Objetivo é auxiliar no preenchimento e encaminhamento das propostas de projetos, que devem ser encaminhadas até o dia 10/11
O Consórcio PCJ contratou uma empresa de consultoria para auxiliar os municípios associados à entidade para inscreverem projetos para o novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que receberá os projetos até o dia 10/11. Os interessados em contar com o apoio da consultoria devem solicitar o atendimento pelo e-mail ppm@agua.org.br, aos cuidados de Eduardo Paniguel.
Para o setor de saneamento, podem ser protocolados projetos nas áreas de: esgotamento sanitário, drenagem e abastecimento de água (urbano e rural). O Governo Federal informou que o foco é financiar o setor público (Estados e Municípios). O setor privado só será atendido apenas pelas companhias de saneamento que tenham concessão, na modalidade financiamentos. Empresas de outras áreas podem protocolar projetos para financiamento com devolução dos recursos.
Essa é a primeira seleção de projetos que vai até o dia 10 de novembro de 2023. A segunda etapa será aberta no ano de 2025. No total, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão de 2023 até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após 2026, em nove eixos e 27 modalidades.
Em reunião realizada no dia 20 de outubro, representantes da Casa Civil do Governo Federal, atentaram que não haverá prorrogação de prazo das inscrições. Por isso, o Consórcio PCJ realizou contratação emergencial de consultoria para auxiliar os municípios e empresas associados na triagem de Projetos já existentes e possíveis de serem protocolados junto ao Novo PAC, como também na montagem de projetos simplificados, para serem inscritos até o prazo limite de inscrição, no dia 10/11.
É importante que os associados façam o cadastro de seus projetos mesmo que não tenham todos os documentos necessários, para garantir a inscrição de acesso aos recursos. Caso as iniciativas sejam contempladas os documentos faltantes poderão ser enviados e com o auxílio da consultoria contratada pelo Consórcio PCJ, organizar essa documentação faltante.
