Apenas o custo com meio ambiente e saúde pública somam quase US$ 1 Bilhão e foram debatidos em evento do Consórcio PCJ.
A cada ano o Brasil gera mais toneladas de resíduos e mesmo com a ampliação da porcentagem do total destinado corretamente, o volume com destinação inadequada segue tendência de alta, como verificado na última década, cujo o amento desse índice foi de 16%, o que gerou 1 Bilhão de Dólares de custo com danos ambientais e de saúde pública, além de 14 bilhões em perdas com produtos potencialmente recicláveis. Esses e outros dados foram debatidos no Encontro Técnico sobre Gestão de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Legal do Saneamento, realizado pelo Consórcio PCJ, com o apoio do Consimares, na tarde da última quinta-feira, dia 30.
Os dados acima foram mencionados durante o evento pelo diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) e da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), Carlos Silva, que ainda completou que o país gera hoje 79 milhões de toneladas de resíduos e que esse volume deve saltar para 100 milhões até 2033, o que a permanecer a postura de gestão atual, pode consumir 55 anos para erradicar os lixões no Brasil.
Silva defendeu a instituição de uma tarifa para custear os serviços de coleta, separação e destinação de resíduos nos municípios, que hoje não possui recursos específicos para isso, ficando a cargo dos orçamentos municipais pegarem verbas de outras áreas para realizar o serviço. “A cobrança de coleta de resíduos não se trata de imposto, mas o pagamento de um serviço público de coleta e destinação adequada desses resíduos”, atentou o presidente da ABRELPE.
O financiamento dos custos para a execução adequada da gestão de resíduos também foi defendido como o grande desafio atual da área pelo advogado especialista em Direito de Resíduos e Direito Ambiental, Fabricio Soler. “Há toda uma logística para a coleta e destinação dos resíduos, mas lamentavelmente não se tem clareza sobre isso por parte da população. Toda essa estrutura tem um custo, do qual o usuário tem de pagar por ele para que os recursos dos municípios sejam enviados para outros setores tão importante quanto”, defendeu.
Soler ainda apresentou a informação de que dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de 3 mil não fazem destinação adequada dos resíduos coletados e que uma solução para melhorar esses dados, veio junto com o Novo Marco Legal do Saneamento, com a regionalização dos serviços. “Acredito que a gestão regionalizada tende ser mais na disposição final, com sistema de triagem mecanizados regionais, não necessariamente por municípios e aterros regionais. Desde a aprovação do Novo Marco, o país já conta com 131 blocos regionais organizados em 23 estados, na área de água e esgoto, o que dá uma boa sinalização”, explicou.
A outra palestrante do encontro técnico foi a professora e pesquisadora associada à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Emília Rutkowiski, que defendeu a urgente necessidade de mudança de comportamento em relação à visão que se tem sobre resíduos. “A palavra lixo deveria ser considerada um palavrão no dicionário da língua portuguesa, tanto que a legislação não usa esse termo. Quando tenho algo e digo que essa coisa não me serve mais, o que eu penso e faço no momento seguinte vai fazer que isso seja lixo ou resíduo. Se eu misturo tudo e jogo fora, esse ato produz lixo, quando penso no local adequado para colocar aquilo, temos resíduo”, exemplificou.
Emília também destacou que a gestão de resíduos só dará resultados concretos se a comunidade também for capacitada sobre novos hábitos de consumo e descarte. “Quando dizem que o cidadão médio brasileiro não muda o comportamento eu tendo a acreditar que sim, a covid-19 trouxe exatamente isso que somos capazes de mudar hábitos”, disse.
O Encontro Técnico sobre Resíduos ainda contou com a participação na abertura do evento do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Limeira (SP), Mário Botion, do vice-presidente do Programa de Saneamento e Resíduos e Prefeito de Saltinho (SP), Helio Franzol Bernardino, e do secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz. A condução dos debates ficou a cargo do coordenador de projetos do Consórcio, José Cezar Saad. “O debate acerca da destinação mais sustentável dos resíduos gerados pelo comportamento em nossas residências e no dia a dia em nossas cidades é crucial para buscarmos um desenvolvimento pujante, com responsabilidade ao meio ambiente”, comentou Botion.
O prefeito de Saltinho, assim, como a professora Emília, atentou para a necessidade de sensibilização da comunidade sobre o tema. “Nosso desafio não é só a coleta e destinação adequada de resíduos, mas a conscientização das pessoas sobre a importância do tema”, sublinhou.
O secretário executivo do Consórcio PCJ pontuou sobre os debates envolvendo a atualização da legislação. “Nós temos de debater e fazer a reflexão se o novo marco legal irá contribuir ou prejudicar as coisas que vinham se dando muito bem com a Política Nacional de Resíduos”, ponderou Lahóz.
O Encontro Técnico sobre Gestão de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Legal do Saneamento está disponível para ser assistido no canal do YouTube do Consórcio PCJ: https://youtu.be/vd8PB0PdUHk
