Evento acontece no dia 04/09 em formato híbrido e marca um avanço importante na avaliação e fortalecimento da gestão da água no país
O Observatório das Águas (OGA) lançará, no dia 4 de setembro, às 16h, na Sala Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, a Plataforma Digital de Monitoramento da Governança das Águas. O evento, em formato híbrido, terá transmissão online e marca um avanço importante na avaliação e fortalecimento da gestão hídrica no Brasil.
A nova plataforma é fruto da evolução do Guia de Monitoramento da Governança das Águas, instrumento que já vinha sendo utilizado por 30 organismos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos — incluindo 28 Comitês de Bacias, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) e a Agência das Bacias PCJ. Desenvolvido de forma colaborativa, o guia analisa a governança a partir de cinco dimensões: ambiente legal, institucional, capacidades estatais, relações intergovernamentais e instrumentos de gestão Estado-sociedade, somando 55 indicadores.
Até o momento, a aplicação desse monitoramento ocorria por meio de planilhas em Excel. Agora, com a versão digital, será possível identificar de forma mais prática e acessível o nível de governança das instâncias — básico, médio ou avançado — e apontar lacunas que podem ser solucionadas por meio de planos de ação. Segundo o OGA, o objetivo é ampliar a adesão ao monitoramento e fornecer informações estratégicas para o enfrentamento de crises hídricas, escassez e eventos extremos.
“A governança é um dos elementos vitais para que o nosso sistema alcance cada vez mais resultados. Com essa plataforma, damos um passo importante para tornar o monitoramento mais ágil, transparente e acessível, ajudando as instâncias a implementar políticas públicas e garantir água em quantidade e qualidade para todos”, afirma Ângelo Lima, secretário executivo do Observatório das Águas.
Após o lançamento em São Paulo, a plataforma também será apresentada no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, no dia 11 de setembro, em Vitória (ES), durante uma oficina conjunta com o MapBiomas Águas.
Em breve, o OGA disponibilizará o link para a transmissão ao vivo do evento híbrido. As dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: secretaria@observatoriodasaguas.org.br
O CONSÓRCIO PCJ E O OGA
O Observatório da Governança das Águas (OGA) é uma rede que atua para garantir a segurança hídrica através da articulação, mobilização e integração de atores relacionados à governança e à gestão das águas no Brasil.
Fundado em julho de 2014, após uma série de oficinas para discutir a promulgação da Lei Federal Nº 9433/97 – que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)-, o Observatório surge para ser um instrumento que fortalece e aprimora as políticas e os sistemas de recursos hídricos do País.
O Consórcio PCJ foi uma das entidades que auxiliou e apoiou a fundação do OGA. Desde então, as duas instituições têm atuado em conjunto pela boa gestão dos recursos hídricos. OGA e Consórcio PCJ já realizaram diversas ações, como a organização de Side Events na Conferência sobre Água da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, na cidade de Nova York (EUA), promoção de painéis sobre a experiência de governança da água do Brasil, no 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, entre outras importantes iniciativas.
Mais informações acesse: https://observatoriodasaguas.org.br/
