Consórcio PCJ esteve presente em audiência pública sobre EIA/RIMA do reservatório do Piraí
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realizou na última quarta-feira, dia 25 de julho, no município de Salto, na Sala Palma de Ouro – Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte, audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento denominado “Barragem de Regularização Hídrica para Abastecimento do Ribeirão Piraí”, de responsabilidade do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí, que deverá regularizar vazões que atenda a demanda de água de 600 mil habitantes nas Bacias PCJ.
A audiência foi conduzida pelo Secretário Executivo do CONSEMA, Germano Seara Filho, e contou também com a presença do prefeito de Salto, Geraldo Garcia, além da participação de prefeitos, vereadores, secretários municipais, promotores, entidades ambientais, imprensa, entidades de classe e sociedade civil dos quatro municípios que integram o Consórcio do Ribeirão Piraí. O Consórcio PCJ esteve presente com seu Secretário Executivo, Francisco Lahóz.
O novo reservatório envolve diretamente os municípios de Cabreúva, Itu, Indaiatuba e Salto, e permitirá, quando construído, o abastecimento de até 600 mil habitantes, configurando-se como uma nova fonte hídrica para complementar a disponibilidade nas Bacias PCJ, que em épocas de estiagem enfrenta problemas sérios de abastecimento.
O empreendimento é de capital importância por ter a finalidade de garantir sustentabilidade hídrica para a expansão econômica e urbana que vem ocorrendo na macro região inserida no perímetro delineado pelos municípios de Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba. O Consórcio PCJ lançou no ano passado o Programa de Ampliação da Oferta Hídrica, que busca incentivar a construção de reservatórios como forma de garantir sustentabilidade hídrica para o desenvolvimento econômico.
Consórcio PCJ foi pioneiro em apontar necessidade de reservatório na região
O prefeito de Salto e também presidente do Consórcio Piraí falou no início da audiência abordando uma retrospectiva histórica sobre os passos transcorridos até se chegar ao momento da audiência pública. Em sua fala, Garcia destacou que “o Plano Diretor de captação e produção de água, elaborado pelo Consórcio PCJ, em parceria com os Comitês PCJ e municípios da região, apontava pioneiramente a necessidade vital da construção do Reservatório do Piraí”.
Garcia mencionou ainda que já existe a disponibilidade de R$ 50 milhões provenientes do Programa de Aceleração Econômica (PAC) e da cotização entre parceiros e que será suficiente para suprir as despesas como Projeto e licenciamento ambiental, assim como o início das obras.
A SOS Mata Atlântica, presente ao evento representando o segmento da sociedade civil, atentou que a obra é imprescindível e que existem maneiras de se minimizar os impactos ambientais. A ONG acompanhou o processo desde o início, apontando algumas dificuldades e problemas, porém, visando auxiliar no andamento das atividades para a conclusão do projeto.
O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, destacou que a entidade é membro dos Comitês PCJ no segmento da sociedade civil e que estava presente conforme sua tradição em apoiar as prefeituras consorciadas e por possuir um programa denominado, “Ampliação da Oferta Hídrica” que preconiza a construção de diversos reservatórios nas bacias PCJ. Desta forma a presente audiência pública constituiu-se numa grande oportunidade para um grande aprendizado.
Lahóz ainda lembrou que a disponibilidade nas Bacias PCJ na estiagem é inferior ao Oriente Médio e sobre a necessidade de se buscar novas fontes de água para não comprometer o desenvolvimento econômico. “Equacionar parcela dessa necessidade, com envolvimento dos quatro municípios (Cabreúva, Itu, Indaiatuba e Salto) é um grande passo a caminho da sustentabilidade”, disse.
O Secretário Executivo do Consórcio mencionou que os Comitês PCJ são extremamente rigorosos quando se trata de avaliar novos empreendimentos envolvendo disponibilidade hídrica, porém, no caso da barragem do Piraí foi extemporâneo, pois, além de aprovar o empreendimento realizou a inclusão do mesmo, como prioridade, em seu Plano de Bacias.
Mais dois reservatórios em fase de estudos
Em 2010, atendendo a solicitação do Governo de São Paulo, o Consórcio PCJ exercia as funções de Agência de Bacias, em apoio aos Comitês PCJ, elaborou um estudo de georeferenciamento e sócio econômico prevendo as despesas gerais para execução de dois reservatórios sendo um no Rio Camanducaia e outro no Rio Jaguari, na altura das cidades de Amparo (SP) e Pedreira (SP), suficientes para oferecer para as bacias PCJ um acréscimo de vazão regularizada na ordem de 8m³/seg.
Através de uma compensação ambiental regional os projetos básicos e estudo ambiental preliminar para os dois reservatórios mencionados estão previstos para serem concluídos no primeiro trimestre de 2013 e foram apontados como solução para garantia do balanço hídrico, por representantes do Governo do Estado de São Paulo durante o talk-show “Sistema Cantareira – Um Mar de Desafios”, ocorrido em Campinas (SP), no dia 18 de maio desse ano, com a promoção e coordenação do Consórcio PCJ.
O estudo dessas barragens está em andamento com a coordenação da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ. “Os Comitês PCJ através de suas Câmaras Técnicas tem recebido reconhecimento, inclusive, internacional em acompanhar a instalação de empreendimentos na sua área de atuação, sempre conseguindo verdadeiros impactos positivos”, atentou o Secretário Executivo do Consórcio PCJ.
Existe o exemplo clássico, ocorrido em 1994, quando a cidade de Jundiaí solicitou uma outorga de 1,2 m³/seg através de uma transposição da bacia do Rio Atibaia para o Rio Jundiaí, resultando com diversas ações positivas para o meio ambiente, tais como, construção de um reservatório de regularização para a cidade de Jundiaí, implantação de programa de combate a perdas, realização de educação ambiental continuada, plantio ciliares, entre outras.
Lahóz ainda lembrou na audiência que mesma atenção será destinada para o Piraí. “Gostaria de tranquilizar os presentes garantindo que, com certeza, o mesmo tratamento será dado ao acompanhamento da compensação ambiental para o reservatório do Ribeirão Piraí. Empreendimento este coordenado pelo Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí”, disse Lahóz.
O Programa de Ampliação de Oferta Hídrica
O Consórcio PCJ lançou em 2011 e entregou ao Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o pioneiro Programa de Ampliação das Ofertas Hídricas, com o objetivo de assegurar a disponibilidade hídrica para o desenvolvimento econômico.
A construção de reservatórios municipais que desafoguem as calhas dos rios principais da bacia, promovendo além da sustentabilidade hídrica, revitalização de pequenos córregos, é apontada como uma das alternativas para aumentar a quantidade de água nas bacias PCJ.
Frente às novidades e novos parceiros ao processo, a Diretoria do Consórcio PCJ recomendou para que a Secretaria Executiva amplie as parcerias e concentre esforços no Programa de Ampliação de Ofertas Hídricas.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
