14/12/2011
As experiências no gerenciamento dos recursos hídricos do Consórcio PCJ foram apresentadas pelo Assessor Jurídico da entidade, Carlos Roberto de Oliveira, no II Seminário Estadual de Consórcios Públicos, que aconteceu entre os dias 7 e 8 de dezembro, em Joinville, no estado de Santa Catarina. O evento foi realizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e Associações de Municípios de Santa Catarina, com o apoio da Pública, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Os encontros aconteceram no auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e teve o objetivo de apresentar os aspectos jurídicos e contábeis relativos aos consórcios públicos intermunicipais, além de expor experiências nas áreas de iluminação pública, saúde, e recursos hídricos.
O Consórcio PCJ foi representado pelo assessor jurídico, Carlos Roberto de Oliveira, que participou da conferência de abertura “Os Consórcios Públicos como Ferramenta de Gestão dos Serviços Públicos”, e apresentou as experiências da entidade no painel Cases de Sucesso. Entre outros aspectos, o assessor abordou os avanços nos índices ambientais das bacias PCJ a partir da criação do Consórcio PCJ e a formação jurídica da entidade. No entanto, o público presente ainda queria saber mais. “Na verdade, eles queriam saber como era o cotidiano, a prática”, conta.
Segundo Oliveira, a curiosidade dos presentes pode ser explicada pelo fato de que alei dos consórcios públicos é recente (2005). O Consórcio PCJ existe desde 1989 pelo fato de não ser um consórcio público, mas sim administrativo. Tanto tempo, confere experiência e o principal interesse dos participantes era o de entender como equacionar os interesses políticos existentes dentro de uma mesma região. “Nas bacias PCJ, quando falamos da garantia da água, conseguimos implantar uma visão de que não existe partido “A” ou “B”, ou cidade “X” ou “Y”, existe o interesse pela vida. Essa tem sido a maior bandeira do nosso Programa de Integração Regional, que busca unir todas as autoridades da região em prol de um bem comum”, disse Carlos.
O seminário contou com a presença das principais autoridades e profissionais dos setores da região de Joinvile, em Santa Catarina. O evento também contou com o apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Pública e Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA. A realização foi da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
