Evento abordou os programas UniversalizaSP e Integra Resíduos com mais de 30 municípios da região
Nesta segunda-feira, 24/03, o município associado ao Consórcio PCJ, Santa Bárbara d’Oeste, recebeu a presença do Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende, e de prefeitos de outras 38 cidades das Bacias PCJ, para discutir sobre a adesão dos programas UniversalizaSP e Integra Resíduos ambos realizados pelo Governo do Estado de São Paulo.
O UniversalizaSP prevê que o Estado apoie tecnicamente os municípios que operam os serviços de saneamento básico, por meio de autarquias e/ou serviços municipais, a estruturarem modelagens que auxiliem as prefeituras a anteciparem as metas de universalização (planejadas a 2033); a regionalizar a prestação dos serviços; a incentivar a modicidade tarifária e a atender as áreas rurais e núcleos urbanos informais.
Já o Integra Resíduos busca atender às necessidades regionais e locais de manejo de resíduos, desde a coleta até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, por meio de projetos sustentáveis nos aspectos econômico, social e ambiental.
O Governador do Estado, Tarcísio Freitas, foi taxativo: “A primeira coisa que precisamos fazer é planejamento. Estamos levantando município a município os planos regionais, os planos municipais, plano de drenagem, que a gente precisa considerar o saneamento no seu sentido lato. Pegar a questão da coleta, da adução do tratamento da distribuição de água coleta e tratamento de esgoto a drenagem e o resíduo sólido. Então a gente tem que olhar o saneamento como um todo e nós temos um prazo: até 2033 temos de universalizar!”.
Natália Resende, da SEMIL, enalteceu que a pretensão do governo é o de antecipar as metas do Marco do Saneamento e a prestação dos serviços com qualidade. “A ideia é que, em conjunto com os municípios, estruturemos concessões ou PPPs que garantam a sustentabilidade dos negócios, a longo prazo”, explicou.
O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, também participou do evento e confirmou que o Governo do Estado está oferecendo a possibilidade, por meio dos programas, para que os municípios forneçam dados e subsídios que permitam ao Governo do Estado realizar um estudo (Diagnóstico e Prognóstico), que oferecerá aos municípios a possibilidade de avaliação das suas reais condições de atendimento ao Novo Marco Legal do Saneamento, no quesito Universalização até 2033 (com 99% da população atendida com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto) e, ao mesmo tempo, contar com o apoio, assessoria e suporte do Governo do Estado para o atingimento ao pretendido.
“Ao final do estudo os municípios irão decidir se irão manter a sua situação de municípios autônomos ou irão aderir a algo mais coletivo e universalizado, oferecido pelo próprio Universaliza SP. O Governo do Estado está propondo arcar com todas as despesas, todos os investimentos para que esses estudos ocorram, sem nenhuma exigência, isso é interessante”, completou Lahóz.
Por fim, foi entregue aos municípios presentes, pelo Governo do Estado, um Formulário de Adesão ao Estudo de Viabilidade Técnica – UniversalizaSP, contendo um QR Code.
