26/10/10
Os Comitês PCJ disponibilizaram o Relatório Final do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2035. O documento, que será submetido a uma audiência pública em Bragança Paulista no dia 18 de novembro a partir das 9h30min na Universidade São Francisco, em Bragança Paulista, tem a missão de esclarecer os rumos a serem adotados na recuperação dos recursos hídricos das bacias PCJ, tanto no território de Minas Gerais quanto no de São Paulo. O Plano contém, também, uma proposta de atualização de enquadramento dos corpos d’água na região, a ser atingido até 2035.
Destaca-se que as diretrizes para a proposta de enquadramento em discussão foram decididas mediante a realização de consultas públicas em diversos locais das bacias PCJ e inúmeras reuniões ocorridas nestes quase três anos de elaboração do plano.
No enquadramento dos corpos d’água são definidas metas de qualidade para os rios da bacia de acordo com os usos da água existentes ou desejados para o futuro. Essas metas são traduzidas em classes que devem ser mantidas ou alcançadas para que a qualidade da água atenda aos requisitos dos diferentes usos. Onde os parâmetros extrapolam os limites de classe determinada, são estabelecidas metas progressivas de redução das cargas poluidoras para atingimento do enquadramento desejado.
O Plano de Bacias, que será uma importante ferramenta para definir ações de conservação e recuperação das águas nas bacias PCJ, vem sendo apresentado e discutido desde 2007, com base em estudos elaborados pela empresa Cobrape – segundo orientação dos Comitês PCJ e Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ.
“Os debates foram muito ricos em contribuições e é importante destacar que todos que participaram do processo têm demonstrado total interesse em melhorar as condições de nossos rios e, após os esclarecimentos, têm prevalecido a unanimidade pelos Comitês de Bacias”, diz Lahóz.Os coordenadores das Câmaras Técnicas enviaram sugestões que foram debatidas e construídas com todos os segmentos que compõem os Comitês de Bacias.
O Plano tem sido insistentemente avaliado pelas Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e a audiência pública aberta para a participação da sociedade – conforme avalia o Coordenador Adjunto da Câmara Técnica do Plano de Bacias, Jorge Rocco: “tem um significado relevante uma vez que se trata de uma oportunidade para a comunidade tomar conhecimento do Plano de Bacias PCJ e dar as suas contribuições para o aperfeiçoamento do processo democrático e a busca da sustentabilidade dos recursos hídricos”, finaliza Jorge.
SERVIÇO:
Audiência Pública Plano das Bacias PCJ 2010-2035
Local: Universidade São Francisco
Endereço:Avenida São Francisco de Assis, 218 – Bragança Paulista
Horário: 9h30
Para outras informações, acesse: www.comitepcj.sp.gov.br
Assessoria de Comunicação – Agência de Água PCJ
