O Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) gostaria de esclarecer a informação que está sendo veiculada na mídia de que o Ministério Público Federal possui o estudo resultante do convênio entre o Consórcio PCJ e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre a disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ e do Alto Tietê.
O Ministério Público (MP) tem participado ativamente dos encontros promovidos pelo Consórcio PCJ, desde 2012, para discutir a renovação da outorga do Sistema Cantareira e, consequentemente, dos diversos eventos que a entidade tem realizado para discutir a atual e mais grave crise hídrica no Estado de São Paulo.
Nesses encontros, o MP teve acesso aos estudos e à apresentação de especialistas convidados pelo Consórcio PCJ, bem como de ensaios técnicos realizados pela própria entidade. A informação de que o volume da reserva técnica, antes chamada de volume morto, se esgotaria em 100 dias foi divulgado pelo Consórcio PCJ em evento realizado nos dias 25 e 26 de junho, no qual foi apresentado experiências de alocação de água do Estado do Ceará aos 43 municípios e 30 empresas associadas.
Esse estudo tinha como base o comportamento atual do regime de chuvas e não levava em conta a solicitação feita pela Sabesp nessa semana para ampliar o volume de retirada da reserva técnica, conforme notícia veiculada em nosso site no link: https://www.agua.org.br/noticias/738/consorcio-pcj-vai-buscar-nas-experiencias-de-alocacao-de-agua-do-semiarido-cearense-alternativas-para-a-crise-hidrica.aspx
O Consórcio PCJ informa que recebeu nessa tarde do dia 29 de julho, o relatório final do Convênio com a Unicamp. Esclarecemos que este estudo ainda não foi disponibilizado ao Ministério Público e não trata da atual crise hídrica. Ele é um documento que balizará a proposta que o Consórcio PCJ apresentará aos organismos gestores para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, prevista para ser concretizada até 31 de outubro de 2015.
Primeiramente, este documento será analisado pela equipe técnica do Consórcio PCJ e pelo Conselho de Associados da entidade para posteriormente ser apresentado aos órgãos de imprensa.
Sendo o que se apresenta para o momento. Colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos.
Consórcio PCJ – 25 Anos Gerenciando Gota a Gota o Trato com a Água
Assessoria de Comunicação.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ