Iniciativa trará cases e experiências francesas na área com treinamento imersivo de 14h
O Escritório Internacional da Água (OiEau – Office Internacional de L’eau, França) e a ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras) promoverão nos dias 14 e 15 de abril de 2026, em São Paulo (SP), o curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos – a experiência francesa”, com o objetivo de proporcionar ao corpo técnico das agências um intercâmbio baseado na experiência francesa e as experiências desenvolvidas no Brasil. O treinamento terá duração de 14 horas, composto por seis módulos. As inscrições já estão abertas pela internet.
O curso irá abordar os desafios da implementação das parcerias público-privadas para os serviços de saneamento básico no contexto das políticas de gerenciamento integrado de recursos hídricos e das mudanças climáticas. As aulas serão realizadas em português, por especialistas internacionais e tem como público-alvo: reguladores, profissionais jurídicos, executivos de negócios, gerentes de contratos, oficiais de conformidade, estudantes, acadêmicos, consultores, funcionários públicos, profissionais da indústria e qualquer pessoa interessada.
Sobre o curso
O programa está estruturado em duas etapas:
- Etapa 1 – Webinar de introdução online gratuito e gravado (2 horas);
- Etapa 2 – Capacitação presencial ao Vivo (14 horas).
A capacitação é estruturada em 6 módulos:
- MÓDULO I: Organização institucional para o gerenciamento integrado de recursos hídricos e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário;
- MÓDULO II: Diagnóstico das bacias hidrográficas e monitoramento dos impactos ambientais dos serviços de esgotamento sanitário;
- MÓDULO III: Planejamento do gerenciamento integrado dos recursos hídricos e dos programas de esgotamento sanitário;
- MÓDULO IV: Financiamento do gerenciamento integrado dos recursos hídricos e dos programas de esgotamento sanitário;
- MÓDULO V: Estruturação e gestão dos contratos PPPs para os serviços de esgotamento sanitário;
- MÓDULO VI: Estudo de caso: Foco na despoluição do rio Sena em Paris.
Em dois dias de atividades presenciais, será apresentado o arcabouço institucional e técnico implementado na França para a integração do gerenciamento integrado dos recursos hídricos com as ações e o financiamento dos serviços de coleta e tratamento de esgoto destacando o organização institucional para o gerenciamento integrado de recursos hídricos e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, o diagnóstico das bacias hidrográficas e monitoramento dos impactos ambientais dos serviços de esgotamento sanitário o planejamento e o financiamento do gerenciamento integrado dos recursos hídricos e dos programas de esgotamento sanitário.
As políticas de gerenciamento integrado dos recursos hídricos e de saneamento básico na França envolvem Parcerias Público-Privadas (PPPs) que também serão abordadas no curso, tanto no que se refere à estruturação como à gestão dos contratos das PPPs do setor de coleta e tratamento de esgoto. A adaptação da gestão da água às mudanças climáticas e a experiência da despoluição do rio Sena em Paris fazem parte do conteúdo programático.
Nicolas Bourlon, diretor de projetos do Escritório Internacional da Água (OiEau) para a América Latina e um dos professores do curso dá detalhes sobre o que os participantes podem esperar desse treinamento. “Por meio desse e de outros exemplos, a gente vai mostrar como o Poder Público é o responsável por orientar as grandes estratégias, independentemente dos mandatos do presidente da República, dos prefeitos e dos eleitos do poder político em nível local, em parceria com o setor privado, e como a continuidade dos projetos precisa ser assegurada por servidores públicos de carreira especialistas do setor de recursos hídrico e saneamento básico. No caso do Brasil, destaca-se o papel das agências reguladoras que têm a autonomia e continuidade de gestão necessárias para a implantação de políticas públicas a longo prazo que envolvem o poder político (nacional, regional municipal), a sociedade civil e os usuários da água, públicos e privados”.
Serviço:
Curso: Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos – a experiência francesa
Data e horário: 14 e 15 de abril de 2026, das 09h às 18h
Local: presencial na ARSESP em São Paulo (SP), sito à Rua Cristiano Viana, 428, Cerqueira César
Inscrições online.
