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Governança aplicada nas Bacias PCJ é o segredo para a constante evolução da qualidade da água na região, aponta webinar do Consórcio PCJ

23 junho 2020



A qualidade atual da água nas Bacias PCJ e os desafios para manter essa constante melhoria nos próximos anos foi o centro dos debates durante o Webinar “Qualidade da Água nas Bacias PCJ”, promovido pelo Consórcio PCJ na última sexta-feira, dia 19, com as participações de: André Navarro, coordenador da Câmara Técnica Plano de Bacias e secretário executivo adjunto dos Comitês PCJ; Carlos Roberto Gravina, diretor técnico-operacional da Agência Reguladora de Saneamento (ARES-PCJ); Domenico Tremaroli, diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB; e de Eduardo Cuoco Léo, coordenador do Sistema de Informações da Fundação Agência das Bacias PCJ.

O Webinar contou com uma audiência de 106 pessoas de pico e apresentou como estão os dados atuais de monitoramento de qualidade e quantidade hídrica na bacia, recursos financeiros já investidos em sistemas de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, como também apontou para as ações que devem ser feitas para o futuro.

As apresentações foram iniciadas por Eduardo Leo que apresentou os projetos que estão sendo financiados pela Fundação Agência de Bacias PCJ. Segundo ele, R$ 359 milhões foram investidos em 275 projetos de saneamento e qualidade da água. Somente na última revisão do plano plurianual da instituição foram destinados R$102 milhões, dos quais R$ 17 milhões foram reservados para projetos relacionados à Sistema de Informações. “Isso nos permite conhecer melhor o que gerenciamos, ocasionando, assim, melhorias constantes para o gerenciamento de recursos hídricos e na qualidade da água”, comentou.

Em seguida, André Navarro atentou para a atualização do Plano de Bacias PCJ, que prevê investimentos, num cenário mais conservador, de R$ 7 bilhões de reais até 2035. “O plano teve a ousadia de inserir cinco novos parâmetros exclusivos de qualidade [N Amoniacal, Nitrato, Nitrito, Fósforo e Coliformes], já que temos a meta de reenquadramento de classe de qualidade de nossos rios de 4 para três até 2035”.

Navarro também expos alguns dados atuais sobre a qualidade das Bacias PCJ, como o abastecimento com água tratada acima de 97%, coleta de esgoto maior que 93% e tratamento de efluentes em 76%. Ainda que sejam índices invejáveis se comparados com outras regiões do Brasil, a região ainda sofre com desafios para ampliar sua disponibilidade hídrica. Para se ter ideia, a disponibilidade per capita é de 971 m³/habitante/ano, quando a Organização das Nações Unidas considera que bacias hidrográficas abaixo de 1.500 m³ padecem de estresse hídrico.

Outro fator que contribui para a constante melhoria da qualidade da água nas Bacias PCJ é a capacidade de monitoramento da região. Em sua apresentação, Domenico Tremaroli expôs como é feita a medição dos índices de qualidade pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e expressou sua confiança na organização da Bacia para superar crises.

Para Tremaroli, a governança na região permitiu superar diversas adversidades em 40 anos, como a escassez de recursos para investimentos, mas na última década voltou a ter um fôlego maior, principalmente para projetos. “Acompanho o saneamento há mais de 40 anos e vivemos situações impensáveis de dificuldades, mas a gente vem na última década com boa disponibilidade de recursos para projetos e foi assim que construímos toda a nossa evolução em infraestrutura de saneamento, é somente com diálogo e organização que avançaremos. Os desafios não acabarão nunca, mas eles têm etapas a serem vencidas e tenho certeza de que superaremos, pois, tenho confiança na capacidade de gestão de todos os entes que atuam na Bacia”, disse.

Já Carlos Roberto Gravina apresentou sobre o trabalho da Agência Reguladora de Saneamento (ARES-PCJ) e o seu trabalho de monitoramento da qualidade da água tratada. Segundo ele, dos 128 pontos de monitoramento, apenas dois não apresentaram índices satisfatórios. A ARES-PCJ ainda acompanha informações sobre a qualidade dos efluentes lançados pelas ETEs (apenas no quesito DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio), a pressão da água nas tubulações (já que pressões muito baixas podem facilitar contaminantes nas tubulações) e o acompanhamento do cumprimento das outorgas pelos usuários.

Gravina também alertou sobre as discussões do novo marco regulatório do saneamento (PL 4162), que deverá ser votado na próxima quarta-feira (24) pelo Congresso. “O novo marco traz uma diversidade importante dentro do que se tem hoje em termos de regulação. A Agência Nacional de Águas (ANA) foi designada como agência reguladora de água, esgoto e resíduos, para validar novos investimentos, com normas de referências para as agências já implantadas. Porém, há um vazio importante nesse caso, já que o PL não fala de normas de referência para quase dois mil municípios que não possuem agência reguladora”.

Na próxima semana, o Consórcio PCJ promoverá uma sequência de quatro webinars, tendo como tema “Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água”, que contará com participações dos autores convidados para produzir o livro do Consórcio PCJ sobre os resultados da realização do 8º Fórum Mundial da Água, publicação esta que será lançada durante os eventos digitais. Fique atento, nos próximos dias as inscrições de participação serão abertas. Mais informações acesse: www.agua.org.br

 

 

 

 


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