Membros do Observatório das Águas planejam ações para enfrentar os desafios
Nos dias 17 e 18 de setembro, cerca de 80 representantes de todas as regiões geográficas do país e diversas instâncias de órgãos gestores e sociedade civil organizada participaram em Vargem Grande Paulista (SP), do encontro estratégico do Observatório das Águas (OGA) para planejar os próximos passos deste movimento tão importante para a garantir bacias hidrográficas saudáveis e resilientes. O Consórcio PCJ foi representado pelo Gerente de Sensibilização e Comunicação, Murilo Sant’Anna.
Com a tarefa de melhorar a governança da gestão hídrica por meio de monitoramento, o OGA traz a integração entre vários atores para achar caminhos para desafios cada vez mais complexos. Em um exercício coletivo de nove encontros prévios e este encontro presencial, o grupo trabalhou a importância de considerar as mudanças climáticas na agenda hídrica e a integração das políticas públicas hídricas com a agenda do meio ambiente, considerando as características de todos os biomas. Para isso, os pilares Soluções Baseadas na Natureza, Gestão e Governança e Monitoramento guiaram as discussões durante o encontro, tendo um consenso entre os participantes que em todas essas esferas é importante se investir em comunicação efetiva e clara para todos os públicos e capacitação e fortalecimento dos gestores.
Também foi apresentado durante o evento a sistematização online do monitoramento da governança das águas, ferramenta baseada no protocolo de governança da organização, que é o índice de como está cada organismo de gestão das águas no Brasil. Com essa nova funcionalidade, os membros poderão inserir de maneira digital e integrada suas contribuições de avaliação em critérios que passam pelas dimensões legais, capacidade estatais, instrumentos de gestão, relações estado sociedade e relações intergovernamentais.
“Estamos em um momento de ponto de não retorno para garantir água potável em regiões metropolitanas. Precisamos cuidar e trabalhar para construirmos um país que tenha água em quantidade e qualidade para todos os usos e o OGA traz esse olhar coletivo, com o monitoramento como uma ferramenta para fortalecer o sistema.”, conclui Angelo Lima, secretário executivo do OGA.
A carta conclusiva do encontro será publicada em breve no site do Observatório das Águas, que também está com novo identidade visual. Saiba mais em https://observatoriodasaguas.org.br/
O Consórcio PCJ e o OGA
O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e pesquisadores.
Fundado em julho de 2014, após uma série de oficinas para discutir a promulgação da Lei Federal Nº 9433/97 – que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) -, o Observatório surge para ser um instrumento que fortalece e aprimora as políticas e os sistemas de recursos hídricos do País. Ao longo de quase 10 anos, o Observatório das Águas desenvolveu um protocolo de monitoramento da gestão hídrica para sistematizar e difundir informações das práticas de governança das águas.
O Consórcio PCJ é uma das entidades que apoiou e trabalhou pela fundação do Observatório e desde então participa e atua em parceria com o OGA. Com o apoio do Consórcio PCJ, a experiência do OGA foi exposta na Conferência sobre Água das Nações Unidas, em 2023, na sede da ONU, em Nova York, e mais recentemente, no 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, em maio de 2024.
