16/09/2011
O Consórcio PCJ participou do evento internacional “A Cooperação Descentralizada na Região de Loire-Bretagne”, que ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro em Angers – França. A entidade apresentou seus programas, projetos e os resultados obtidos através do acordo de cooperação técnica firmado com a agência francesa Loire-Bretagne. Além de buscar novas parcerias para o desenvolvimento de ações nas bacias PCJ, a entidade também se prepara para o 6º Fórum Mundial da Água.
O evento contou com a participação de diversas entidades francesas, além de representantes de países como Vietnã, Camboja, Madagascar, Mali, Senegal, Togo, Laos, Burkina Faso, Hungria, entre outros. A apresentação das experiências brasileiras buscou o intercâmbio das vivências com foco nas soluções para a realidade de cada região, principalmente nas áreas de saneamento básico e na aplicação de instrumentos para solução de conflitos pelo uso da água.
Durante o evento, o Consórcio PCJ, membro do Conselho Mundial da Água, participou de reunião preparatória para o 6° Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Marcelle – França, em março de 2012. O encontro marcou a adesão da região francesa no “Pacto de Istambul para a água”, que visa incentivar ações para água e saneamento. Ao assinar, as regiões articipante de todo o mundo deverão formular um compromisso comum para a gestão dos recursos hídricos em face das mudanças globais.
Para o gerente técnico e representante do Consórcio PCJ no evento, Alexandre Vilella, “a França traçou diretrizes firmes no sentido de firmar parcerias com os países emergentes, dentre eles o Brasil, sendo que desde 2006 o Consórcio PCJ possui parceria formal com o país, o que demonstra o pioneirismo, a busca por aprendizados e a divulgação dos resultados das ações da entidade e de seus consorciados de forma ampla e abrangente.
A parceria firmada entre o Consórcio PCJ e a Loire-Bretagne é única na América Latina. A agência francesa administra recursos da cobrança pelo uso da água de aproximadamente €1 milhão por ano em uma bacia que ocupa 28% do território francês, abrangendo 10 regiões e 31 departamentos. Possui, também, 11,5 milhões de habitantes, o que representa 1/5 da população do país, divididos em 7,3 mil municípios, dentre os quais 20 cidades com mais de 50 mil habitantes. A bacia possui 80 mil quilômetros de cursos de água, incluindo o Rio Loire.
A França iniciou a implantação de cobrança pelo uso dos recursos hídricos em 1964. Nas bacias PCJ, segunda experiência de cobrança em rios de domínio da União no Brasil, o instrumento foi implantado em 2006. Além disso, o Consórcio PCJ atuou como Agência de Água entre 2005 e 2010, sendo que a entidade continua atuando como Agência Equiparada para as Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari em Minas Gerais.
Consórcio PCJ busca parceria com o Departamento Internacional da Água
Durante a participação no evento, o Consórcio PCJ realizou um encontro com o diretor do Departamento de Bacias Hidrográficas do Escritório Internacional da Água, Alain Bernard. No encontro, foram discutidas parcerias que abrangem a operação dos sistemas de saneamento básico no Brasil e a implantação de um centro de capacitação voltado aos recursos hídricos.
Para o diretor, “o modelo brasileiro de gestão das águas tem grande inspiração no modelo francês e a cobrança pelo uso da água tem um importante papel no cumprimento das metas estabelecidas no plano de bacias”.
Com o objetivo de destacar os resultados obtidos na gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ, O Consórcio PCJ entregou para Alain Bernard um exemplar do livro “O Valor da Água”, que apresenta um balanço da experiência brasileira e, principalmente, os desafios quanto à melhoria da qualidade dos mananciais nas bacias PCJ.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
