Convidados discutem amanhã, dia 30, prováveis mudanças que poderão ocorrer em razão das metas e compromissos do Novo Marco Legal do Saneamento
Nessa quinta-feira (30), o Consórcio PCJ promoverá Encontro Técnico para debater sobre a Gestão de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Legal do Saneamento, com a participação de especialistas da área. O evento acontecerá às 14h30, em ambiente virtual e as inscrições ainda estão abertas, através do link: https://forms.gle/6mNUqjn4zGMq3wyo6
O evento terá como palestrantes: o advogado especialista em Direito de Resíduos e Direito Ambiental, Fabricio Soler, a professora e pesquisadora associada à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Emília Rutkowiski, e Carlos Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) e da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA). A condução dos debates ficará a cargo do coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad.
Saad atenta sobre a importância em discutir o tema diante das atualizações na legislação vigente. “Os resíduos sólidos sempre ficaram em segundo plano quando o assunto é saneamento básico. No encontro técnico, pretendemos ressaltar a importância da gestão dos resíduos para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas e alertar os gestores públicos para o atendimento das metas previstas na lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.
Entre os tópicos que serão abordados pelos convidados, estão o panorama geral da situação atual dos resíduos sólidos no Brasil, as implicações do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Nº 14.026/20) na gestão de resíduos recicláveis e da logística reversa de embalagens.
A iniciativa faz parte da estratégia do Consórcio PCJ em esclarecer os municípios sobre as novas legislações e seus impactos. Esse ano a entidade já promoveu encontros técnicos sobre o Marco Legal, a Regionalização do Saneamento, entre outros temas sobre novas leis na área ambiental e de gerenciamento de recursos hídricos.
