O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) lançou na última quinta-feira, dia 24 de outubro, o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas nas Versões Completa e Resumo Executivo. As versões estão disponível na aba de apresentações na biblioteca digital do site do Consórcio PCJ, https://agua.org.br/biblioteca/.
O Protocolo foi criado em homenagem aos Comitês de Bacias e ao fortalecimento da gestão hídrica descentralizada e participativa, além de ter o objetivo de monitorar a governança e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O Protocolo pretende contribuir para que o SINGREH e as instituições participantes alcancem a finalidade de assegurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações.
Os Indicadores de Governança das Águas foram construídos a partir de 5 dimensões da Governança, que são: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais, Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais e Interação Estado-Sociedade. Monitorar processos é fundamental para analisar e verificar o funcionamento da governança. Somente com o monitoramento é possível encontrar algum equívoco e corrigir problemas sem afetar ou prejudicar os resultados.
A versão final foi conquistada com indicadores dos Comitês de Bacias do Mato Grosso, CEIVAP, CBH Rio Doce, CBH São Francisco e também com os participantes da Oficina do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias realizado em Foz do Iguaçu (PR). Conforme dito por um dos participantes de uma Oficina dos Indicadores de Governança realizada em 2019 no Mato Grosso: “os indicadores de governança nos possibilitam enxergar como está o comitê no presente, quais sãos os desafios de governança e gestão e enxergar o futuro, apontando os caminhos para a melhoria”.
Sobre o Observatório da Governança das Águas
O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 48 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 10 pesquisadores.
O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.
