O Consórcio PCJ recebeu na semana passada, entre os dias 16 e 17 de junho, a visita de comitiva de franceses representando a Agência de Água Loire Bretagne, do Escritório Internacional da Água e de representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, o chefe de projetos da Agência francesa, Hervé Gilliard, apresentou as ações de contingenciamento para enfrentamento de crises hídricas naquele país.
Segundo Gilliard, os planos de bacias na França levam em conta, dentro do seu planejamento, as mudanças climáticas. Nos planos estão previstas ações de contingenciamento em caso de enchentes e estiagens, sendo definidos limites de alerta e de restrição do uso dos recursos hídricos, algo parecido com o que foi feito este ano na Bacia do Rio Piracicaba através da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº50/2015. Além disso, o representante da Agência Loire-Bretagne apresentou a importância de se ter regiões hidrográficas consolidadas, e não somente comitês de bacias, o que facilita a resolução de conflitos, algo que poderia ser aplicado no estado de São Paulo, com o agrupamento dos comitês da Bacia do Rio Tietê, por exemplo.
Participaram do encontro com a comitiva França – Rio Grande do Sul, alguns representantes da diretoria do Consórcio PCJ, entre eles, o diretor presidente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Leandro Zanini, que representou o prefeito municipal, Omar Najar; o vice-presidente do Programa de Proteção aos Mananciais e representante da Sabesp, Helio Figueiredo; o Diretor da Odebrecht Ambiental, Enio Silva, que representou o vice-presidente de Tecnologia e Gestão, Tadeu Sarro Ramos; além de parceiros como a Agência Reguladora de Saneamento (ARES-PCJ), por meio da presença de seu diretor geral, Dalto Fávero Brochi, e do CONSIMARES (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos), através do representante Alexandre Cecilio.
No dia 17, pela manhã, a comitiva visitou a Fundação Agência de Água PCJ, entidade responsável pela gestão dos recursos da cobrança pelo uso da água na região, promovendo troca de experiências entre as duas agências. No período da tarde, todos conheceram a Sala de Situação PCJ, que monitora os dados sobre vazão, meteorologia e disponibilidade hídricas.
Visita ao INEA e ao Consórcio da Região dos Lagos
Das Bacias PCJ a comitiva partiu para o Rio de Janeiro, onde lá visitaram o Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA) e o Consórcio São João da região dos Lagos. A gerente técnica do Consórcio PCJ e o Engenheiro da entidade, Flávio Forti Stenico, acompanharam a comitiva nessa visita também, como forma de aprimorar conhecimentos em gestão e compartilhar experiências nacionais e internacionais sobre os assuntos e esferas que tangem os modelos de sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos.
O INEA apresentou o sistema de gestão no Rio de Janeiro como também os grandes desafios futuros do Estado, dentre os quais pode-se destacar: maior agilidade na execução dos recursos da cobrança; aperfeiçoar o sistema de cobrança pelo uso da água no que diz respeito a valores, metodologias e novos parâmetros; capacitar às entidades e desburocratizar o sistema, para que seja possível aplicar todo o dinheiro arrecadado pela cobrança sem que este se acumule nas contas do INEA.
O valor de receita da cobrança pelo uso da água, no Estado do Rio de Janeiro, é de aproximadamente R$ 24 milhões por ano. Já a compensação do setor elétrico, recurso destinado aos comitês de bacias, é de aproximadamente R$ 6 milhões por ano.
Durante o encontro, o representante no Brasil do Escritório Internacional da Água, o francês Patrick Laigneau, exaltou a importância de cooperação e intercâmbio entre as entidades que atuam no gerenciamento dos recursos hídricos, favorecendo o desenvolvimento da gestão e troca de experiências. Laigneau ainda lembrou que o Consórcio PCJ, em parceria com a Agência Loire-Bretagne, foi um dos pioneiros no sistema de gestão dos recursos hídricos do Brasil.
No último dia da comitiva no Rio de Janeiro, foi realizada uma visita ao Consórcio do Lago São João, com sede no município de São Pedro da Aldeia. A Secretária de Meio Ambiente do município, a bióloga Adriana Saad, envolvida na criação do Consórcio desde a década de 1990, apresentou a sede da entidade e sua estrutura básica, composta por 13 municípios e 9 empresas do entorno do Lago São João. Após as apresentações, a comitiva foi recebida pelo prefeito de São Pedro da Aldeia e Presidente do Consórcio do lago São João, Cláudio Chumbinho dos Santos. O prefeito contou à comitiva que os recursos pagos pelos associados são poucos, e que o Consórcio possui como renda principal os recursos da cobrança pelo uso da água na região, como entidade delegatária do INEA, que corresponde a cerca de R$ 1 milhão por ano. Por fim, o prefeito valorizou a existência do ICMS verde no município, que garante aproximadamente R$ 5 milhões por ano, que são convertidos à ações de saneamento, reflorestamento e educação ambiental.
Parceria Consórcio PCJ – França
Como próximo passo da parceria Consórcio PCJ/França, está sendo discutida a elaboração de um manual de instruções aos comitês de bacias para a instalação da agência de água e dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, visto a dificuldade que a maioria dos comitês enfrenta nesta questão. Os representantes dos Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul serão os primeiros a se beneficiarem deste manual, visto que estão estudando a melhor forma de criar agências de bacias no Estado.
