O Consórcio PCJ, desde a sua fundação, incentiva o debate acerca da tarifa real nos serviços de abastecimento público, como forma de garantir segurança financeira para a execução de obras previstas pelos planos municipais de saneamento e, assim, atingir a tão almejada universalização do acesso ao serviço pela comunidade. No artigo abaixo, extraído do portal espanhol iÁgua (www.iagua.es), o engenheiro Jorge Chamorro elenca sete equívocos cometidos pelos serviços de água que podem comprometer a estabilidade do sistema e o fôlego financeiro para investimentos que garantam a sustentabilidade hídrica futura.
Os sete pecados capitais dos serviços de água
Por Jorge Chamorro, engenheiro espanhol especialista em tratamento, despoluição de águas e dessalinização.
Aproveitando o caso clássico da cidade de Flint, em Michigan, nos Estados Unidos, vou enumerar os que, para mim, são os pecados capitais que não se pode ocorrer em um serviço de água.
Desde 2014, a cidade de Flint (100.000 habitantes) se abastecia de água através da rede da cidade vizinha de Detroit. Como o custo do abastecimento não era coberto com o arrecado pelas contas de água, a administração municipal teve que recorrer, sistematicamente, ao orçamento geral do município.
Primeiro pecado capital: não incluir todos os custos dos serviços nas tarifas
Com a crise econômica, a prefeitura não pode mais usar o seu orçamento para cobrir os gastos, e decide falar com a cidade vizinha, que fornece água potável, para que reduza o custo da água. O vizinho, que sabe quanto custa captar, tratar e distribuir a água, disse que se baixar o preço, terá de subir as taxas aos seus munícipes e que, portanto, não o fará.
Como a situação econômica é alarmante, a prefeitura de Flint adota duas medidas:
1) Buscar uma nova fonte de água mais barata e continuar a projetar e construir a infraestrutura necessária para a sua disponibilização. Tempo estimado: dois anos
2) Durante as obras, opta-se por fazer uma captação provisória da água do rio Flint, desinfetá-la e incorporá-la à rede de distribuição: Mais barato impossível.
Segundo pecado capital: Não ter planejamento a médio e a longo prazo.
Quando se produz a mudança de captação, todos os vizinhos percebem que a água do rio é de pior qualidade e, às vezes, turva. Mas a Prefeitura afirma que não está ocorrendo nada de anormal.
Terceiro pecado capital: Não ter técnicos competentes.
A rede de distribuição dos municípios é composta, principalmente, por material de chumbo, que há mais de trinta anos é contraindicado para utilização com qualquer produto agroalimentar.
Quarto pecado capital: Não executar trabalhos periódicos de conservação, manutenção preventiva e melhoria das instalações.
Como a água é agressiva, ataca as tubulações de chumbo e dilui na água fornecida em concentrações acima do recomendado. Resultado: sérios riscos de saúde devido a acumulação no corpo.
Quinto pecado capital: Não levar o serviço a sério.
Apesar dos dados serem claros, as autoridades continuam a negar as evidências. Até mesmo as autoridades reguladoras, responsáveis pela garantia da qualidade da água fornecida, parecem atrasar a entrega de relatórios conclusivos sobre o problema.
Sexto pecado capital: Não ser transparente.
Enquanto isso, a prefeitura vendeu seus direitos sobre a água de Detroit para outro município, com o objetivo de reduzir sua dívida.
Sétimo pecado capital: Não destinar os recursos econômicos obtidos da água para os serviços de água
Dados para refletir:
1) Muitos cidadãos optaram por comprar água engarrafada para beber e cozinhar. Água que custa dez vezes mais do que a ofertada pelo serviço de água municipal. Consequência: Havia espaço para aumentar a tarifa que cobrisse o custo do serviço.
2) Não equilibrar economicamente o serviço através das tarifas acaba custando muito mais.
3) A gestão técnica não só é necessária, como também prioritária no serviço de água.
4) A transparência do serviço não está à altura que requer um bem de primeira necessidade como a água.
5) Se isso acontece com a água potável, onde os cidadãos atuam como controladores da qualidade, o que acontece, então, com o tratamento de esgoto, no qual, o controle de qualidade é feito pelos seres vivos que habitam os rios e não possuem um telefone de reclamação do serviço de abastecimento?
Extraído e traduzido do portal: http://www.iagua.es/blogs/jorge-chamorro/siete-pecados-capitales-servicio-aguas-0
