feita de forma colaborativa e permite aos comitês e organismos de bacia hidrográfica avaliarem a situação da gestão a partir de cinco dimensões e 52 indicadores, identificarem fragilidades e potencialidades e criarem um plano de ação para melhoria contínua. Todos os dados inseridos na plataforma são de uso exclusivo do comitê ou organismo e somente os resultados gerais, quando autorizados, serão divulgados pelo Observatório das Águas (OGA).
Os Comitês de Bacias interessados em aderir ao protocolo de monitoramento da plataforma do OGA podem fazê-lo pelo site: https://ogamonitoramento.com.br/home
O CONSÓRCIO PCJ E O OGA
O Observatório da Governança das Águas (OGA) é uma rede que atua para garantir a segurança hídrica através da articulação, mobilização e integração de atores relacionados à governança e à gestão das águas no Brasil.
Fundado em julho de 2014, após uma série de oficinas para discutir a promulgação da Lei Federal Nº 9433/97 – que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), o Observatório surge para ser um instrumento que fortalece e aprimora as políticas e os sistemas de recursos hídricos do País.
O Consórcio PCJ foi uma das entidades que auxiliou e apoiou a fundação do OGA. Desde então, as duas instituições têm atuado em conjunto pela boa gestão dos recursos hídricos. OGA e Consórcio PCJ já realizaram diversas ações, como a organização de Side Events na Conferência sobre Água da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, na cidade de Nova York (EUA), promoção de painéis sobre a experiência de governança da água do Brasil, no 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, entre outras importantes iniciativas.
Mais informações acesse: https://observatoriodasaguas.org.br/
Foto: Marianna Bonaccini/Alesp
