A diretoria do Consórcio PCJ aprovou na manhã dessa quinta-feira, dia 12, o documento intitulado “Carta de Americana”, contendo os avanços ambientais verificado nesses 20 anos nas bacias, bem como os desafios para o futuro, a ser enviado para a Conferência Rio+20, que acontecerá em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Também foi deliberada a realização do primeiro evento de esclarecimento sobre o Sistema Cantareira e a renovação da outorga para o dia 18 de maio, em Campinas.
A Carta de Americana segue agora para apreciação de todos os demais consorciados que poderão fazer mais considerações. A intenção é motivar a participação da comunidade na Rio+20, que será o grande fórum de discussões sobre desenvolvimento sustentável. “Poucas pessoas sabem o que é a Rio+20 ou o que será debatido nesse evento. A carta de Americana, além de levar para a conferência experiências para intercâmbio, tem como objetivo elucidar a comunidade sobre como participar do evento”, explicou o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.
Ele ainda completou que “a Eco92, dentre outras contribuições, propôs a agenda 21. Que é um instrumento de diagnóstico da sociedade democrático e eficiente. A Rio+20 terá o papel de cobrar o por quê dos diagnósticos em sua maioria não terem sido atendidos”, disse Lahóz.
Eventos de esclarecimentos do Sistema Cantareira
A reunião de diretoria do Consórcio PCJ também aprovou pela realização do primeiro evento de esclarecimento sobre o Sistema Cantareira e a renovação de sua outorga para acontecer no dia 18 de maio, no auditório da PUC-Campinas. O evento está sendo formatado ao estilo talk-show, onde os palestrantes farão suas explanações conduzidos por um mediador, e depois serão sabatinados com perguntas da plateia. O prefeito de Campinas, Pedro Serafim, o presidente da Sanasa Campinas, Marco Antônio dos Santos, e o presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, já confirmaram suas presenças no evento.
A iniciativa busca envolver a comunidade e a imprensa, esclarecendo sobre as atuais regras operativas do sistema e os desafios para o futuro tanto das bacias PCJ como da Bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. Atualmente, no mínimo 5m3/s são enviados para as bacias PCJ e 31m3/s para a Grande São Paulo. O forte desenvolvimento do PCJ tem pressionado cada vez mais a necessidade de ampliação da oferta hídrica.
“Precisamos garantir a oferta hídrica para o futuro, para não comprometermos o desenvolvimento econômico da nossa região”, comentou o Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini. Ele ainda lembrou, que “a intensão da comunidade nas bacias PCJ é de debater todos esses temas que envolvem a renovação da outorga, prevista para 2014, de forma consolidar um grande acordo, em harmonia, onde tanto as bacias PCJ como a do Alto Tietê, sejam favorecidas”, disse.
Nova etapa do Programa R$ 0,01m3/s
Também durante a reunião de diretoria dessa quinta-feira, foi lançado o “Projeto Contribuição Voluntária para Continuidade da Revitalização da Bacia do Médio Jaguarí – Programa R$ 0,01/m3”. A iniciativa foi um dos primeiros exercícios de cobrança voluntária pelo uso da água no Brasil e referência nacional e internacional sobre cobrança.
O Programa “R$ 0,01/m3 Bacia do Médio Jaguarí” existe desde o ano 2000, com a participação dos municípios de Amparo, Holambra, Jaguariúna e Pedreira, e mesmo com a implantação da cobrança dos recursos hídricos oficial as atividades e projetos foram mantidos em execução, como por exemplo: o “Programa de Combate ao Desperdício da Água”, que já está além do estágio da Macromedição instalada.
Os recursos financeiros oriundos dessa iniciativa são aplicados em ações regionais buscando a recuperação e revitalização da bacia do médio Jaguari. Nos próximos dias, o lançamento do Projeto Matrizeiro, em Jaguariúna, com o objetivo de fornecer sementes de espécies de árvores nativas para reflorestamento ciliar, está sendo realizado com os recursos do Programa R$ 0,01.
A diretoria do Consórcio PCJ aprovou a reativação da conta para contribuição voluntária do programa, com a doação de R$ 1 mil reais, além de reativar novamente a Unidade de Gerenciamento de Projetos da Bacia do Rio Jaguarí, com a participação dos representantes dos quatro municípios das Prefeituras Municipais, envolvidas com o Programa.
Representantes das quatro prefeituras participantes do programa, assinaram ao lado do Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini, o documento de continuidade do Programa R$ 0,01.
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