15/06/2011
O Governo Federal lança nessa quarta-feira (15) o PAC Saneamento para municípios de até 50 mil habitantes. O Ministro das cidades, Mário Negromonte, se reúne com representantes das companhias estaduais de saneamento e com secretários estaduais de governo para o lançamento. A seleção de obras do chamado Grupo 3 integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e tem como foco as modalidades de água e esgoto.
No total, serão disponibilizados R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Do montante referente a verba do ministério, R$400 milhões serão para propostas de abastecimento de água e R$600 milhões para esgotamento sanitário.
Os proponentes – prestadores de serviços, Estados e Municípios – terão o prazo de 15 de junho a 15 de julho para cadastrarem suas propostas nos sites www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br. O valor mínimo das propostas é de R$1,0 milhão e para cada modalidade e será permitida a apresentação de, no máximo, duas cartas-consulta por município beneficiado.
O Consórcio PCJ desde o lançamento do PAC em 2007 tem auxiliado os municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na captação dos recursos dessa linha de financiamento, por meio do preenchimento de cartas consultas e planilhas orçamentárias, apoio na elaboração de Termos de Referência e de projetos, além de auxílio em licenciamentos ambientais.
A Funasa promoverá nessa quinta-feira, dia 16, das 9 às 12h, videoconferência sobre o PAC Saneamento para orientações e explicações quanto ao processo de participação do Programa. O evento contará com a participação da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os interessados em participar da videoconferência devem se dirigir até as agências do Banco do Brasil que possuam pontos ativos da TV do banco. As perguntas poderão ser feitas aos participantes através do email programastvbb@bb.com.br ou pelo telefone 61 3108-7500.
Também vão participar da videoconferência o Presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
