O Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), através da Agência de Água PCJ, disponibilizou a minuta do Relatório Final do futuro Plano das Bacias PCJ. O documento, que será avaliado pela Câmara Técnica que acompanha o tema nos Comitês PCJ, contém uma proposta para atualização do enquadramento dos corpos d’água na região.
Nesse enquadramento serão definidas metas de qualidade para os rios da bacia de acordo com os usos da água existentes ou desejados para o futuro. Essas metas são traduzidas em classes que devem ser mantidas ou alcançadas para que a qualidade da água atenda aos requisitos dos diferentes usos (abastecimento, irrigação, recreação etc.). Onde os parâmetros extrapolam os limites de classe determinada, são estabelecidas metas progressivas de redução das cargas poluidoras para se chegar ao enquadramento desejado.
A minuta discorre sobre 37 zonas de planejamento, sendo que cada uma delas conterá definição de medidas de contingência, balanço de cargas por setor e definição de metas. O relatório final foi apreciado no dia 12 de maio pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.
Uma audiência pública está agendada para agosto, para novos debates acerca dos itens contidos no Plano de Bacias, antes da deliberação final dos Comitês PCJ. “Espera-se com esses debates em várias esferas, a construção de um pacto intersetorial. Por isso é natural que ocorram ajustes no decorrer dessa tramitação”, explica o Analista em Gestão Ambiental da Agência de Água PCJ, Eduardo Léo.
Metas Intermediárias
O Coordenador Geral da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ, Francisco Castro Lahóz, acredita que até outubro o Plano de Bacias estará pronto e atenta para que “o importante agora é criar metas intermediárias, que sejam reais e possíveis de serem atingidas pelas bacias PCJ ao longo dos próximos anos”, diz ele.
Lahóz ainda completa. “Qualquer dado que seja divulgado antes da conclusão do Plano de Bacias é estimativa carente de confirmação. Apenas após a conclusão do plano teremos números consistentes e confiáveis para poder efetuar qualquer tipo de análise”, afirma.
O Plano de Bacias será uma importante ferramenta para definir ações de conservação e recuperação das águas nas bacias PCJ. Ele vem sendo apresentado e discutido pela Agência de Água PCJ desde 2007.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
