Proposta será apresentada na próxima reunião de Diretoria do Consórcio PCJ que acontece dia 12/04
O Consórcio PCJ pretende levar para debate na Rio+20 o tema sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e os desafios que o assunto implica para o desenvolvimento sustentável na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). A região é o terceiro polo industrial do Brasil e a necessidade de ampliação da oferta hídrica é crucial para o seu crescimento econômico. A proposta será apresentada para a diretoria da entidade no próximo dia 12 de abril, em reunião que acontecerá na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP).
Durante a reunião será apresentado à diretoria as prioridades das ações do Consórcio para 2012, onde o tema sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira tem importância central. Após a reunião de diretoria, pretende-se elaborar um documento de recomendações sobre o tema Cantareira, intitulado Carta de Americana, que será levado até a Rio+20, como forma de orientação para as discussões que acontecerão.
O Consórcio PCJ pretende apresentar o case Cantareira num dos painéis da conferência da Organização das Nações Unidas, como forma de apresentar as inciativas de gestão do sistema até hoje, as necessidades de alternativas tanto para as bacias PCJ como a Bacia do Alto Tietê – regiões que sofrem influência direta do sistema – além de buscar troca de experiências e sugestões para a renovação da outorga do Cantareira , a ocorrer em 2014.
A importância de adiantar o debate da renovação se deve ao forte desenvolvimento econômico e social que as bacias PCJ estão vivendo e a pressão que os rios da região estão sofrendo diante da oferta versus demanda. Alguns rios já estão com sua demanda bem acima da sua oferta. Um exemplo é o rio Atibaia que possui uma disponibilidade hídrica de 8,54 m3/s e a sua demanda já está em 9,78 m3/s, segundo o Plano de Bacias.
A ocorrência de eventos climáticos extremos, também, tem gerado a necessidade de novas regras operativas para o Sistema Cantareira. Nos últimos anos, as chuvas entre os meses de dezembro e março têm apresentados precipitações acima da média histórica permitindo que as represas do sistema chegassem a sua capacidade máxima de reservação.
Nesse último ano, devido ao forte trabalho do Consórcio PCJ junto aos organismos de gestão e, principalmente, com a Sabesp, possibilitou no período de estiagem em 2011 – quando as vazões dos rios caem drasticamente nas bacias PCJ – que o Cantareira aumentasse a vazão dos rios permitindo, assim, a criação de um volume de espera nas represas para armazenar a água do período de chuvas. Essa ação, corajosa tendo em vista os riscos de 2013 ser um ano seco, se mostrou acertada, pois, no período chuvoso de 2012, não houve nenhuma ocorrência de enchentes ocasionadas pelo Cantareira. Os casos que ocorreram foi devido exclusivamente à vazão maior nos rios por causa de chuvas.
Antes da Rio+20, no mês de maio, o Consórcio PCJ dará início a uma série de encontros de esclarecimentos sobre o Sistema Cantareira, em eventos ao estilo Talk-Show. Uma rodada de debates feitos por autoridades e representantes do sistema gestão farão esclarecimentos para a comunidade sobre o sistema bem como os desafios que envolvem a renovação da outorga, em 2014. Para esse evento a ocorrer no dia 18 de maio, na PUC-Campinas, estão confirmadas as presenças do prefeito de Campinas, Pedro Serafim, o presidente da Sanasa Campinas, Marco Antônio dos Santos, e do presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini.
As discussões geradas nesses eventos também serão apresentadas na Rio+20 como forma de demostrar a união e integração da comunidade das bacias PCJ em torno do tema da água e como forma de fomentar a busca por soluções para o tema.
O Consórcio PCJ está organizando uma comitiva para participar da Rio+20 e estará presente na conferência promovendo a entidade e a integração de suas 43 prefeituras e 27 empresas, além de apresentar os resultados de sucesso que entidade tem feito nesses 22 anos de atuação. Mais informações sobre a Rio+20 podem ser obtidas com coordenadora técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges, no e-mail andrea.borges@agua.org.br.
Proposta será apresentada na próxima reunião de Diretoria do Consórcio PCJ que acontece dia 12/04