O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, recebeu nessa segunda-feira, dia 20 de julho, ofício assinado pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, respondendo à solicitação de recursos para as ações anticrise hídrica, que foram apresentadas ao Ministro dessa pasta, Gilberto Kassab, durante a 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana, em 15 de maio.
Ferreira destacou no documento que estão sendo investidos R$ 2,64 bilhões em empreendimentos na área de saneamento nas Bacias PCJ, sendo que destes, R$ 2,1 bilhões são repasses do Governo Federal. Essas ações estão previstas no PAC e grande parte dos contratos está com obras em andamento. “As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas estão entre as áreas priorizadas pelo PAC/Saneamento”.
O secretário ainda completou que “os empreendimentos, após a devida conclusão, irão contribuir para a melhoria da oferta dos serviços de saneamento nas Bacias PCJ, inclusive com a melhoria da qualidade ambiental, uma vez que há vários empreendimentos de esgotamento sanitário”.
Sobre a solicitação conjunta Consórcio PCJ e ARES-PCJ para a criação de programa de financiamento de ações de saneamento e de socorro dos serviços de abastecimento, intitulado PROÁGUA, Ferreira informou que existem linhas de crédito disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que podem ser acessadas pelos mutuários privados. Já o setor público, informou ele, há a necessidade de autorização de limite de contratação de financiamentos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de novos processos seletivos.
Ferreira descartou, por hora, a desoneração fiscal dos serviços de abastecimento, já que “a discussão está prejudicada em função da atual conjuntura econômica do país, caracterizada por um quadro de temporária restrição fiscal”. Ele atentou que esta questão é um pleito antigo do setor e que o Ministério das Cidades tem sido o interlocutor quanto a esta matéria e que está aberto a críticas e sugestões.
Quanto aos 22 projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministro Kassab, em maio, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental informou que as ações necessitam de aprovação do CMN para operações de crédito, contratos de financiamento e de autorização de projeto seletivo, mas que, atualmente, não há nenhum processo em curso e que o Ministério está articulando junto à coordenação do PAC sobre a viabilidade de abertura de novos processos seletivos.
Saiba mais sobre os projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministério das Cidades
O Consórcio PCJ, atendendo à demanda dos municípios e empresas associados, entregou ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, 22 projetos de combate à crise hídrica, elaborados pela entidade, que somam R$ 9,7 bilhões de reais em investimentos nas Bacias PCJ. O encontro aconteceu durante a realização da 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana (SP), no dia 15 de maio, e contou com a presença de mais de 150 pessoas, incluindo 23 prefeitos da região.
Entre os projetos apresentados pelo Consórcio PCJ, o de maior investimento é o de implantação de 10 reservatórios na região, que somam R$ 3,5 bilhões, e beneficiariam os municípios de Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cordeirópolis, Morumgaba, Nova Odessa, Rio Claro e Valinhos.
Diante da impossibilidade no momento do Ministério em atender às demandas por recursos dos projetos, o Consórcio PCJ persistirá na busca por novas fontes de financiamento dessas obras, incluindo, possíveis parcerias público privadas (PPPs) e ações em conjunto com consulados, como os de Israel e Estados Unidos. A entidade está à disposição para auxiliar os municípios e empresas associadas em busca de soluções para a disponibilidade hídrica.
