Bacias PCJ reiteraram ao Governo de SP que não abre mão de vazões médias gerais de 10 m³/s
O presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, ao lado do secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, se reuniram com o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e demais lideranças das Bacias PCJ para discutirem a segurança hídrica do Estado, especialmente, na região da macrometrópole, composta pelas Bacias Hidrográficas do Alto Tietê, Baixada Santista, Paraíba do Sul, PCJ, e Sorocaba.
Participaram também da reunião, o prefeito de Campinas (SP) e presidente dessa Região Metropolitana, Jonas Donizete, o prefeito de Piracicaba e presidente dos Comitês PCJ, Gabriel Ferrato, o presidente da Sanasa, Arli de Lara Romeu, o diretor técnico da Sanasa e vice-presidente dos Comitês PCJ, Marco Antônio dos Santos, o secretário executivo dos Comitês PCJ, Leonildo Urbano, o superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica o Estado de São Paulo (DAEE), Ricardo Borsari, o diretor presidente da Agência PCJ, Sérgio Razera, o professor doutor da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo, o diretor estadual de Recursos Hídricos, Rui Brasil Assis, e pela diretoria da Bacia do Médio Tietê Superior – DAEE, estavam presentes Luiz Roberto Moretti e Astor Dias Andrade.
O secretário de Saneamento de Recursos Hídricos informou que até o final de 2016 estará concluída a obra do Reservatório São Lourenço, localizado no Vale do Ribeira, que regularizará para a Capital São Paulo 4,7 m³/s de água. Ele salientou, ainda, que as barragens nas Bacias PCJ, a de Duas Pontes, em Amparo, e Pedreira, na cidade de Pedreira, está sendo concluído o projeto executivo com o agendamento de audiência pública. Benedito Braga complementou que o Governo de São Paulo cadastrou no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – a solicitação de recursos para a construção desses dois reservatórios e também está procurando outras fontes de financiamento.
Com relação ao Sistema Adutor Metropolitano PCJ, que será o responsável pela distribuição da água dos reservatórios em Amparo e Pedreira para os municípios das Bacias PCJ, encontra-se com os termos de referência concluídos e está sendo providenciada a licitação para elaboração do projeto.
Sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, Braga esclareceu que a equipe técnica da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, junto com corpo técnico do DAEE e consultores, estão trabalhando em modelagens de situações de operação do sistema, utilizando a metodologia da Agência Nacional de Águas (ANA), com aprimoramentos, enfocando a gestão por faixas de armazenamento no reservatório com as influências de diversos valores de liberações de vazões ao interior. O secretário afirmou que já obtiveram alguns resultados satisfatórios, com o objetivo de aumentar a segurança hídrica do Sistema e garantir as demandas existentes. Benedito Braga assegurou que nas modelagens buscou garantir uma reserva estratégica para a sobrevivência nos períodos de estiagem.
No encontro, os representantes das Bacias PCJ defenderam unanimemente a proposta dos Comitês PCJ para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, com destaque à garantia de vazões médias de 10 m³/s para toda a Bacia, não aceitando a aplicação de regra que foque essa vazão somente em pontos específicos da telemetria, já utilizados para a definição das vazões de restrição da Resolução 50 ANA/DAEE, pois reduziriam os valores demandados pelos usuários.
O Presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira, entregou em mãos ao secretário o “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, pactuado em Seminário realizado no dia 22 de setembro, na Câmara de Campinas, promovido pelo Conselho Fiscal do Consórcio PCJ em parceria com Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, que reforça o posicionamento da região quanto a uma outorga que garanta a sustentabilidade hídrica da região.
