O boom econômico experimentado pela América Latina entre os anos de 2002 e 2012 levou a um aumento de investimentos para atingir a cobertura universal de água potável e saneamento, no entanto, isso nem sempre se traduziu em serviços de qualidade para a população.
Se entre 2010 e 2030, a região investir 0,3% do PIB, poderia fechar a lacuna de serviços de água e saneamento em áreas urbanas, melhorar a infraestrutura negligenciada por falta de manutenção, expandir a infraestrutura de drenagem a 80% da área urbana, expandir as fontes de abastecimento para 100 milhões de pessoas e formalizar ligações domiciliares para 10 milhões de lares – o que equivale a cinquenta milhões de habitantes, de acordo com a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
O investimento na área rural para alcançar uma cobertura universal em 2030 acrescentaria investimentos de 20%, tendo em conta as abordagens da nova ruralidade que integram vários serviços sociais e infraestrutura.
Estes investimentos não devem se concentrar somente sobre o atendimento às pessoas vulneráveis, mas também levar em conta a dimensão econômica das cidades e os seus prestadores e garantir a manutenção do investimento por meio das tarifas de abastecimento. As obras de captação e regulação de fontes de água, frequentemente em infraestruturas polivalentes, e o tratamento de esgoto no meio ambiente têm o caráter de bem público, portanto, exige-se porcentagem significativa do financiamento público.
Finalmente, diante do atual contexto de estagnação econômica, os governos podem usar duas linhas de ação. Um denominado corte fiscal com redução do investimento público ou corte de impostos em relação a outro estímulo fiscal para reativar a economia.
Em qualquer cenário, o setor de água potável e saneamento tem que fazer um esforço considerável para reduzir as ineficiências sistêmicas que superam 5 milhões de dólares anuais quando comparado aos índices que alcançam os melhores fornecedores do mundo.
Os principais desafios enfrentados tanto pelas grandes cidades, como as médias, e as áreas rurais são:
- Grandes cidades: Cerca de 45% dos latino-americanos vivem em cidades com mais de 200.000 habitantes e recebem serviços de água potável e saneamento de empresas cada vez mais profissionalizadas, com cobertura regular. Na maioria dos casos, as tarifas podem cobrir os custos operacionais. No entanto, ainda há deficiências significativas que são evidenciadas em perdas de faturamento de água potável superiores a 35% e atrasos na manutenção e reposição de ativos. Nas áreas urbanas, entre 15 e 25% da população vive em favelas, com grandes problemas de qualidade em infraestrutura e serviços associados, e geralmente, sem garantias legais de posse da terra.
- Médias e pequenas cidades: cerca de 180 milhões de latino-americanos vivem em cidades médias e pequenas (entre 200.000 e 20.000 habitantes), que registram taxas de crescimento percentual maiores. Essas cidades não têm tamanho suficiente para terem ligações de água em escala para retornos razoáveis de investimento.
Neste segmento das cidades, a cobertura das entidades reguladoras é ainda mais fraca, já que se trata de um amplo universo de serviços de abastecimento que, frequentemente, são geridos seguindo a política dos governos municipais. Essa gestão se caracteriza por ciclos de decisão curtos sobre temas como gestão e investimento, bem como pela ausência de incentivos para ações além dos limites territoriais dos governos locais, o que impede alcançar escalas operacionais adequadas.
- População rural: cerca de 160 milhões de latino-americanos vivem em áreas rurais. Neste segmento heterogêneo, por volta de 20 milhões de habitantes espalhados em grupos menores de 100 famílias, encontram-se as maiores carências de serviços de água potável e saneamento básico; o que resulta em morbidade e mortalidade associada às doenças gastrointestinais, mais altas do que as observadas no resto da população. Também se identifica a ineficácia dos modelos regulatórios concebidos para grandes cidades.
O CAF, como um parceiro estratégico dos países da região sobre água e saneamento, debateu esses desafios enfrentados pela América Latina na Conferência Latino-americana de Saneamento, realizada nos dias 9 e 11 de março, em Lima, no Peru.
Traduzido do portal iÁgua: http://www.iagua.es/noticias/caf/16/03/09/cerrar-brecha-agua-y-saneamiento-america-latina-costaria-03-pib-2030?utm_source=Suscriptores+iagua&utm_campaign=dafe2a03f6-Diario_10032016&utm_medium=email&utm_term=0_8ff5bc1576-dafe2a03f6-304837049
