OGA e Consórcio PCJ mobilizam atores do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos para participação na Conferência da ONU sobre Água

Evento acontecerá em New York, em março de 2023, com a presença de governos, sociedade civil e entidades ambientais do mundo todo

A Organização das Nações Unidas (ONU) organizará de 21 a 24 de março de 2023 a Conferência sobre Água, 45 anos após a última realizada exclusivamente sobre esse tema, em 1977, na cidade de Mar del Plata, na Argentina. O Observatório das Águas (OGA-Brasil) e o Consórcio PCJ (Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) estão juntos mobilizando os atores do sistema de gerenciamento de recursos do Brasil, com o objetivo de articular a participação e presença da sociedade civil nesse que será o mais importante evento sobre água do próximo ano.

Duas reuniões já foram realizadas de esclarecimento sobre a Conferência e formas de participação. Uma Comissão de Engajamento para articular e sincronizar as atividades foi constituída no último encontro, realizado no dia 07 de dezembro. O grupo está trabalhando no momento sobre a viabilização de eventos paralelos presenciais ou virtuais durante a Conferência.

A Conferência tem como tema “Revisão Intermediária da implementação dos Objetivos da Década Internacional para a Ação, “Água para o desenvolvimento Sustentável 2018-2028”, com o objetivo de alcançar as metas relacionadas a água e acordadas internacionalmente, incluindo, também, os conteúdos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O evento está estruturado em seis plenárias, cinco diálogos interativos, eventos especiais e eventos paralelos. Os temas propostos para os diálogos interativos estão sistematizados em cinco eixos:

  • Água para a saúde;
  • Água para o Desenvolvimento;
  • Água para o clima, resiliência e o meio ambiente;
  • Água para a Cooperação;
  • Década de Ação da Água.

Como resultados esperados, a Conferência da ONU sobre Água ajudará a estabelecer uma agenda até 2030, além de propor um conjunto de compromissos voluntários, tendo como diretrizes: ampliar e replicar aquilo que funciona; suspender ou modificar o que não funciona; inovar o que tem de ser melhorado; e financiar o que precisa ser financiado. A ONU ainda deseja definir rotas para se atingir as metas da Década Internacional para a Ação e os Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na reunião entre stakeholders do OGA Brasil e do Consórcio PCJ, foi acordado que o sistema de gerenciamento de recursos hídricos precisa se articular para levar suas demandas, contribuir para o debate internacional e troca de experiências na Conferência. Para tanto, a Comissão de Engajamento irá articular as ações para a participação dos atores brasileiros na Conferência seja de modo presencial ou virtual, e apoio para possível realização de evento paralelo, entre outras iniciativas.

Instituições e entidades já enviaram algumas contribuições. Fábio Eon, da representação da Unesco/Brasil, se colocou a disposição para auxiliar e contribuir com as atividades. A Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), através do secretário geral, Eric Tardieu, enviou informações e documentos que serão apresentados e ampliados pela rede, durante a Conferência, como: “Declaração sobre segurança hídrica e ecológica”; “Plano de Ação de Dacar para Rios, Lagos e Aquíferos”; e a “Declaração de Dacar do 9º Fórum Mundial da Água”.

A Escola de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (EEP/FUMEP) enviou o “Manifesto pela Sustentabilidade Rio+30”, produzido pelos alunos do Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com o objetivo de celebrar os 30 anos de realização da “Eco 92”, ponderar sobre os avanços e desafios desde então sobre a temática ambiental e recomendações sobre iniciativas para mitigação de Eventos Climáticos Extremos.

Os documentos foram compartilhados com o grupo de stakeholders do OGA e do Consórcio PCJ e servirá de base para construção de uma Declaração Conjunta sobre a Água com os participantes do grupo que representará a sociedade civil na Conferência da ONU. Eles podem ser acessados na Biblioteca Virtual do Consórcio PCJ, dentro do submenu Apresentações, acessada em: https://agua.org.br/biblioteca/

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