O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Junior, anunciou durante reunião com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), em Jaboticabal (SP), que o Ministério das Cidades abrirá uma nova seleção pública para o financiamento de projetos do setor de saneamento básico, a partir de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O edital será publicado ainda no primeiro semestre de 2017 com a previsão de aproximadamente R$ 2 bilhões para financiamentos destinados a serviços públicos de saneamento. É importante que os municípios fiquem atentos ao site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) para não perderem o prazo de inscrições, quando as mesmas forem abertas.
Segundo Segamarchi, a chamada pública deve privilegiar pequenas e médias obras de saneamento, considerando como principais critérios a qualidade do projeto e a capacidade de endividamento do município. “A seleção vai contemplar todas as áreas do setor, inclusive, resíduos sólidos e combate às perdas de água. O nosso recado é que os municípios priorizem a qualidade dos projetos, o que será determinante durante o processo de aprovação”, acrescentou.
O Ministério das Cidades também vai observar se o município possui plano de saneamento básico, embora este não seja um requisito obrigatório da seleção.
PROAC
Outra fonte que deve abrir editais de seleção pública ainda durante o primeiro semestre de 2017 é o Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, por meio da participação das empresas pelo recolhimento do ICMS. Lançados anualmente, os editais funcionam como concursos, nos quais os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. A verba é oriunda de recursos próprios da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Os grupos beneficiados pelo ProAC devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de espetáculos a preços populares ou gratuitos.
Diversas expressões culturais são contempladas pelo programa em Editais específicos, entre elas: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais. Em 2016, foram abertos 44 editais pelo ProAC. Mais detalhes sobre o programa, calendário de inscrições e projetos que já foram atendidos podem ser obtidos no site da Secretaria Estadual de Cultura (www.cultura.sp.gov.br).
Associação Brasileira de Captadores de Recursos
Um importante canal para obter informações sobre fontes de recursos nacionais e internacionais é a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR). No site www.captadores.org.br é possível encontrar detalhes sobre fontes, profissionais da área e dicas para elaboração de projetos.
A ABCR é uma organização sem fins lucrativos composta por captadores e mobilizadores de recursos e que tem como principal objetivo estabelecer uma ampla rede nacional, fortalecendo os laços entre os profissionais que atuam na área e propiciando condições para o intercâmbio técnico, a troca de experiências e o desenvolvimento comum da profissão.
Curso de captação de recursos e elaboração de projetos do Consórcio PCJ
O Consórcio PCJ apresentou no último dia três de fevereiro proposta de calendário de atividades da entidade para o ano de 2017 aos novos gestores, durante encontro com café da manhã na sede da entidade, em Americana (SP). Na ocasião foi anunciado que o Consórcio realizará em 2017 curso de capacitação dos municípios com o propósito de se criar Grupos Técnicos para produção de projetos e captação de recursos. “A ideia é que esses grupos sejam compostos, prioritariamente, por funcionários de carreira, para que com a alternância das administrações os trabalhos iniciados ampliem suas possibilidades de continuidade”, atentou na ocasião o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.
Fique atento ao site www.agua.org.br para mais informações.
