O município de Indaiatuba, associado ao Consórcio PCJ, realizou conferência para exposição da participação popular para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na última sexta-feira, dia primeiro de agosto, no auditório do Paço Municipal. Estiveram presentes o prefeito municipal e Presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira, o vice-prefeito, Antônio Carlos Pinheiro, o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Nilson Gaspar, diversos secretários e vereadores municipais, e demais autoridades. Representando o Consórcio PCJ, esteve presente a subsecretária executiva da entidade, Jussara Cordeiro.
Os trabalhos para a elaboração do Plano foram iniciados em janeiro deste ano pela empresa Engecorps Engenharia, com prazo de 12 meses para a conclusão. O objetivo é melhorar o planejamento no setor de saneamento pelos próximos 20 anos. O estudo receberá investimento no valor de R$ 1.309.398,16, sendo R$ 735 mil provenientes de convênio firmado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.
Além da Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia, que está gerenciando o contrato com a Engecorp, o SAAE e as secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente e de Obras e Vias Públicas também auxiliam diretamente o desenvolvimento do Plano.
Segundo o secretário de Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, o PMSB irá diagnosticar o estado de salubridade ambiental da prestação dos serviços de saneamento básico e estabelecer a programação das ações e dos investimentos necessários para a promoção da saúde e da qualidade de vida e do meio ambiente a todos os cidadãos. “Para isso queremos contar com a participação da população. Vamos realizar essa conferência para que as pessoas conheçam o objetivo do estudo e depois disso possam apresentar suas sugestões que serão recebidas no decorrer da elaboração do Plano”, avisa. “Já estamos disponibilizando um link no site da Prefeitura [www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/pmsb/] para que os interessados possam enviar suas sugestões”, completa.
O estudo deve abranger todo o território do município e os primeiros levantamentos foram feitos com base no plano de trabalho apresentado pela empresa. O intuito é montar um plano diretor que identifique o que já existe em termos de serviços de saneamento básico e apresentar um prognóstico das ações e dos investimentos que devem ser realizados para atender a demanda da cidade. “Com esse estudo teremos um instrumento de planejamento de curto, médio e longo prazo”, explica o secretário.
O Plano deve contemplar os quatro componentes do saneamento básico que compreende o conjunto de serviços, como infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Na questão de Abastecimento de Água, o PMSB será constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a adução até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
Sobre o Esgoto Sanitário, o estudo também trará as atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento no meio ambiente.
No componente Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, além do conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, será feito o levantamento de transportes, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Para completar, na questão da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos serão apresentadas as atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico, industrial e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas e recuperação da área degradada. Esse estudo incluirá os resíduos da construção civil e de saúde.
Assessoria de Comunicação – SAAE Indaiatuba
