Encontro Técnico do Consórcio PCJ debateu cenário atual e como o setor deverá se adaptar ao novo marco legal do saneamento
As perdas hídricas se configuram como um grande desafio para o saneamento em todo o Brasil. Nas Bacias PCJ esse índice está em 37% de média, mas em âmbito nacional esses valores passam de 50% em muitas localidades. Em períodos de escassez, esse tema ainda é mais impactante, pois, se configura como uma reserva estratégica de água que está sendo desperdiçada. Pensando nisso, o Consórcio PCJ promoveu na última quinta-feira, dia 26 de agosto, o Encontro Técnico tendo o tema “Impactos da Estiagem e do Novo Marco Legal do Saneamento na Gestão de Perdas”, com a participação dos palestrantes: o coordenador de regulação da ARES-PCJ, Daniel Manzi, o gerente do Departamento de Planejamento Integrado da Região Metropolitana de São Paulo pela Sabesp, Meunim Rodrigues Oliveira Júnior, e do superintendente de Regulação de Serviços da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Alexandre Araújo Godeiro Carlos.
Na ocasião, o superintendente da ANA destacou que após a nova legislação transferir à agência a regulação do Saneamento, a ANA editou a resolução 164 com uma agenda regulatória que prevê normas e indicadores nas áreas de água e saneamento. A partir dessa resolução, normas estão sendo elaboradas no que tange qualidade e eficiência dos serviços. “Nós teremos normas de indicadores, posteriormente de metas progressivas, outra de condições gerais e, na sequência, a ideia é fazer a de redução progressiva de perdas e controle, que na agenda atual pela resolução 164, está prevista para ocorrer ao final de 2022”, relatou Alexandre Araújo.
Na visão de Araújo, o momento é propício para o debate de perdas, já que estamos enfrentando um processo de escassez hídrica e o tema perdas configura-se como um incremento da disponibilidade hídrica. Além disso, ele destacou o tamanho do desafio de reduzir esses indicadores, uma vez que no Brasil, existem dados muito díspares: regiões com 80% de perdas e outras abaixo de 15%.
O coordenador de regulação da ARES-PCJ atentou que estudos atentam para a possibilidade de redução de até 1% ao ano nas perdas dos serviços de abastecimento, mas é preciso um forte engajamento dos serviços de água com as metas de redução de perdas. “Principalmente, no que tange a relação planejamento e execução. No Brasil se planeja muito, mas se executa pouco”, atentou Manzi.
O gerente da Sabesp abordou sobre as ações que a empresa vem tomando para reduzir as perdas hídricas na Região Metropolitana de São Paulo, sendo que nos últimos 15 anos a região viu uma queda de 50% nesse índice, principalmente após a crise hídrica de 2014/2015, que contribuíram, ao lado de outras medidas estruturais e não estruturais, para a ampliação da oferta hídrica local. “É muito importante o controle de vazamentos, melhoria de condição de infraestrutura e Agilidade e qualidade dos reparos”, destacou Oliveira Jr.
Como exemplo de ação concreta no combate às perdas hídricas e com reflexos na sensibilização da comunidade, o gerente da Sabesp citou o projeto Água Legal, que regularizou 150 mil ligações, gerando uma economia de 1,5 milhão de m³ de água.
O encontro técnico foi aberto pelo presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Limeira (SP), Mário Botion, que atentou “que o evento é uma ferramenta para debater os impactos da estiagem nos municípios e os reflexos do novo marco legal de saneamento no combate às perdas hídricas”.
O secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, alertou sobre a criticidade do momento, devido aos eventos extremos e escassez hídrica, dizendo “que cada gota de água tem um valor especial e precisamos preservar cada uma delas”.
Lahóz ainda conclamou a participação da sociedade a apoiar no combate às perdas visíveis. “É importante a observação de vazamentos nas nossas casas, ruas, registros e, também, em órgãos públicos, para auxiliar na oferta hídrica”, alertou.
O mediador do evento, o engenheiro e coordenador do Programa de Saneamento e Resíduos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad, alertou pela ausência de encontros regulares na área, tanto na região como no país, e que o “Grupo de Combate a Perdas da entidade existe desde 1998 e agora está retomando os encontros técnicos periódicos. Também, está disponível no e-mail: agua@aqgua.org para sugestões e medidas de boas práticas para o setor”.
O evento foi transmitido pelo Facebook e pelo YouTube do Consórcio PCJ, disponível para ser assistido a qualquer momento:
