O Consórcio PCJ foi enaltecido nessa quinta-feira (21), no Pavilhão Rio, no Parque dos Atletas, durante o painel “Governança das Águas através de Organismos Colegiados”, no segundo dia da Conferência para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), Rio+20. Os palestrantes lembraram a importância do Consórcio PCJ na criação das legislações de recursos hídricos e fundação dos Comitês PCJ.
O subsecretário executivo – SEA, Luiz Firmino Martins Pereira, disse que “o sucesso do sistema de gestão nas bacias PCJ se deve ao fato do Comitê PCJ se originar de um consórcio, no caso o Consórcio PCJ. E nesse contexto as decisões não são votadas, são pactuadas, com o envolvimento dos municípios”. Firmino ainda pontuou que o ponto chave no sistema de gestão das bacias PCJ é ter tido seu início num consórcio intermunicipal.
O assessor da secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis, presente na platéia do evento, ao pedir a palavra, também atentou para o grande apoio do Consórcio PCJ na constituição dos Comitês PCJ. “O Consórcio PCJ, de fato, foi e continua sendo um grande parceiro estratégico e muito importante por causa da organização dos prefeitos”, disse.
Pariticiparam ainda dos debates o superintendente de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, a especialista em gestão participativa, Rosana Garjulli S. da Costa, e a coordenadora da Agenda 21 do Inea, Karla Monteiro Matos.
A gerente de gestão e sensibilização do Consórcio PCJ, Andréa Borges, ao pedir a palavra agradeceu as palavras dos presentes no reconhecimento das ações da entidade, e comentou sobre a possibilidade de fomentar a criação de mais consórcios na área de gestão de recursos hídricos.
Rodrigo Flecha lembrou também que existem bons exemplos na área de gestão de resíduos e de saneamento, como as agências de regulação.
O encontro entre os comitês fluminenses de bacias hidrográficas, do Ceivap e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerhi – RJ), foi promovido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), através da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Águas e Território, com o tema central “Governança das Águas”. Foram discutidos ainda planejamento e planos de bacias e a implantação da agenda 21 municipal.
