Consórcio PCJ possui assistência técnica e administrativa para auxiliar associados nas inscrições
A Agência PCJ receberá inscrições de projetos para captar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e das Cobranças estaduais pelo uso da água do dia 23 até o dia 25 de janeiro. O Consórcio PCJ encaminhou ofício a todos os associados alertando sobre os prazos e documentos necessários para a inscrição, além de colocar à disposição apoio técnico e administrativo da entidade.
Para 2017, os Comitês PCJ acordaram que os projetos e obras a serem priorizados por esses recursos serão na área de: Recuperação da qualidade dos corpos d’água (PDC3), englobando os subprogramas de Tratamento de efluentes urbanos, efluentes das ETAs e disposição final de lodos de ETEs, Tratamento de efluentes dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos urbanos, e das fontes difusas de poluição (somente para estudos, projetos e obras de tratamento dos efluentes dos sistemas públicos de disposição final de resíduos sólidos chorume); também serão priorizados projetos na área de Promoção de uso racional de recursos hídricos (PDC 5), englobando os subprogramas de racionalização do uso da água no sistema de abastecimento urbano (exceto para as ações de “estudos para a uniformização de uma metodologia para cálculo do índice de perdas nos sistemas de abastecimentos públicos”).
Para serem habilitados, os projetos devem possui valor global de no mínimo R$ 300 mil e máximo de R$ 6 milhões para o PDC 3, e de no mínimo R$ 150 mil e também de no máximo R$ 6 milhões para o PDC 5.
Como pré-requisitos para a inscrição dos Projetos, para prefeituras municipais do estado de São Paulo, o Município deverá ter aderido ao Programa “Município Verde Azul” da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e estar em situação de adimplência técnica e financeira junto à ANA, Agência das Bacias PCJ e aos agentes técnicos e financeiros das cobranças PCJ e FEHIDRO. Assim como possuir as Certidões do INSS, FGTS e Tributos Federais em vigência.
As inscrições deverão ser feitas na Agência PCJ, situada na Rua Alfredo Guedes nº 1949, sala 604, Ed. Racz Center, Piracicaba (SP), das 8h às 17h. Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (19) 3437-2100 – Ramal 4 (projetos), com Aline ou Patrícia.
Capacitação sobre Captação de Recursos
O Consórcio PCJ frequentemente realiza curso de capacitação de gestores de projetos nos municípios e empresas associados sobre potenciais fontes de recursos com inscrições abertas ou não, com o intuito de criar um banco de projetos. A entidade produziu apostila com dezenas de fontes de recursos e distribuiu o material para os associados.
A metodologia de capacitação do Consórcio PCJ prioriza os funcionários de carreira para criar dentro dos municípios grupos multi e interdisciplinares de captação de recursos, com foco nas três modalidades de captação: demandas induzida, espontânea e acoplada.
O objetivo das capacitações do Consórcio PCJ é fomentar a criação de um abundante e diversificado “Banco de Projetos”, o que permitirá aos associados estarem aptos a captar recursos das mais variadas fontes quando os editais para inscrições forem liberados.
Exemplo de sucesso dessa iniciativa foi o Banco de Projetos criado para “Coleta , Afastamento e Tratamento de Esgotos”, feito para 17 municípios entre os anos de 1992 e 1993, em parceria do Consórcio PCJ com o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), que possibilitou às Bacias PCJ serem campeãs na captação de recursos do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), e do Programa de Aceleramento Econômico (PAC), entre outras fontes financiadoras. Esses recursos permitiram que investimentos fossem feitos, o que acarretou a ampliação dos índices de coleta e tratamento de esgotos na bacia a patamares invejáveis, como 92% de coleta e 72% de tratamento de efluentes.
Os municípios e empresas associados ao Consórcio PCJ que desejem apoio técnico na criação de seu banco de projetos ou que tenham outras dúvidas sobre fontes de recursos para a área de recursos hídricos, podem solicitar informações pelo e-mail agua@agua.org.br
